O Parlamento Regional aprovou hoje por unanimidade a proposta do PCP para apoiar a agricultura familiar, reduzindo as contribuições obrigatórias para a Segurança Social dos pequenos agricultoresA agricultura familiar é estratégica para os Açores, onde 92% dos produtores são produtores singulares e a população agrícola familiar corresponde a 17% da população residente.
A liberalização dos mercados de produtos agrícolas, a política agrícola neoliberal europeia, afectou o rendimentos dos pequenos produtores, desincentivando a produção, empurrando muitos agricultores para o abandono da actividade e desemprego, ampliando o êxodo rural e a desertificação. A somar a isto foi-lhes ainda aplicado, mais recentemente, um brutal aumento das contribuições obrigatórias para o fisco e para a Segurança Social.
Assim, a proposta do PCP, que vai ser agora discutida na Assembleia da República, permitirá reduzir os descontos obrigatórios para a Segurança Social dos pequenos agricultores, melhorando o seu rendimento e tornando a sua produção mais rentável, como estímulo à dinamização e modernização da agricultura açoriana.
O PCP pretendia ainda isentar estes produtores de IVA nas suas transacções mas essa medida foi rejeitada pela maioria do PS.
O PCP considera que apoiar os pequenos agricultores é uma política justa, necessária e que poderá trazer significativos benefícios para a economia regional.
A liberalização dos mercados de produtos agrícolas, a política agrícola neoliberal europeia, afectou o rendimentos dos pequenos produtores, desincentivando a produção, empurrando muitos agricultores para o abandono da actividade e desemprego, ampliando o êxodo rural e a desertificação. A somar a isto foi-lhes ainda aplicado, mais recentemente, um brutal aumento das contribuições obrigatórias para o fisco e para a Segurança Social.
Assim, a proposta do PCP, que vai ser agora discutida na Assembleia da República, permitirá reduzir os descontos obrigatórios para a Segurança Social dos pequenos agricultores, melhorando o seu rendimento e tornando a sua produção mais rentável, como estímulo à dinamização e modernização da agricultura açoriana.
O PCP pretendia ainda isentar estes produtores de IVA nas suas transacções mas essa medida foi rejeitada pela maioria do PS.
O PCP considera que apoiar os pequenos agricultores é uma política justa, necessária e que poderá trazer significativos benefícios para a economia regional.