A CDU/Açores realizou no passado sábado, dia 17 de Setembro, no
auditório da Secretaria Regional da Economia, um Encontro Regional
sobre as Eleições Autárquicas. Foi discutido e aprovado o Manifesto
Regional da candidatura da CDU/Açores.
Na iniciativa participaram os cabeças de lista às Câmaras Municipais, os membros da Direcção Regional do PCP/Açores e o deputado e dirigente nacional do PCP Agostinho Lopes. Após o Encontro realizou-se um jantar convívio, no “Café com Letras”.
De salientar que a CDU concorre a doze das Câmaras Municipais da Região, doze Assembleias Municipais e cerca de quatro dezenas de freguesias, o que demonstra a dimensão regional do PCP e da CDU.
MANIFESTO ELEITORAL
REFORÇAR A CDU NO PODER LOCAL AÇORIANO
A realização de eleições para as Autarquias Locais em 09/10/2005 trouxe para a ordem do dia da vida política, nacional e regional, a importância do Poder Local Democrático, a necessidade da sua defesa e valorização e o carácter imperativo que tem a defesa de uma estreita proximidade entre eleitos e eleitores no exercício o Poder Local.
A CDU/Açores, reunida em Encontro Regional de Candidatos, com a participação dos primeiros candidatos às Câmaras Municipais e outros candidatos aprova a seguinte Resolução:
1 – CDU nas autarquias - Provas dadas, obra realizada
A CDU é uma grande força de esquerda no Plano Local com uma expressiva presença nacional nas Autarquias.
A CDU é também, e essencialmente, um espaço de participação democrática atento a todos quantos querem trabalhar para a melhoria das condições de vida das populações e pelo desenvolvimento local.
A CDU nas Autarquias tem provas dadas. O trabalho realizado, não só não tem comparações, como é feito com um profundo sentido de desenvolvimento, com utilidade social.
A CDU no exercício do Poder Municipal tem as mais elevadas taxas de atendimento e de cobertura das redes de saneamento básico. A CDU tem um trabalho de grande mérito em áreas como a preservação do património cultural, a valorização ambiental, a construção de zonas verdes e de parques urbanos. A CDU tem obra feita no desporto, nas infraestruturas e equipamentos colectivos e no apoio ao associativismo cultural e desportivo.
A CDU com uma assumida atenção aos problemas sociais, aos idosos e aos mais desfavorecidos, e com uma política de valorização dos trabalhadores das autarquias, introduziu também uma visão claramente democrática e progressiva no exercício do Poder Local.
Para defender o Poder Local democrático há que reforçar as posições da CDU em todo o país.
Dar força à CDU é dar força aqueles que sempre defenderam o Poder Local e que se opõem às transformações negativas que o PS e o PSD querem impor. O que o PS e o PSD querem é transformar as autarquias numa coutada de um único partido e garantir por lei um poder absoluto que as populações não lhes querem atribuir.
O Encontro de Candidatos da CDU/Açores, ao mesmo tempo que apela ao reforço nacional da votação na CDU sublinha que tal reforço é essencial para a defesa futura da própria natureza democrática do Poder Local.
2 – Poder local nos Açores – Necessidade de democratizar e aprofundar a sua acção
O Poder Local na Região Autónoma dos Açores, independentemente do papel em geral positivo que tem tido no processo de desenvolvimento a nível local, carece de uma rápida e profunda democratização.
O carácter essencialmente bi-partidário (PSD-PS) do poder municipal e a grande predominância desses mesmos partidos nos órgãos de freguesia, introduz um défice de opinião e participação no funcionamento das Autarquias. Merecem especial destaque as tendências claramente evidentes para a desvalorização dos órgãos deliberativos (Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia), para a valorização quase exclusiva dos Órgãos Executivos e para a absolutização do papel dos Presidentes das Câmaras e dos Presidentes das Juntas quando estão em maioria absoluta.
O baixo número de mandatos da CDU em Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia tem impedido uma intervenção mais profunda no sentido de valorizar os Órgãos deliberativos.
Sublinhe-se que nos casos em que a CDU participa em Juntas de Freguesia (cinco casos em que não há maioria absoluta de nenhum partido) se concluiu que o pluripartidarismo gerou eficiência, rigor e empenho.
O reforço da proximidade com os cidadãos e consequentemente, a afirmação sólida da democracia participativa exige, desde logo, vontade política. Para que essa vontade política possa ser criada têm que participar nos Órgãos Autárquicos eleitos que, convictamente, defendam essa perspectiva. Por outro lado, o Poder Local da Região Autónoma dos Açores é demasiado condicionado pelo Poder Regional, quer quando se trata de beneficiar autarquias afectas à força política que exerce o poder regional, quer quando se trata de dificultar o trabalho de autarquias com outras maiorias.
O Encontro de Candidatos da CDU/Açores, apela aos açorianos para que reforcem de forma decisiva as posições autárquicas da CDU, como garantia de se verificar uma clara democraticidade do Poder Local da Região.
3 – As candidaturas CDU – Uma força de transformação e mudança
Para além das muitas dificuldades organizativas e políticas com que a CDU/Açores se viu confrontada na preparação das suas candidaturas, a realidade é que essas candidaturas, abrangendo sete ilhas, 14 concelhos e quatro dezenas de freguesias, envolvem algumas centenas de cidadãos, de entre os quais uma muito elevada percentagem de independentes.
A concorrência a Assembleias e Câmaras Municipais com listas representativas cria a possibilidade efectiva de serem obtidos vários e novos lugares nesses Órgãos.
A concorrência a Assembleias de Freguesia com candidatos e programas ligados aos interesses das populações abre igualmente a possibilidade de, a nível de freguesia, poder haver um reforço da democracia participativa de base.
A CDU/Açores que é realmente “A oportunidade de mudar” na Horta; é “Primeiro as Pessoas” em Ponta Delgada e Ribeira Grande; “Com Angra e a Ilha” em Angra do Heroísmo e é de facto “Força de Mudança” na Praia, Madalena, São Roque, Velas, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Vila do Porto, assume-se como a força que pode fazer a diferença nos Concelhos onde concorre.
A CDU/Açores está também bem posicionada e para isso desenvolverá todos os esforços para aumentar a número de eleitos e o número de Assembleias Municipais em que está representada.
O Encontro de Candidatos da CDU/Açores saúda todos os cidadãos independentes ou militantes do PCP e do PEV que integram as listas no desenvolvimento de uma intensa campanha eleitoral e afirma a sua convicção que o resultado eleitoral da CDU/Açores servirá os interesses do aprofundamento da democracia e da consolidação do poder local da Região.
A realização de eleições para as Autarquias Locais em 09/10/2005 trouxe para a ordem do dia da vida política, nacional e regional, a importância do Poder Local Democrático, a necessidade da sua defesa e valorização e o carácter imperativo que tem a defesa de uma estreita proximidade entre eleitos e eleitores no exercício o Poder Local.
A CDU/Açores, reunida em Encontro Regional de Candidatos, com a participação dos primeiros candidatos às Câmaras Municipais e outros candidatos aprova a seguinte Resolução:
1 – CDU nas autarquias - Provas dadas, obra realizada
A CDU é uma grande força de esquerda no Plano Local com uma expressiva presença nacional nas Autarquias.
A CDU é também, e essencialmente, um espaço de participação democrática atento a todos quantos querem trabalhar para a melhoria das condições de vida das populações e pelo desenvolvimento local.
A CDU nas Autarquias tem provas dadas. O trabalho realizado, não só não tem comparações, como é feito com um profundo sentido de desenvolvimento, com utilidade social.
A CDU no exercício do Poder Municipal tem as mais elevadas taxas de atendimento e de cobertura das redes de saneamento básico. A CDU tem um trabalho de grande mérito em áreas como a preservação do património cultural, a valorização ambiental, a construção de zonas verdes e de parques urbanos. A CDU tem obra feita no desporto, nas infraestruturas e equipamentos colectivos e no apoio ao associativismo cultural e desportivo.
A CDU com uma assumida atenção aos problemas sociais, aos idosos e aos mais desfavorecidos, e com uma política de valorização dos trabalhadores das autarquias, introduziu também uma visão claramente democrática e progressiva no exercício do Poder Local.
Para defender o Poder Local democrático há que reforçar as posições da CDU em todo o país.
Dar força à CDU é dar força aqueles que sempre defenderam o Poder Local e que se opõem às transformações negativas que o PS e o PSD querem impor. O que o PS e o PSD querem é transformar as autarquias numa coutada de um único partido e garantir por lei um poder absoluto que as populações não lhes querem atribuir.
O Encontro de Candidatos da CDU/Açores, ao mesmo tempo que apela ao reforço nacional da votação na CDU sublinha que tal reforço é essencial para a defesa futura da própria natureza democrática do Poder Local.
2 – Poder local nos Açores – Necessidade de democratizar e aprofundar a sua acção
O Poder Local na Região Autónoma dos Açores, independentemente do papel em geral positivo que tem tido no processo de desenvolvimento a nível local, carece de uma rápida e profunda democratização.
O carácter essencialmente bi-partidário (PSD-PS) do poder municipal e a grande predominância desses mesmos partidos nos órgãos de freguesia, introduz um défice de opinião e participação no funcionamento das Autarquias. Merecem especial destaque as tendências claramente evidentes para a desvalorização dos órgãos deliberativos (Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia), para a valorização quase exclusiva dos Órgãos Executivos e para a absolutização do papel dos Presidentes das Câmaras e dos Presidentes das Juntas quando estão em maioria absoluta.
O baixo número de mandatos da CDU em Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia tem impedido uma intervenção mais profunda no sentido de valorizar os Órgãos deliberativos.
Sublinhe-se que nos casos em que a CDU participa em Juntas de Freguesia (cinco casos em que não há maioria absoluta de nenhum partido) se concluiu que o pluripartidarismo gerou eficiência, rigor e empenho.
O reforço da proximidade com os cidadãos e consequentemente, a afirmação sólida da democracia participativa exige, desde logo, vontade política. Para que essa vontade política possa ser criada têm que participar nos Órgãos Autárquicos eleitos que, convictamente, defendam essa perspectiva. Por outro lado, o Poder Local da Região Autónoma dos Açores é demasiado condicionado pelo Poder Regional, quer quando se trata de beneficiar autarquias afectas à força política que exerce o poder regional, quer quando se trata de dificultar o trabalho de autarquias com outras maiorias.
O Encontro de Candidatos da CDU/Açores, apela aos açorianos para que reforcem de forma decisiva as posições autárquicas da CDU, como garantia de se verificar uma clara democraticidade do Poder Local da Região.
3 – As candidaturas CDU – Uma força de transformação e mudança
Para além das muitas dificuldades organizativas e políticas com que a CDU/Açores se viu confrontada na preparação das suas candidaturas, a realidade é que essas candidaturas, abrangendo sete ilhas, 14 concelhos e quatro dezenas de freguesias, envolvem algumas centenas de cidadãos, de entre os quais uma muito elevada percentagem de independentes.
A concorrência a Assembleias e Câmaras Municipais com listas representativas cria a possibilidade efectiva de serem obtidos vários e novos lugares nesses Órgãos.
A concorrência a Assembleias de Freguesia com candidatos e programas ligados aos interesses das populações abre igualmente a possibilidade de, a nível de freguesia, poder haver um reforço da democracia participativa de base.
A CDU/Açores que é realmente “A oportunidade de mudar” na Horta; é “Primeiro as Pessoas” em Ponta Delgada e Ribeira Grande; “Com Angra e a Ilha” em Angra do Heroísmo e é de facto “Força de Mudança” na Praia, Madalena, São Roque, Velas, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Vila do Porto, assume-se como a força que pode fazer a diferença nos Concelhos onde concorre.
A CDU/Açores está também bem posicionada e para isso desenvolverá todos os esforços para aumentar a número de eleitos e o número de Assembleias Municipais em que está representada.
O Encontro de Candidatos da CDU/Açores saúda todos os cidadãos independentes ou militantes do PCP e do PEV que integram as listas no desenvolvimento de uma intensa campanha eleitoral e afirma a sua convicção que o resultado eleitoral da CDU/Açores servirá os interesses do aprofundamento da democracia e da consolidação do poder local da Região.