Não é indiferente para o futuro de Portugal e não deve ser indiferente
para os portugueses quem, proximamente, vier a ocupar o cargo de
Presidente da República.
Para o autarca José Decq Mota, para o escritor Dias de Melo, para o
navegador solitário Genuíno Madruga e para mim próprio, mandatário
regional desta candidatura, não é indiferente.
Por isso, desde o primeiro momento apoiamos a candidatura de Jerónimo de Sousa e, por isso, integramos a sua Comissão Nacional de Apoio em representação de muitas dezenas de intelectuais, sindicalistas e militantes anti-fascistas açorianos para quem não é indiferente a vida e o futuro da Região e do país.
O público apoio à candidatura de Jerónimo de Sousa não ocorre por mera militância ou simpatia partidária, até porque muitas das personalidades que o subscreveram são cidadãos sem qualquer filiação política. As açorianas e açorianos que subscrevem publicamente o apoio a Jerónimo de Sousa fazem-no porque entendem que, embora sem poderes executivos, o Presidente da República deve assumir uma posição activa no quadro do regime democrático constitucional e porque reconhecem que a candidatura de Jerónimo de Sousa, cujo compromisso eleitoral se confunde com a própria Constituição da República Portuguesa, é a única que garante que o exercício do cargo será, de facto, institucionalmente dinâmico na defesa e cumprimento dos princípios consagrados constitucionalmente.
Os poderes do Presidente da República, naturalmente, diferentes de outros órgãos de soberania advém da legitimidade da sua eleição directa e do compromisso da sua própria investidura – defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.
Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República será, porventura, o compromisso que melhor diferencia a candidatura de Jerónimo de Sousa de outras candidaturas presidenciais.
Ao contrário de outras candidaturas que propõem “contratos”, “consensos” ou “pactos” para ultrapassar a crise económica, social, política e ética que todos reconhecem existir, o pacto, o contrato, o compromisso de Jerónimo de Sousa para a saída da crise encontra-se na própria Constituição e no projecto que ela enforma.
Projecto esquecido e adulterado pelos sucessivos executivos que desde há trinta anos (dez dos quais pela mão de Cavaco Silva) têm governado, ou se preferirmos desgovernado o nosso país com o beneplácito do Presidente da República que apesar do juramento solene de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição se têm remetido para posições demissionárias das suas competências mais significativas.
O Presidente da República não pode continuar a ser apenas uma figura decorativa e folclórica que de tempos a tempos vem apelar para a mobilização e auto-estima dos portugueses.
Ao Presidente da República exige-se que cumpra o seu juramento solene feito no momento em que é empossado – defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição.
As eleições presidenciais assumem uma importância política determinante para o futuro de Portugal e uma forte votação na candidatura de Jerónimo Sousa, não só contribuirá para a derrota do candidato da direita mas terá, sobretudo, a significância do voto que expressa a necessidade de alterar a política de orientação neoliberal, imposta pela União Europeia, e que tem vindo a ser prosseguida por sucessivos governos liderados, alternadamente, pelo PSD e pelo PS e à qual, embora com responsabilidades, obviamente diferentes, os candidatos Cavaco Silva, Mário Soares e Manuel Alegre estão indelevelmente ligados.
Uma forte votação na candidatura de Jerónimo de Sousa constituirá, assim, um importante e inequívoco sinal da vontade popular de alteração do rumo político seguido nas últimas décadas e que arrastou o país para a crise económica, social, política e ética que se vive actualmente em Portugal e contribuirá, decisivamente, para a derrota do candidato que enquanto primeiro-ministro nunca conseguiu entender a autonomia constitucional e tudo fez para limitar os poderes regionais.
A candidatura de Jerónimo de Sousa é uma candidatura comprometida com a esperança, a resistência e a luta pelo futuro que queremos melhor.
A candidatura de Jerónimo de Sousa é, assumidamente, a candidatura da esquerda coerente, da esquerda combativa e fortemente vinculada aos valores de Abril. É a candidatura que incorpora a esperança, a confiança, a determinação e a luta por um projecto de futuro.
Gostaria determinar esta declaração com uma citação de Jerónimo de Sousa e que sintetiza os propósitos da sua candidatura.
“Alguns dos que têm lutado pela transformação do mundo utilizam a palavra utopia. Literalmente, essa palavra significa algo que não tem lugar nem tempo. Não é essa a nossa concepção. Temos um lugar e um tempo. Somos profundamente deste país, e somos do planeta que partilhamos com toda a humanidade. Somos do tempo presente, e somos, com os homens, mulheres e jovens do povo a que pertencemos, parte integrante do futuro.
É em nome deste lugar e da esperança e da luta por esse futuro que fazemos o nosso caminho comum.
Conto muito convosco nesta batalha porque afinal também nela estamos a tratar do nosso devir colectivo!”
Estas palavras de Jerónimo de Sousa foram proferidas no dia 14 de Novembro de 2005 quando da apresentação do seu compromisso eleitoral.
Ponta Delgada, 05 de Janeiro de 2006
O Mandatário Regional
Aníbal da Conceição Pires