O Grupo Parlamentar do PCP, em articulação com a Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP, apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2026 em diversas áreas, defendendo medidas importantes para a Região. Salientamos de entre elas:

Os transportes são um setor estratégico primordial para a nossa Região, mas as políticas adotadas a nível regional, acompanhadas pelo Governo da República e negociadas com a União Europeia, e a imposição de uma reestruturação feita à medida dos interesses privados fizeram com que justamente este setor se tornasse um dos principais fatores de estrangulamento das atividades económicas.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) reuniu-se no dia 21 de junho, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social da Região e do País e para traçar as principais linhas de intervenção política do Partido.

No país e na Região, o agravamento das desigualdades e injustiças torna-se cada vez mais evidente, refletindo-se num crescente desequilíbrio social.

Na Assembleia da República, o Governo do PSD e CDS-PP apresentou o seu programa, com opções políticas que contam com o apoio de partidos como o Chega, a Iniciativa Liberal e o PS. Nada de novo: o programa expressa claramente os objetivos da política de direita — manter salários e pensões baixos, desinvestir nos serviços públicos, e avançar com uma estratégia de privatizações.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) reuniu-se no dia 12 de abril, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.

No país e na Região, é cada vez mais evidente a grave situação de desequilíbrio social, provocada pelo aumento das desigualdades e das injustiças, bem como pela falta de resposta aos problemas com que se confrontam os trabalhadores e o povo.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no dia 25 de janeiro, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, nacional e regional, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.

Situação social nacional e regional

Tanto no Pais como na Região, neste último ano, ficou cada vez mais notória, a situação de grave desequilíbrio social provocada pelas desigualdades e pelas injustiças que não param de aumentar. Ano novo, mesmos problemas, velhas receitas e velhas políticas. Os açorianos sentem no dia a dia o aumento brutal do custo de vida: é o pão, o café, os ovos, a carne, as comunicações, os transportes marítimos e terrestres, a habitação, os combustíveis. Só a garrafa de gás aumentou 5,50 euros, enquanto os governos, da República e o regional, procuram esconder as suas opções, que oferecem a 19 grupos económicos 32 milhões de euros de lucros por dia. A riqueza continua a concentrar-se nas mãos de uma minoria, mas os trabalhadores e a população têm uma vida cada dia mais difícil.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e reforçar a linhas de intervenção política do PCP.

Apesar do crescimento económico anunciado, a degradação da situação social na Região é cada vez mais notória, bem como o aumento das desigualdades e injustiças entre ilhas e açorianos.  Enquanto a riqueza continua a concentrar-se nas mãos de uma minoria, muitos trabalhadores empobrecem a trabalhar, tendo cada vez mais dificuldades em fazer face às despesas do dia a dia.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no sábado, dia 12 de outubro, na Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.

A coligação que suporta o governo regional apresentou, na Assembleia Regional, uma proposta para recuperar o tempo de serviço aos professores e educadores da Região, para as situações que ainda estavam por resolver. Ao fazê-lo, esconde as suas próprias responsabilidades nesta matéria, incluindo as suas trapalhadas mais recentes, e recusa-se a enfrentar os problemas vividos na Escola Pública.

Para o PCP Açores, o atual Plano e Orçamento apresentado pelo governo regional é mais uma vez um enunciado de intenções que pretende agradar a todos os partidos que o possam manter no poder. E, viabilizando o PORAA, estes darão continuidade à política de direita que mais uma vez não enfrenta os problemas que os açorianos enfrentam todos os dias - aumento do custo de vida, baixos salários, pensões e reformas, precariedade, dificuldades na saúde, na educação, na habitação, na mobilidade aérea, marítima e terrestre e nos serviços da administração publica. Como foi afirmado, este é de facto um PORAA de continuidade, e a partir desse pressuposto é fácil prever que os açorianos, que já não viram respostas quando em 2022 e 2023 os preços aumentaram em 10%, e em 22,5% no que toca à alimentação, continuarão a não ver soluções. Custe o que custar, e tenha isso as consequências que tiver, o governo regional insiste nas privatizações. É assim relativamente à SATA Internacional – Azores Airlines, aos Hotéis da Graciosa e das Flores, às Termas do Carapacho, como o foi com a conserveira Santa Catarina:  a ideia de fundo é privatizar tudo o que se puder, para entregar e centralizar a riqueza nos grupos económicos.

Para o PCP Açores, o Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores, designado por “Agenda de Governação 2024-2034”, é um enunciado de intenções que pretende agradar a gregos e troianos, para se manter no poder. Pouco ou nada irá contribuir para enfrentar os problemas com que os açorianos são confrontados no dia a dia. Como é afirmado, é um programa de continuidade, e a partir desse pressuposto é fácil prever que os açorianos, que não viram respostas aos problemas de aumento do custo de vida, fragilidade dos serviços públicos, habitação, precariedade e baixos salários, continuarão a não ver soluções. O dito “progresso” deverá significar todo um aumento de privatizações, originando, portanto, a redução de mobilidade dos açorianos, a perda de postos de trabalho, o aumento da precariedade e a entrega e centralização da riqueza nos grupos económicos.

O Plano e Orçamento que foi entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores não dá resposta aos problemas que na Região se agravam de dia para dia, ou dá respostas parcelares e insuficientes.

Para o PCP, esta situação pouco tem de surpreendente: se aprofundarmos a reflexão sobre a postura governativa regional, realçamos desde logo a notória desorganização administrativa, com diversos departamentos da administração regional a braços com falta de meios humanos, e carências que impedem o normal funcionamento dos serviços. Ao mesmo tempo, enchem-se departamentos governamentais, estruturas de missão e grupos de estudo ou de trabalho.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no sábado, dia 30 de setembro, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.

Os transportes são um sector estratégico primordial para a nossa Região, mas as políticas seguidas a nível regional fizeram com que justamente este sector se tornasse um dos principais fatores de estrangulamento das atividades económicas.

O PCP Açores tem vindo afirmar que a tão badalada e agora anunciada privatização constitui um processo cada vez mais opaco: uns meses atrás prazo de entregas de propostas para a privatização fora adiado, tendo sido anunciada um grande número de interessados, e afinal aparecem agora apenas dois consórcios, cujas propostas deverão ser remodeladas.

O PCP/Açores tomou conhecimento de que a proposta de Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos (RGAPA) coloca em causa a Educação Inclusiva, aprovada em fevereiro, por limitar significativamente o número de crianças que terão direito a integrar turmas reduzidas. Para o PCP/Açores, esta é uma situação que, a concretizar-se, será inaceitável, por colocar em causa o direito de muitas as crianças açorianas à inclusão e ao sucesso educativo! Sendo ainda possível inverter esta incoerência, consideramos que deve a tutela esclarecer cabalmente a situação e corrigir, publicamente, a redação da proposta de RGAPA.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no sábado, dia 8 de julho, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.

A luta dos docentes em torno dos horários de trabalho e da dignificação da sua carreira conta já com mais de década e meia. Neste processo de luta, os professores e educadores tiveram sempre o apoio do PCP/Açores, tanto com propostas na Assembleia Regional, como com posições públicas. Em particular, a exigência da uniformização dos horários de trabalho tem sido uma constante, de tal forma que ao PCP/Açores se foram juntando outras forças políticas que, entretanto, a luta dos docentes obrigou a reconhecer a força da sua razão evidente. Por seu lado, as alterações à estrutura da carreira docente foram desvalorizando a profissão, como o PCP/Açores sempre denunciou.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no sábado, dia 22 de abril, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP.

Situação social regional

Na Região, a situação social e económica agrava-se, e não param de aumentar, de dia para dia, os pedidos de ajuda por parte de famílias que não já conseguem assegurar as suas necessidades básicas. Esta é a consequência imediata da política de direita, apostada em manter baixos salários e pensões, e da falta de medidas que seriamente combatam os sucessivos aumentos do preço dos bens alimentares, da energia, das comunicações, e a subida do custo do crédito à habitação, que já está a provocar situações dramáticas pelo aumento desmedido das prestações. Os aumentos das taxas de juros que se preveem nos próximos meses dão mais razão às propostas que o PCP apresentou na Assembleia da República, e que verdadeiramente contribuiriam para resolver o problema da habitação: pôr os lucros dos bancos a pagar o aumento das taxas de juro, o fim da lei dos despejos e o aumento da oferta pública de habitação.

Estas propostas forma chumbadas por PS, PSD, Iniciativa Liberal, Chega e PAN, mostrando que preferem os lucros da banca ao direito das famílias à sua habitação.  Na ausência de medidas sérias para defender a economia e o poder de compra das populações, assistimos a ações de pura propaganda, como a medida do IVA zero que, como já todos se aperceberam, não se reflete minimamente nos bolsos de quem mais precisa e cada vez mais tem dificuldades em fazer face ao aumento dos bens essenciais.

O que é necessário é o controlo dos preços de todo um cabaz de bens essenciais, como o PCP, entre outras medidas, propôs na Assembleia da República, onde PS, PSD, IL e Chega se juntaram e votaram contra.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no sábado, dia 21 de janeiro, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional e traçar as principais linhas de intervenção política do PCP para o ano de 2023.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 18 de junho, na cidade da Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e definir as principais linhas de intervenção política do PCP Açores.