Santa Maria

  • Deputado do PCP questiona transportes aéreos interilhas

    SATA3 webJoão Paulo Corvelo, Deputado do PCP, questionou hoje o Governo Regional sobre vários problemas que se colocam nos transportes aéreos, em particular nas ligações interilhas.
    O PCP denuncia a recorrente falta de lugares disponíveis nestas ligações, que se torna avassaladora durante os meses de verão, criando problemas graves aos açorianos e limitando o desenvolvimento do turismo na maior parte das ilhas.
    João Paulo Corvelo questiona ainda a política de favorecimento às viagens que obrigam a pernoitas nas ilhas de São Miguel ou Terceira, como um sobrecusto acrescentado às viagens de muitos açorianos e contribuiu para desviar fluxos turísticos, agravando as desigualdades do desenvolvimento económico.
    O PCP considera que que é forçoso atender às necessidades de transporte dessas duas ilhas, levando também em linha de conta a sua dimensão e que se trata aqui de gerir, da forma mais eficiente possível, recursos limitados, mas que isso não pode ser feito à custa da imposição de restrições objectivas ao direito à mobilidade dos restantes açorianos, nem limitando o direito ao desenvolvimento de todas as ilhas dos Açores.
    Assim o PCP quer saber que medidas tomou ou vai tomar o Governo Regional para minimizar as diferenças no acesso ao direito à mobilidade dos açorianos das várias ilhas, nomeadamente, em relação à disponibilidade de lugares nos voos interilhas, em especial nos meses de verão; em relação à política de preços e horários praticados pela SATA, que favorecem, quando não impõem sem alternativa, viagens que obrigam a pernoitas ou escalas noutras ilhas e em relação à necessidade de promover uma distribuição mais equitativa dos fluxos turísticos e dos seus proveitos entre as várias ilhas da Região.

  • Deputado do PCP questiona Base de lançamento de satélites em Santa Maria

    SMA webJoão Paulo Corvelo, Deputado do PCP,  questionou hoje o Governo Regional sobre o projecto de criação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria. Os sucessivos anúncios públicos e a total ausência de informação concreta sobre o projecto e os seus impactos provocam grandes interrogações aos marienses, que continuam sem saber o que se projecta para a sua ilha.
    O PCP recorda que apesar de este projecto já ter sido confirmado pelo Governo Regional e de já ter ocorrido uma visita técnica por parte das empresas responsáveis, nenhuma informação foi tornada pública, nem aos marienses, nem às suas instituições.
    Estas interrogações foram recentemente agravadas por movimentações de máquinas e material na zona de Malbusca, Freguesia de Santo Espírito, nas imediações do Barreiro da Malbusca, que se crê estarem relacionadas com a instalação da base de lançamento de satélites. Esta situação preocupa fortemente os habitantes e potenciais investidores, nomeadamente no sector do turismo rural, tendo em conta os seus prováveis impactos negativos sobre a paisagem e o ambiente, em especial dada a proximidade e possível interferência com o trilho pedestre da Grande Rota de Santa Maria e com o geossítio da Ribeira do Maloás, que integra o Geoparque dos Açores. A confirmar-se esta localização, trata-se de uma zona especialmente sensível, pelo que importa que seja realizado um cuidadoso e apurado processo de avaliação ambiental da infraestrutura.
    O PCP considera que, tendo em conta a dimensão e importância do projecto para a ilha de Santa Maria e para a Região é fundamental que a informação relevante seja disponibilizada publicamente.

  • Falta humildade democrática ao Governo Regional

    JPCorvelo 16Mar2 webNa sua intervenção, no encerramento do debate sobre o Plano e orçamento da região para 2017, o Deputado do PCP, João Paulo Corvelo, criticou a falta de humildade democrática do Governo Regional do PS e apontou a falta de soluções para os grandes problemas da Região. João Paulo Corvelo apontou ainda a falta de empenho na Coesão Regional e considerou que este Plano mantém a orientação para a centralização do desenvolvimento regional num único pólo, pelo que merecerá a oposição do PCP.

  • Propostas para um rumo alternativo para os Açores

    JPCorvelo13Mar webA Representação Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas de alteraçãoàs propostas de Plano e de Orçamento para o ano de 2017 que estarão esta semana em discussão no Parlamento Regional, demonstrando que outras opções são possíveis e que é necessário um novo rumo para a governação regional.
    As propostas que a Representação Parlamentar do PCP apresenta apontam para um desenvolvimento assente na coesão social e territorial e na justiça social, demonstrando que as desigualdades e as assimetrias, que hoje se cavam cada vez mais fundo, não são inevitáveis, são o resultado de opções políticas deliberadas.
    O PCP, tal como sempre afirmou, empenha-se seriamente na construção de soluções políticas que tenham em vista o desenvolvimento harmonioso da região e de todas as suas parcelas, ou seja, das nove ilhas do nosso Arquipélago. Pensamos que só uma estratégia de desenvolvimento baseada nesta premissa e com ideias inovadoras poderá garantir o desenvolvimento da nossa Região.

  • Deputado do PCP questiona atraso na recuperação da Torre de Controlo e Cinema do Aeroporto de Santa Maria

    TorreSMA webJoão Paulo Corvelo, o Deputado do PCP, questionou hoje o Governo, através de um Requerimento, sobre os atrasos no arranque das obras de recuperação da antiga Torre de Controlo do Aeroporto e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
    O Cinema do Aeroporto de Santa Maria aguarda há longos anos obras de recuperação, tendo o Parlamento Regional aprovado uma proposta do PCP nesse sentido no Plano Regional para 2013. Apenas em 2015 foi publicamente apresentado o ante-projecto e em 2016 a obra foi adjudicada. No entanto, ainda hoje essas obras não tiveram início.
    Em relação à antiga Torre de Controlo, o Secretário Regional da Cultura anunciava publicamente, em Maio de 2015, que o projecto para a antiga Torre seria apresentado até ao final do mês de Setembro desse ano. Tal não aconteceu e o edifício, um exemplar único da arquitectura aeroportuária do dos anos 40 do século XX, encontra-se em sério risco de ruína.
    Estes atrasos e demoras em projectos aprovados e anunciados publicamente, exigem explicações claras e objectivas. Igualmente, impõem-se uma clarificação em relação à vontade política do Governo Regional em preservar este património de todos os açorianos e dos marienses em primeiro lugar.
    Assim, o PCP quer saber se o Governo Regional mantém a intenção de recuperar estes equipamentos, qual o ponto de situação cada um deles e para quando está previsto o início e a conclusão das respectivas obras.

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