PCP

  • Condições de vida agravam-se na Terceira

    pcpterceira

    O PCP reuniu a sua comissão da Ilha Terceira, saindo como principal conclusão o aceleramento da degradação das condições de vida na ilha.

    No plano laboral, é notório o aumento dos vínculos precários, associados a baixas remunerações - em particular, resultado da multiplicação de desempregados em contratos ocupacionais, quando estes cidadãos, estando a dar resposta a necessidades permanentes, deviam ter um posto de trabalho que fosse efetivo. Os contratos a prazo e sazonais tornaram-se a regra sem exceção, arrastando a redução dos salários e dos direitos sociais e laborais.

    Nos setores produtivos, a política do Governo Regional e da União Europeia - apoiada pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP - faz-se sentir, com o ataque ao setor agrícola e das pescas. O resultado é a redução dos rendimentos, empurrando muitos para a falência.

    São bem visíveis as consequências desta estratégia por parte da União Europeia, do Governo Regional e do PS: a redução do poder de compra e a degradação das condições de vida da generalidade dos Terceirenses. A Comissão de Ilha apontou as soluções para responder à crise social e económica, atacando as suas causas: a aposta na produção regional, a par da defesa dos direitos dos trabalhadores.

     

  • Pobreza só pode ser combatida atacando as suas causas!

    ci doraa 21jan2019Para o PCP/Açores, o combate à pobreza passa pela alteração do modelo de desenvolvimento económico atual. Uma economia baseada na busca do lucro rápido e fácil não pode ser sustentável a longo prazo, sendo geradora de pobreza no imediato, por trazer sempre os baixos salários, o desemprego e a instabilidade do trabalho.

    Em particular, no setor do turismo assiste-se ao aumento brusco das receitas e dos lucros, ao passo que quem trabalha no setor vive em condições sociais preocupantes. É imperiosa a celebração de um Acordo Coletivo de Trabalho para toda a Região, com uma justa atualização da tabela salarial que repercuta uma redistribuição social da riqueza gerada.

    Do mesmo modo, é preciso dar mais dinamismo à contratação coletiva. As propostas do PCP na Assembleia da República, nomeadamente da reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador e da proteção da contratação coletiva, contra a sua caducidade, foram sucessivamente chumbadas pelo PS, numa demonstração de que, tanto na Região como na República, quando se trata de escolher entre quem mais necessidades passa e quem mais tem, o PS opta por estes últimos. O resultado será a continuação do crescimento das desigualdades entre ricos e pobres.

     

  • É urgente aumentar os salários nos Açores!

    ci doraa 21jan2019É urgente aumentar os salários na região, para o combate à pobreza e para o crescimento económico - como o demonstram a reposição de rendimentos dos últimos anos. Este é um dos principais aspetos que é, mais uma vez, sublinhado pela DORAA do PCP. Em particular, a valorização do salário mínimo regional - onde o complemento regional de 5% ao salário mínimo nacional foi conquista do PCP - será essencial para dar resposta à grave crise social que ainda se vive e, sobretudo, à pobreza entre os trabalhadores.

    Também na dinamização e no crescimento da economia regional se sentirá o efeito do aumento das remunerações, com o estímulo do consumo das famílias.

    A DORAA do PCP recordou que, mais uma vez, o PS/Açores chumbou a proposta da Representação Parlamentar do PCP de aumentar o Complemento Regional ao Salário Mínimo Nacional dos 5% para os 7,5%. Esta solução daria resposta a uma parte importante da pobreza entre quem trabalha, contribuindo para aproximar os salários na região dos da média do País. Outro aspeto que é urgente dar resposta é à dinamização da contratação coletiva, em particular no setor do turismo, onde tem aumentado o emprego, mas também onde os salários são muito baixos, abundando os vínculos precários.

     

  • PCP/Pico denuncia falta de estratégia do Governo Regional para a Ilha e para a Região

    pico trabalhadoresA política do Governo Regional continua a não dar resposta aos problemas económicos e sociais vividos pelos Picoenses e pelos Açorianos: esta é a principal conclusão da Comissão de Ilha do Pico.

    É visível a urgência em aumentar os rendimentos disponíveis dos trabalhadores e das famílias. Apesar disso, o PS Açores continua a recusar, sistematicamente, propostas do PCP nesse sentido. As propostas que o PCP Açores conquistou no Orçamento Regional - e que foram, durante anos, chumbadas pela maioria absoluta do PS/Açores - trarão algum alívio da grave situação social vivida, mas era fundamental dinamizar a economia e combater a pobreza, na ilha e na região, o que seria conseguido com a aprovação de outras propostas do PCP, chumbadas pelo PS no Orçamento Regional.

  • PCP visita a Ilha do Pico e apela para novas políticas de desenvolvimento.

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    Miguel Viegas, eurodeputado do PCP, acompanhado de Vítor Silva, coordenador do PCP/Açores e de outros responsáveis locais do partido, visitaram o Pico, tendo reunido com a CM da Madalena e visitado a Adega Cooperativa Vitivinícola e reunido com a sua administração.

    Por mais relevante que seja o turismo, para o Pico e para os Açores, a limitação da atividade económica a este setor não deixa de ser um sinal preocupante, tanto mais que essa realidade corresponde à estratégia económica do Governo dos Açores. É urgente um projeto de desenvolvimento integrado para o Pico e para os Açores, que dinamize os setores produtivos, como a produção agrícola, nomeadamente a vitivinicola, a atividade pesqueira e a indústria conserveira.

    No entanto, ao invés de assistirmos à aposta regional e da UE nestas atividades, vemos a deslocação de verbas para a segurança e defesa e o apoio à destruição da produção.

     

     

  • O PCP/Açores é a alternativa política para a região!

    ci doraa 23set2018A Direção Regional do PCP, que esteve reunida no sábado, fez a análise da atual situação política e social na região e perspetivou a atividade futura da organização.

    A DORAA reafirmou que a autonomia se defende, usando-a nos seus limites estatutários e constitucionais, e não criando novas figuras políticas. A demonstrar isso mesmo está o facto de ser cada vez mais visível que os atropelos à autonomia não vêm da República, mas sim da política da União Europeia. Política integracionista essa que tem o apoio dos erradamente designados de deputados regionais do PS e PSD, tal como os eurodeputados do CDS-PP e do BE, e que atropela a capacidade de cada estado e região decidirem por si.

    Esta nova tentativa de rever o modelo autonómico não passa, na verdade, de uma tentativa do PS, de esconder o fracasso social e económico da sua governação.

    Por outro lado, o PSD tenta passar a imagem de ser a alternativa, quando a sua governação ao nível da república demonstrou que, no essencial, PS e PSD não fazem parte das soluções de que os Açores urgentemente precisam. Muito pelo contrário, se há demonstração de que a alternativa é real e possível, ela é aberta pela ação do PCP, que trouxe a reposição de rendimentos e alguns avanços, muito insuficientes mas mesmo assim positivos. Foi a ação do PCP que permitiu uma alteração de políticas que o PS, com maioria absoluta, nunca teria feito, como demonstra a ação do Governo Regional do PS - por exemplo, chumbando a proposta do PCP na Assembleia Regional, de gratuitidade dos manuais escolares, quando ao nível da República se conseguiu a gratuitidade destes até ao 6.º ano.

    A intenção do Governo Regional em privatizar a fábrica Santa Catarina e a degradação das condições de vida de quem trabalha (matérias onde o PSD facilmente convergirá, mesmo que tenha de afirmar o contrário na oposição) são outra prova de que a mudança real na região virá do reforço eleitoral do PCP.

     

  • PCP afirma que o setor conserveiro regional tem enorme potencial, que deve ser aproveitado

    IMG 2797Miguel Viegas, Eurodeputado do PCP, visitou a ilha de São Jorge, acompanhado do coordenador do PCP/Açores, Vítor Silva, e António Machado, eleito na Assembleia Municipal das Velas. A comitiva reuniu com a associação de pescadores e a fabrica de Santa Catarina.

    As conclusões da visita expressam bem a limitação que a política da União Europeia significa para os Açores, neste caso com a ameaça de destruição das pescas em São Jorge, com o favorecimento da grande pesca predatória (cerco) e o prejuízo para a pequena pesca artesanal (seletiva). Este problema relaciona-se também com o fornecimento de atum para as conserveiras regionais, incluindo a Santa Catarina. Exemplo disso é o esgotamento da cota do atum patudo em apenas um mês.

    Ficou ainda claro que a solução para a Fábrica Santa Catarina não passará pela sua privatização, que virá a destruí-la a curto prazo, mas sim o investimento na sua modernização. Muito pelo contrário, será a sua manutenção na esfera pública que permitirá a dinamização da fábrica e o contributo que esta pode dar para o crescimento económico regional.

     

     

  • Governo Regional recorre aos programas ocupacionais para alargar precariedade laboral

    saladeaulaO PCP/Açores denunciou, em comunicado de imprensa, que o Governo Regional dos Açores continua a subverter o objetivo dos programas ocupacionais, recorrendo a estes para dar resposta a necessidades permanentes na Administração Pública Regional.

    Desta forma, o Governo do PS mantém em funcionamento serviços essenciais, usando para tal cidadãos que não têm qualquer direito laboral. Onde o Governo do PS vẽ uma fonte de mão de obra barata e uma forma de limpar estatísticas de desemprego, o PCP vê uma forma de exploração que adia os projetos de vida de quem merece mais respeito por parte de quem governa a região.

    Para o PCP, o que é preciso é que o Governo Regional do PS trabalhe para eliminar a precariedade laboral, dando um vínculo estável a quem quer contribuir para o progresso dos Açores e dos Açorianos e permitindo uma vida com dignidade e com direitos!

     

  • Agravamento do desemprego resulta das políticas do Governo Regional

    desempregadoOs dados do INE sobre o desemprego revelam mais uma vez que, nos Açores, este é um flagelo que alastra, ao contrário das posições assumidas pelo Governo Regional. A atual situação é caraterizada pelo aumento da precariedade, que virá a resultar num novo aumento do desemprego, no agravamento das condições de trabalho e na perda de poder de compra, inevitavelmente com graves consequências na pobreza e na exclusão social.

    As novas situações de desemprego são superiores ao emprego criado, que por sua vez se carateriza como precário e de baixos rendimentos. Assim, assiste-se a duas realidades muito negativas para os trabalhadores e para a região: temos mais desempregados, sendo que os trabalhadores que conseguem escapar a essa realidade não têm segurança no emprego e são mal remunerados. Também ao nível da Administração Pública Regional se verifica a redução do número de empregados.

    Para o PCP, isto é a demonstração mais dramática de que a política deste governo está esgotada e se limita a uma gestão de números, mas que não responde aos anseios desta região e da sua população. Faz falta uma política de esquerda, onde o investimento conduza ao desenvolvimento económico que a região necessita, que seja promotora da valorização do trabalho e do combate à precariedade.

     

  • PCP exige soluções para a Santa Catarina

     

    stacatarina

    O PCP entregou na Assembleia Regional um conjunto de questões ao Governo Regional, sobre o processo de privatização da Fábrica de Santa Catarina, de São Jorge.

    A falta de esclarecimentos sobre o futuro desta indústria e dos seus trabalhadores lança enormes preocupações, que crescem quando se conhecem as situações que resultaram da privatização de importantes indústrias transformadoras, levadas a cabo pelo Governo Regional, muito prejudiciais para os trabalhadores e para a indústria nos Açores.

    Esta fábrica é a principal empregadora na Ilha, com 139 funcionários, sendo a sua grande maioria do sexo feminino (120). Para o PCP, esta é uma indústria economicamente viável, que deve ser protegida. Assim, o PCP exige que o Governo Regional salvaguarde o interesse da fábrica, se necessário investindo nela.

     

  • PCP em defesa da Produção Leiteira

    vacaO PCP chamou hoje a atenção para o agravamento da situação no setor leiteiro nacional, com efeitos particulares nos Açores, que podem mesmo levar à destruição de toda a capacidade produtiva. A nova redução do preço do leite à produção virá a contribuir para encerrar mais explorações, com efeitos que inevitavelmente se sentirão também nos Açores, mais tarde ou mais cedo.

    As medidas propostas pelo PCP e aprovadas na Assembleia da República tardam a ser implementadas pelo Governo, nomeadamente no combate à especulação que resulta da atividade das grandes distribuidoras. É ainda mais visível, a cada dia que passa, a necessidade de, ao nível da UE, implementar um sistema de regulação da produção e comercialização de leite. O fim das cotas leiteiras não teve outro efeito que não fosse o benefício dos grandes produtores.

    A situação atual é o resultado da política de direita, praticada por PS, PSD e CDS-PP, que aceitaram pacificamente o fim das cotas leiteiras, apesar do que afirmam no país e na região. Foi a política de redução dos rendimentos que levou ao abandono massivo de explorações nos últimos anos, em resultado da asfixia financeira dos produtores e dos apoios ao abandono da produção.

    Manifestando a sua solidariedade para com os produtores de leite, o PCP afirmou que a solução para os problemas do setor leiteiro passa pelo investimento, apoio e aumento dos rendimentos na produção, passa por uma política patriótica e de esquerda, onde a dinamização dos setores produtivos seja um fator de desenvolvimento regional e nacional!

     

  • Política Europeia continua a afetar negativamente produção regional

    O eurodeputado do PCP, Miguel Viegas, denunciou os efeitos negativos da política europeia na Região, nomeadamente na destruição da agricultura e das pescas, mas também na destruição e privatização de serviços públicos.

    Na sequência das visitas e encontros realizados, Miguel Viegas comprometeu-se a levar, mais uma vez, os problemas sentidos na Região até ao Parlamento Europeu, propondo e reclamando as soluções necessárias. Na visita, ficou novamente claro que o objetivo da UE não é melhorar a qualidade de vida dos Açorianos, mas sim agravar a desigualdade da distribuição da riqueza gerada, concentrando-a nos donos das grandes empresass multinacionais e nos países mais ricos - que sempre beneficiaram com a política europeia desde a sua fundação.

    Esta UE, que já demonstrou não ser reformável, é a mesma que disfarça esta política com apoios que, muitas vezes, resultam apenas na destruição da nossa produção.

     

  • Deputados do PCP levam problemas dos Açores à UE

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    O eurodeputado comunista, João Ferreira, voltou a levantar vários problemas sentidos na região, junto da Comissão Europeia, fazendo propostas que os possam resolver.

    Em causa, está a possibilidade de pesca de algumas espécies proibidas pela União Europeia, a necessidade de aumentar os rendimentos dos produtores de leite - esmagados pelo baixo preço pago pelo leite e pelos elevados custos de produção - e a necessidade de apoios específicos para a ilha do Pico.

  • Sessão Pública do PCP sobre a UE e as questões Europeias

    MViegas montagem webO PCP Açores irá realizar uma sessão pública no próximo dia 16 de Maio (4ª feira) às 18h00, no Bar-Restaurante M-Café, na Rua do Brum nº 31, no centro histórico de Ponta Delgada.

    Participam nesta sessão o deputado do PCP no Parlamento Europeu Miguel Viegas e o Coordenador Regional do PCP/Açores Vitor Silva.

    Em debate estará o próximo Quadro Financeiro Plurianual pós 2020 e os impactos que este terá na Economia Açoriana, o futuro do Euro e as propostas do PCP sobre os Açores no Parlamento Europeu. Em particular, serão abordadas as perspectivas do Orçamento Europeu para as Regiões Ultraperiféricas, as políticas de coesão, a politica agrícola comum e a politica comum de pescas, assim como as prioridades da Comissão Europeia para o próximo quadro 2021-20130 e os desequilíbrios económicos entre os países da UE.

    O PCP/Açores convida todos os que queiram estar presentes! Participa! É importante estarmos informados sobre as decisões que afetam o nosso presente e o nosso futuro! Esta será uma oportunidade para ser ouvido, e levar ao Parlamento Europeu a voz dos Açorianos e dos Micaelenses!

    Outro caminho é possível e urgente: Mais progresso, mais emprego, mais produção e justiça social.

  • PCP prepara intervenção política que responde à grave situação social e económica dos Açores

    IMG 20180114 100804Na reunião do Secretariado da DORAA do PCP, analisou-se a situação das famílias e dos trabalhadores açorianos, com particular incidência para o encerramento da COFACO do Pico. Apenas nestes últimos tempos, foram na região mais de 300 trabalhadores despedidos com o encerramento da COFACO do Pico, da SOMAGUE e da SINAGA, numa dramática demonstração da falência governativa nos Açores. Estes encerramentos trazem consigo um aumento da concentração da riqueza regional, espelhados no crescimento e expansão dos principais grupos económicos da região, e que têm como consequência a aceleração da degradação económica e social.

    Desemprego e pobreza é o que oferece a política do Governo Regional (GRA). O PCP/Açores recorda que o Governo Regional sabia da situação há muito tempo, preferindo manter segredo - inclusivamente ocultando ao PCP, no Parlamento, já ter conhecimento da intenção de encerramento e despedimento! Este desrespeito por quem trabalha demonstra bem quais são os interesses que o GRA prefere representar! Em todo este processo, bem como nos sucessivos Orçamentos regionais, está do lado dos grandes grupos económicos regionais - financiando empresas como a COFACO com dinheiros públicos.

    Também no setor público empresarial a situação não é positiva, com passivos que, ano após ano, criam dificuldades à economia regional, e à vida de quem reside nos Açores. A opção de privatizar estas empresas já demonstrou ser contrária ao interesse dos Açores e dos Açorianos! O que é necessário é sanear financeiramente estas empresas, para que sejam capazes de cumprir as suas funções.

    Para o PCP/Açores, o futuro da região tem de passar pelo combate à pobreza, começando por melhores salários e remunerações, por emprego estável e com direitos, pelo alívio das despesas das famílias e pela defesa da produção regional.

     

  • CGTP IN Açores recebe PCP Açores

    Reunião entre o PCP e a Comissão Coordenadora da CGTP-IN/Açores

    Nesta reunião do PCP com a Comissão Coordenadora da CGTP-IN/Açores mereceram particular ênfase os seguintes temas; o trabalho digno e com direitos, o desemprego, a precariedade laboral, o aumentos salariais, o descongelamento das carreiras e a progressão nas carreias profissionais, a falta de formação profissional, a discriminação entre mulheres e homens e a falta de condições de saúde e segurança no trabalho e o Plano e Orçamento Regional para 2018.

    Nas questões salariais, em termos gerais, as entidades patronais nos Açores teimam em manter os baixos salários, esta é uma situação transversal a todos os sectores de actividade. O salário mensal de um trabalhador açoriano é, em média, o mais baixo, comparativamente com qualquer outro trabalhador português, sobretudo pela falta de negociação dos contratos colectivos de trabalho. Ao mesmo tempo, continua a verificar-se um número muito significativo de situações de atraso e falta de pagamentos de remunerações e subsídios, bem como de incumprimento com a Segurança Social e Finanças.

  • PCP avança nas autárquicas e critica política económica e social do governo regional

    IMG 20170702 113035Vitor Silva apresentou hoje na horta as conclusões da Direção Regional do PCP.

    O dirigente comunista defendeu o papel único da CDU na democracia açoriana, nomeadamente colocando sempre os interesses das populações e dos trabalhadores em primeiro lugar. Por isso, criticou quem afirma que nas autárquicas é mais importante a pessoa em quem se vota do que o projeto que defende - já que são esses projetos que irão melhorar ou piorar a vida dos açorianos! Para o PCP, quanto mais plurais forem as representações nas Câmaras, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, com eleitos da CDU, mais ganharão os cidadãos, porque mais representados forem.

    Vitor Silva criticou a política do governo regional, caraterizada pela falta de estratégia que aproveite os recursos da região e combata o desemprego e a grave situação económica e social. Preferindo mascarar estatísticas, as consequências da política do governo regional do PS são os baixos salários, a precariedade e o desemprego, a emigração ou  a falta de serviços públicos essenciais.

     

  • AUTONOMIA

    IMG 20170601 142509 resized 20170601 052204980Vítor Silva, coordenador da Direcção Regional dos Açores do PCP, afirmou hoje em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, “ O PCP/Açores reassume a sua profunda identificação com a Autonomia Constitucional, o essencial do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores daí subsequente, os seus fundamentos históricos e geográficos, as suas estruturas orgânicas básicas e o adquirido da sua prática ao longo dos já mais de 40 anos de exercício, consagrado na Lei Fundamental do País. Foi a Autonomia decorrente da Constituição e da revolução de Abril que abriu finalmente ao Povo Açoriano perspetivas de progresso e desenvolvimento sempre negadas ao longo de 48 anos, o tempo que durou a ditadura centralista de Salazar e Caetano.”

  • PCP COM OS PESCADORES AÇORIANOS

    11059993 969264686484942 3574265538284236649 nDeclaração do Coordenador Regional do PCP/Açores,Vítor Silva sobre a comemoração do Dia Nacional do Pescador - 31 de Maio e a situação do Sector na Região Autónoma dos Açores.

    "Para a PCP/Açores, a pesca continua a ser um dos sectores fundamentais da economia regional, dela dependendo diretamente milhares de postos de trabalho, bem como outras atividades relacionadas, entre as quais uma indústria transformadora de dimensão relevante. A vasta zona marítima açoriana possui um enorme potencial de geração de riqueza que em grande parte não é explorado ou não reverte para os pescadores açorianos, ou para a Região".

    "Os trabalhadores da pesca estão entre os mais sacrificados dos Açores. Para além das baixíssimas remunerações, são privados de direitos laborais fundamentais que, desde há muito, caracterizam o trabalho neste sector. Sofrem, ainda, para além da continuada desvalorização do pescado, os efeitos das difíceis condições climatéricas que impedem a sua atividade durante longos períodos. A esta situação, o Governo Regional responde tarde e com verbas insuficientes, continuando a tratar o Fundo de Compensação Salarial dos Pescadores – Fundo-Pesca - como se fosse um gesto caritativo do Governo e não, como dinheiro que efetivamente pertence aos próprios pescadores, que descontaram para o referido fundo".

  • Deputado do PCP apresenta proposta de alteração ao "SIDART"

    18491765 246603829153503 5213900979474134814 oHoje na apresentação do projeto de DLR “1ª Alteração ao Decreto Legislativo Regional 34/2012/A, de 25 de Julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”, o Deputado do PCP, João Paulo Corvelo, afirmou “acreditamos que o apoio e incentivo à utilização de matérias primas regionais, constituirá um estímulo não apenas para os artesãos, mas trará efeitos positivos também para outros produtores e agentes económicos açorianos, contribuindo para a criação de uma cadeia de valor e para o conjunto da economia regional, valorizando desta forma o saber-fazer açoriano e os seus produtos locais”

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