Opinião

anibal_pires.jpgO Congresso da Cidadania, promovido pelo Ministro da República para os Açores... ...ao qual já me referi nesse espaço por altura da sua sessão inaugural, como sendo uma oportuna e louvável iniciativa e, ao qual, na altura fiz alguns reparos sobre a limitada representatividade de diferentes correntes de pensamento que o painel de conferencistas indiciava a que corresponde alguma falta de pluralidade, aliás, opinião que mantenho.

jose_decq_motta.jpgNa ampla baia da Horta, na qual nos finais do século XIX foi construída a doca, encontra-se o Porto da Horta, conhecido há muito e que já foi porto de escala para muitos tipos de navios, base de actividade para alguns, ponto de apoio militar-naval, local de amarração de cabos submarinos, aeroporto de hidroaviões pioneiros e de hidroaviões comerciais.

anibal_pires.jpgUm novo regime de avaliação para os alunos do ensino básico, um novo regulamento para a gestão e administração das escolas, um novo estatuto para o pessoal não docente e um novo estatuto dos alunos são, de entre outros, alguns dos diplomas legais que estão, ou estiveram, em “consulta pública” no sítio da Secretaria Regional de Educação e Ciência (SREC).

jose_decq_motta.jpgTive por estes dias a informação de que os residentes permanentes nos Açores de nacionalidade estrangeira passaram, a partir de Janeiro de 2004, a pagar a tarifa de não residente nas suas deslocações de avião ao Continente e à Madeira.

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