Os que são da minha idade recordar-se-ão que, antes do 25 de Abril, era muito difundida e aceite pela sociedade em geral a ideia, segundo a qual, o regime existente era o único possível para Portugal. Dizia-se que sem colónias o País desaparecia; dizia-se que a guerra, embora penosa, era indispensável; dizia-se que a “liberdade” existente (?) era suficiente; dizia-se que o “desenvolvimento” (?) que havia era tudo quanto era possível. Estas eram verdades absolutas. No entanto, deu-se o 25 de Abril, a adesão popular transformou um golpe militar numa Revolução Democrática e tudo se alterou em profundidade.As verdades absolutas deixaram de ser verdades e o País liberto democratizou-se, fez a Paz, desenvolveu-se e cresceu em todos os sentidos.
Hoje, 37 anos depois do 25 de Abril, está a ser lançada como verdade absoluta a ideia segundo a qual o único “caminho” (?) que resta a Portugal é o de se submeter a um processo de liquidação das muitas conquistas sociais construídas, é o de deixar a economia entrar em recessão profunda, é o de entregar o controlo do País a organizações estrangeiras, é o de desistir de viver de acordo com a nossa própria vontade e possibilidades!
O governo de Sócrates assinou o Memorando de Entendimento com a chamada troika e, apesar disso, continua hipocritamente a dizer que é defensor do “estado social”; o PSD, que desejou e assinou o Memorando de Entendimento, que assume que o seu objectivo é organizar o País nos moldes neoliberais que dão suporte a esse Memorando, procura fazer passar a ideia que “vai salvar o País”; o CDS/PP, para quem a política se resume ao louco desejo de aceder ao poder, também subscreveu o Memorando da troika e procura espaço fugindo às questões centrais. Todos eles têm o mesmo programa (o Memorando) e todos eles procuram, apenas, ser os seus principais executores. Todos eles, confirmando o que a História nos ensina, fazem parte daquele tipo de elite que, com muita facilidade, não se importa de vender o País, se com isso vir concretizados os seus desígnios ideológicos, associados aos seus objectivos pessoais de domínio e aproveitamento.
A base comum de actuação de todos eles assenta no enorme esforço que fazem, com fortíssima amplificação na comunicação social, de convencer o comum dos cidadãos de que não há outro caminho. A verdade, porém, é que não só há outros caminhos, como é indispensável construi-los com urgência, para continuarmos a ser um Pais livre, com gente livre, com democracia e com justiça social.
A vida demonstrou, no século XX, que Portugal para ser livre e democrático, não podia ser um País colonizador. Cabe a todos nós demonstrar, no século XXI, que Portugal para ser livre e democrático não pode ser um País ideologicamente colonizado, economicamente controlado e financeiramente amarrado ao grande capital financeiro, tal como os primeiros subscritores do Memorando (Sócrates, Passos Coelho e Portas) querem.
Quando tivermos como linhas orientadoras principais da governação do nosso País a defesa da independência e soberania nacionais; a aposta na produção nacional; a promoção do emprego com direitos e o combate à precariedade; a valorização do trabalho, dos salários e das pensões; a justa tributação da banca, dos grandes grupos económicos e das grandes fortunas; então, com esse quadro orientador, poderemos pensar em operacionalizar verdadeiras medidas regeneradoras da situação do País. Dessas medidas destaco como indispensáveis e muito urgentes a renegociação da divida publica no que toca a prazos, juros e montantes; a rigorosa avaliação e utilização, no curto prazo, de recursos nacionais públicos existentes, na regularização de aspectos essenciais do serviço da divida publica; o imediato termo das privatizações e a recuperação para o Estado de empresas estratégicas; a criação de condições de viabilização de milhares de micro, pequenas e médias empresas privadas; a criação de quadros estáveis de funcionamento de todo o sector privado e do sector cooperativo; a valorização dos serviços públicos e eliminação de despesa pública redundante, resultante da aquisição pouco justificada de serviços; a criação de condições adequadas ao bom funcionamento das Autarquias Locais, enquanto parte essencial que são, de dinamização das economias locais; o integral respeito pela Autonomia Regional, como forma de, no quadro constitucional vigente, salvaguardar a adequada resolução das situações específicas dos Arquipélagos.
Seguir o caminho atrás esboçado significa lançar uma política patriótica e de esquerda, que não isenta o povo e os trabalhadores de sacrifícios para podermos recuperar das gravíssimas consequências que a aventura neoliberal provocou, mas que abre caminho a um outro futuro económico e social bem mais justo e bem mais seguro.
Este caminho exige, também, uma postura clara de defesa de uma Europa de paz e cooperação, onde países soberanos se entendam numa perspectiva de defesa dos interesses comuns e não numa perspectiva, que é a actual, de domínio dos mais fracos pelos mais fortes. A par dessa linha é essencial que o Estado Português nunca perca a sua capacidade própria de se relacionar, de forma própria e por sua vontade soberana, com outros Países e espaços, nomeadamente a CPLP.
Este caminho novo é indispensável, mas para ser construído tem que assentar numa ampla participação, tem que ter o apoio de largas faixas da sociedade, tem que ter como pilar uma profunda convicção e prática democrática, tem que se sustentar numa sólida vontade transformadora. Neste processo cabem todos, menos os que se assumem como “vendilhões do templo”.
José Decq Mota
O governo de Sócrates assinou o Memorando de Entendimento com a chamada troika e, apesar disso, continua hipocritamente a dizer que é defensor do “estado social”; o PSD, que desejou e assinou o Memorando de Entendimento, que assume que o seu objectivo é organizar o País nos moldes neoliberais que dão suporte a esse Memorando, procura fazer passar a ideia que “vai salvar o País”; o CDS/PP, para quem a política se resume ao louco desejo de aceder ao poder, também subscreveu o Memorando da troika e procura espaço fugindo às questões centrais. Todos eles têm o mesmo programa (o Memorando) e todos eles procuram, apenas, ser os seus principais executores. Todos eles, confirmando o que a História nos ensina, fazem parte daquele tipo de elite que, com muita facilidade, não se importa de vender o País, se com isso vir concretizados os seus desígnios ideológicos, associados aos seus objectivos pessoais de domínio e aproveitamento.
A base comum de actuação de todos eles assenta no enorme esforço que fazem, com fortíssima amplificação na comunicação social, de convencer o comum dos cidadãos de que não há outro caminho. A verdade, porém, é que não só há outros caminhos, como é indispensável construi-los com urgência, para continuarmos a ser um Pais livre, com gente livre, com democracia e com justiça social.
A vida demonstrou, no século XX, que Portugal para ser livre e democrático, não podia ser um País colonizador. Cabe a todos nós demonstrar, no século XXI, que Portugal para ser livre e democrático não pode ser um País ideologicamente colonizado, economicamente controlado e financeiramente amarrado ao grande capital financeiro, tal como os primeiros subscritores do Memorando (Sócrates, Passos Coelho e Portas) querem.
Quando tivermos como linhas orientadoras principais da governação do nosso País a defesa da independência e soberania nacionais; a aposta na produção nacional; a promoção do emprego com direitos e o combate à precariedade; a valorização do trabalho, dos salários e das pensões; a justa tributação da banca, dos grandes grupos económicos e das grandes fortunas; então, com esse quadro orientador, poderemos pensar em operacionalizar verdadeiras medidas regeneradoras da situação do País. Dessas medidas destaco como indispensáveis e muito urgentes a renegociação da divida publica no que toca a prazos, juros e montantes; a rigorosa avaliação e utilização, no curto prazo, de recursos nacionais públicos existentes, na regularização de aspectos essenciais do serviço da divida publica; o imediato termo das privatizações e a recuperação para o Estado de empresas estratégicas; a criação de condições de viabilização de milhares de micro, pequenas e médias empresas privadas; a criação de quadros estáveis de funcionamento de todo o sector privado e do sector cooperativo; a valorização dos serviços públicos e eliminação de despesa pública redundante, resultante da aquisição pouco justificada de serviços; a criação de condições adequadas ao bom funcionamento das Autarquias Locais, enquanto parte essencial que são, de dinamização das economias locais; o integral respeito pela Autonomia Regional, como forma de, no quadro constitucional vigente, salvaguardar a adequada resolução das situações específicas dos Arquipélagos.
Seguir o caminho atrás esboçado significa lançar uma política patriótica e de esquerda, que não isenta o povo e os trabalhadores de sacrifícios para podermos recuperar das gravíssimas consequências que a aventura neoliberal provocou, mas que abre caminho a um outro futuro económico e social bem mais justo e bem mais seguro.
Este caminho exige, também, uma postura clara de defesa de uma Europa de paz e cooperação, onde países soberanos se entendam numa perspectiva de defesa dos interesses comuns e não numa perspectiva, que é a actual, de domínio dos mais fracos pelos mais fortes. A par dessa linha é essencial que o Estado Português nunca perca a sua capacidade própria de se relacionar, de forma própria e por sua vontade soberana, com outros Países e espaços, nomeadamente a CPLP.
Este caminho novo é indispensável, mas para ser construído tem que assentar numa ampla participação, tem que ter o apoio de largas faixas da sociedade, tem que ter como pilar uma profunda convicção e prática democrática, tem que se sustentar numa sólida vontade transformadora. Neste processo cabem todos, menos os que se assumem como “vendilhões do templo”.
José Decq Mota
