O coordenador do PCP Açores, Marco Varela, deslocou-se à ilha das Flores para aprofundar o conhecimento dos problemas da ilha, bem como das expectativas que os florentinos têm. O objetivo foi o de ouvir os florentinos, conhecer as suas realizações e perceber as suas carências, e poder contribuir na resolução dos problemas existentes.

O coordenador do PCP Açores, Marco Varela, deslocou-se nos dias 5 e 6 de novembro à ilha das Flores para aprofundar o conhecimento dos problemas da ilha e das expectativas que os florentinos têm, para lhes poder dar voz.

O objetivo foi o de ouvir os florentinos, as suas instituições e os seus representantes locais, conhecer as suas realizações e perceber as suas carências.

No dia 5 de novembro realizou-se uma reunião com o eleito municipal, e com militantes e os ativistas da CDU, no decorrer da qual, e como acontece nas restantes ilhas, foi mais uma vez evidenciado o avolumar-se das dificuldades sentidas pelos trabalhadores, população e produtores, devido aos baixos salários e pensões, ao aumento do custo dos fatores de produção, nomeadamente dos combustíveis, e ao consequente e transversal aumento do custo de vida.

A CDU tem vindo afirmar desde há muito tempo que o Governo Regional de direita, com o apoio parlamentar da extrema-direita, em vez de dar resposta aos problemas dos florentinos faz abandona as Flores à sua sorte, criando cada ver mais desigualdades entre açorianos e entre as diferentes ilhas do arquipélago. A política do Governo Regional e as suas opções, sem planificação e sem rumo, não dão as respostas necessárias aos vários problemas sentidos pela população.

As consequências da diminuição em 70% das verbas atribuídas à ilha das Flores cada vez são mais claras. Temos serviços subfinanciados, com paupérrimas verbas, que se traduzem na falta de meios humanos e materiais. As carências na habitação impedem a fixação de diversos profissionais em áreas como a educação e a saúde, ou mesmo a de jovens casais. A falta de lugares nos transportes aéreos para os residentes é notória cria grandes transtornos.

A cereja no topo do bolo!
1300 toneladas de resíduos vão ser enterradas!

A visita estatutária do Governo Regional à Ilha das Flores veio consolidar ainda mais o que a CDU tem vindo afirmar desde dá muito tempo, que o Governo Regional em vez de dar resposta aos problemas dos açorianos e da região faz exatamente o contrario, abandona a sua sorte as Flores, criando cada ver mais desigualdades entre açorianos e entre as ilhas do arquipélago. A política do Governo Regional de direita com o apoio da extrema direita e as suas opções sem planificação, sem rumo levam a falta de soluções limitam-se apenas a governarem para uma minoria contra a maioria dos Açorianos única e exclusivamente a pensar na sua sobreviver politicamente.

O coordenador do PCP Açores, Marco Varela, deslocou-se nos dias 3, 4 e 5 de maio à ilha das Flores para aprofundar o conhecimento dos problemas e das expectativas que os florentinos têm, para lhes poder dar voz e apresentar o conjunto de propostas do PCP para as diversas áreas, estando certos de que as mesmas vão de encontro das necessidades e preocupações da população da ilha.

Assim, o objetivo foi o de ouvir os florentinos, as suas instituições e os seus representantes locais, conhecer as suas realizações e perceber as carências que mais os preocupam.

No dia 3 de maio foram realizadas reuniões com o Presidente de Câmara das Lajes das Flores, a Associação de Pescadores das Flores, o Presidente de Câmara de Santa Cruz e uma visita ao Porto das Lajes, onde também houve contactos com pescadores. Realizou-se também uma reunião com a eleita municipal do concelho de Santa Cruz das Flores, e com militantes e ativistas da CDU. Como acontece nas restantes ilhas, foi mais uma vez evidenciado o avolumar-se das dificuldades sentidas pelos trabalhadores, população e produtores, devido aos baixos salários e pensões, ao aumento do custo dos bens essenciais e dos fatores de produção, do crédito à habitação, e ao consequente e transversal aumento do custo de vida.

Segundo a análise efectuada pela CDU Flores, o Plano e Orçamento da Região 2023 não responde as necessidades nem aos problemas da nossa Região, em particular aos da nossa ilha, que tenderão assim a agravar-se.

A CDU é um espaço democrático, onde cabem todos os que aspiram a uma real mudança de políticas, os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses das populações. É também a força que, no poder local, demonstrou nos últimos 4 anos ser capaz de intervir em favor das populações, com trabalho, honestidade e competência, como o demonstram os debates na Assembleia Municipal sobre Plano e Orçamento e as propostas apresentadas seja na área social, com o apoio aos idosos ou aos jovens casais, seja na área da economia, com apoio ao sector produtivo e à agricultura.

A CDU esteve sempre presente no combate às injustiças sociais, na defesa do Concelho de Santa Cruz das Flores e da própria ilha, não só denunciando o que estava mal, mas também apresentando propostas concretas para o bem-estar de quem vive no concelho e para o desenvolvimento do mesmo.

A CDU apresenta esta candidatura com ambição e otimismo, com a certeza de que a população de Santa Cruz das Flores reconhece o trabalho realizado e sabe que pode contar com uma lista constituída por mulheres, homens e jovens combativos e aguerridos na defesa do concelho de Santa Cruz das Flores.

A CDU realizou, no dia 10 de setembro, a entrega da lista dos seus candidatos pelo círculo eleitoral da ilha das Flores às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que se realizam no próximo dia 25 de outubro.

No dia 14 de janeiro deste ano, o navio Malena aportou pela primeira vez na Ilha das Flores, tendo, nessa mesma semana, em plenário, a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas declarado que o contrato de fretamento do navio teria uma duração de 3 meses com hipótese de renovação.

Sendo imperioso que não existam falhas no abastecimento de bens e mercadorias às Ilhas das Flores e do Corvo, o PCP, através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Regional, apresentou hoje um requerimento no qual são levantadas diversas questões sobre este contrato, pedindo um esclarecimento do ponto da situação por parte do Executivo Regional, bem como o contrato realizado.

Declaração Política da Representação Parlamentar do PCP

Todos sabemos que é necessário proporcionar o desenvolvimento económico e social integrado dos Açores face à existência de ilhas onde a redução efectiva das desvantagens estruturais existentes está acrescidamente dependente do esforço de realização de investimento público nessas ilhas, através da melhoria dos serviços públicos nelas prestados (saúde, educação, segurança social) bem como com políticas que gerem e promovam a fixação de população jovem e qualificada; de outra forma não seria possível valorizar as potencialidades económicas, favorecer o crescimento sustentado das economias locais e caminhar no sentido da coesão económica, social e territorial. A tendência para o êxodo de algumas das nossas ilhas, somada ao envelhecimento populacional generalizado da Região, torna-se muito preocupante, sobretudo para quem lá ainda vive e trabalha. Não contradigo quem afirma que nos Açores o envelhecimento populacional deve ser analisado ilha a ilha, mas ele existe e a perda de população também. A ilha das Flores sofreu na última década um muito preocupante envelhecimento populacional e também algum agravado despovoamento, devido sobretudo ao facto de os jovens florentinos não terem emprego ou habitação para se conseguirem fixar. Atualmente na ilha das Flores este fenómeno tem solução através da atribuição de incentivos e criação de mais habitações, possivelmente nos diversos terrenos pertencentes ao Governo. Os jovens florentinos precisam de saber que podem sempre ficar na sua ilha, com habitação e emprego que lhes proporcione qualidade de vida. As ilhas das Flores e da Graciosa são os dois mais gravosos exemplos de parcelas da nossa Região que sofrem dos fenómenos demográficos atrás referidos. As Flores e a Graciosa são dois casos em que é notória essa dissonância com o desenvolvimento económico e social harmonioso tão desejado pela Autonomia fundada no 25 de Abril.

Algumas questões têm sido reivindicadas regularmente pela população e diversas entidades da sociedade civil das Flores, nomeadamente através do seu Conselho de Ilha, de modo a tentar inverter a grave perda populacional e a gerar fixação de população. Aqui aproveitamos para relembrar algumas dessas questões. A instalação da Estação Geodésica na Ilha das Flores deverá levar à fixação de população qualificada. Tal projeto já consta em Planos Regionais nos últimos anos, mas ainda nada foi realizado de forma efetiva. Torna-se assim muito importante que seja urgentemente realizada a instalação da Estação Astronómica e Geodésica na ilha das Flores para a criação de postos de trabalhos altamente qualificados e o possível regresso de jovens florentinos à sua ilha para a ocupação dessas vagas. Hoje em dia a qualidade das telecomunicações são um fator da maior importância e sinal de qualidade de vida. Nas Flores muitas são as freguesias e localidades que não têm acesso às redes digitais, sendo necessário e urgente a disponibilização de melhor cobertura das redes móveis e extensão da fibra ótica a mais população. O direito à mobilidade dos residentes, nomeadamente para a deslocação de doentes, tem sido posto em causa com o crescente número de lugares ocupados nos voos inter-ilhas com os reencaminhamentos gratuitos de passageiros chegados aos Açores através das companhias low-cost. Esperamos que na grelha de voos da SATA para este Verão IATA de 2020 sejam prevenidos estes constrangimentos, assim permitindo a mobilidade dos açorianos residentes nas ilhas menos populosas. A promoção de um destino turístico de natureza só será verdadeira se conservarmos as nossas luxuriantes paisagens e preservarmos os ecossistemas e as suas espécies e habitats, ainda mais quando lidamos com uma Reserva da Biosfera da UNESCO. Tal só será efetivado com a garantia da sua preservação, para esta existir são necessários investimentos que por vezes não passam de anúncios. Os caminhos florestais e a rede de caminhos agrícolas são de grande importância para a redução dos tempos de deslocação dos agricultores entre as suas parcelas e melhoria das condições de trabalho dos homens da lavoura.

Muito ainda há por fazer na Ilha das Flores nesta área, assumindo especial importância e necessidade a pavimentação do caminho que faz a ligação Ribeira Grande – Morro Alto – Burrinha - Ponta Delgada. Aqui referimos alguns assuntos que julgamos que poderiam alavancar a dinâmica económica da Ilha das Flores e incrementar a qualidade de vida das suas populações; para a RPPCP as ilhas menos populosas não devem ser lembradas somente quando existem calamidades. A ilha das Flores merece um investimento constante, com estas propostas do PCP entendemos que se poderia caminhar rumo a alguma convergência do desígnio autonómico de desenvolvimento económico e social harmonioso das nove ilhas da nossa Região.

“Não deixar ninguém para trás”. Já muitas vezes aqui ouvimos esta frase, foi possível constatar que no período de maior aflição como o dos últimos 3 meses este lema não passa disso um lema, porque o grupo Ocidental foi claramente deixado para trás. Percebemos também que em outros períodos esta frase continua a ser dita em vão. Para o PCP este objetivo deve ser entendido de forma bastante alargada. O desígnio autonómico de desenvolvimento económico e social harmonioso não está a ser realizado quando temos ilhas da nossa Região que há décadas sofrem perdas de população e as políticas públicas implementadas nessas ilhas não conseguem inverter esse ciclo vicioso de população a diminuir e crescentes índices de envelhecimento populacional. O crescimento das receitas do turismo deve refletir-se de modo equitativo pelas diversas ilhas, assim se gerando coesão social. Ocorrer, como acontece presentemente, de termos uma ilha com enorme crescimento económico e as restantes ilhas a não beneficiarem desse enorme aumento de receitas de igual modo e grandeza irá provocar – como já acontece- assimetrias sociais que em nada beneficiam uma Região que se quer una e coesa.

A política de investimento público implementada nas Flores pelo Governo Regional não tem atingido sucesso no combate à perda de população. O PCP mantém-se alerta e a esta Assembleia continuará a trazer propostas políticas que julgamos possam inverter tais preocupantes fenómenos demográficos. A Representação Parlamentar do PCP aqui levantou algumas problemáticas que vão mais além da catástrofe do Lorenzo, que preocupam há décadas a sociedade civil de uma das ilhas da nossa Região que mais padece devido ao desinteresse dos governantes, a Ilha das Flores. Não deixar ninguém para trás é também não deixar que as ilhas sofram, sejam elas maiores ou menores, mais populosas ou menos populosas. Nos Açores existem 9 ilhas, nunca nos devemos esquecer disso!

Sala de Sessões, 16 de Janeiro de 2020

O Deputado do PCP Açores

A passagem do furacão “Lorenzo” pelos Açores provocou uma significativa destruição e prejuízos muito avultados, ainda não inteiramente estimados.

Destruição de casas, com várias pessoas desalojadas, destruição de infraestruturas de telecomunicações, energia e outras. Destruição de um porto comercial, essencial para o abastecimento de combustíveis e de bens alimentares às ilhas das Flores e Corvo.

Representação Parlamentar do PCP, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, defende que no imediato não poderá falhar o abastecimento de bens e mercadorias às ilhas das Flores e do Corvo, devendo a frequência das idas de navio de transporte de mercadorias ser devidamente adaptadas às necessidades das ilhas do Grupo Ocidental.

A Representação Parlamentar do PCP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através do deputado João Paulo Corvelo, em intervenção durante a interpelação ao Governo Regional, considera que é fundamental assegurar o regular serviço de transportes marítimo de bens e mercadorias para as ilhas das Flores e do Corvo.

O primeiro candidato da CDU pelo círculo eleitoral dos Açores às Eleições Legislativas de 2019, António Salgado Almeida, visitou a ilha das Flores e contactou as entidades locais e população da ilha das Flores. Esta iniciativa contou também com a presença de Marco Varela, Coordenador Regional do PCP/Açores. O candidato António Salgado Almeida percorreu as ruas dos concelhos de Santa Cruz das Flores e das Lajes das Flores, contactando diretamente com os florentinos e dando a conhecer as propostas da CDU para estas eleições. Foram muitos os assuntos debatidos e as preocupações das pessoas foram ouvidas atentamente.

Entre 14 e 16 de Maio, Catia Benedetti, candidata da CDU ao Parlamento Europeu, deslocou-se para a ilha das Flores. Ao longo dos três dias, para além dos numerosos contactos com a população e das visitas às instalações portuárias das Lajes e de Santa Cruz, foram mantidas reuniões de trabalho com a associação ambientalista AmbiFlores, com a Associação Agrícola da Ilha das Flores, com a Associação dos Pescadores Florentinos e com a Fábrica de Lacticínios da Cooperativa Ocidental.

O deputado regional do PCP João Paulo Corvelo criticou a obra em curso na Estrada Regional que liga os Cedros a Ponta Delgada, nas Flores, por chocar com as caraterísticas naturais da ilha. A construção em cimento armado não está de acordo com uma política de proteção ambiental que respeite o patrinómio natural e os florentinos, sendo ainda mais grave por ter sido autorizada e promovida por entidades públicas.

O matadouro das Flores tem uma avaria no seu sistema de frio há várias semanas, impedindo o abate de gado, com as perdas financeiras consequentes. Torna-se por isso urgente reparar a situação, cabendo ao Governo Regional essa responsabilidade. O deputado regional comunista, João Paulo Corvelo, questionou o Governo Regional sobre as medidas que este tenciona aplicar para resolver o problema e compensar os criadores de gado pelos prejuízos gerados.

“Já era do conhecimento público a enorme dificuldade em conseguir reserva aérea para viajar de e para a ilha das Flores (…). O problema de maior gravidade tem ocorrido com pessoas que necessitam de sair da ilha das Flores para a realização de exames e consultas médicas de especialidade com algum carácter de urgência (…) tendo vindo a ser reacomodados em voos ao final da tarde e assim perdendo as suas marcações médicas agendadas com grande antecedência.”

O Deputado do PCP eleito pela ilha das Flores, João Paulo Corvelo, através de um requerimento questionou o Governo Regional sobre a prestação de cuidados continuados/enfermaria de retaguarda na ilha das Flores.
Muitas pessoas na ilha das Flores, com familiares seus doentes com incapacidade grave ou em estado terminal, não conseguem encontrar uma instituição onde sejam prestados os devidos cuidados de saúde necessários a esses idosos e ao seu internamento. Mais, é desconhecido se na ilha das Flores existe alguma Unidade de Cuidados Continuados/enfermaria de retaguarda.
Assim, o Deputado do PCP quer saber se existe na ilha das Flores alguma instituição com prestação de cuidados continuados/enfermaria de retaguarda? E em caso afirmativo, quantas pessoas foram cuidadas no ano de 2016 e quantas pessoas foram cuidadas no presente ano por esse serviço de enfermaria de retaguarda?