Várias das propostas que o PCP apreseentou para o Plano e Orçamento de 2011 foram aprovadas na Assembleia Regional, trazendo melhorias objectivas na vida dos açorianos e reafirmando o papel do PCP Açores como opsição consequente e com consequência.
Assim, o PCP Açores conseguiu um aumento de 2,1% na Remuneração complementar dos trabalhadores que exercem funções públicas, invertendo a desvalorização a que esta prestação tem sido sujeita nos últimos anos.
Foi também aprovada o reforço de verbas para o Plano Regional de Combate ao trabalho Precário, um esforço para contrariar o flagelo que afecta os trabalhadores açorianos.
A construção de um porto de recreio em Santa Cruz da Graciosa, uma velha aspiração dos graciosenses, muitas vezes prometida e que o PCP pretende ver concretizada.
O reforço de verbas para a promoção dos produtos açorianos, foi outra das propostas que obteve acolhimento da Assembleia, contribuindo para o desenvolvimento do nosso sector produtivo e da riqueza regional.
O Plano de Melhoria das Acessibilidades aos Edifícios Públicos por parte de cidadãos portadores de deficiência (também proposto pelo PCP em 2009) também viu os seus meios reforçados.
No campo da protecção das populações, o PCP fez aprovar reforços para a monitorização de cheias e deslizamentos e para acções de limpeza das orlas costeiras.
Foi ainda aprovada a proposta do PCP para manter o nível de investimento na modernização da Administração Regional, essencial para que os açorianos possam contar com uma administração moderna e eficaz.
No entanto, o PCP lamenta que a maioria socialista tenha rejeitado outras propostas relevantes como:
- o aumento do Complemento de Pensão para Idosos para os 60 Euros mensais;
- o reforço de verbas para a Inspecção Regional do Trabalho;
- obras de ampliação e equipamento no porto de Vila do Porto em Santa Maria;
- melhoramentos no porto de pesca da Ribeira Quente;
- o apoio ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores;
- o aumento das bolsas de investigação científica em 5%;
- a aquisição de um barco-ambulância para transporte de doentes entre as ilhas do Faial e do Pico;
- a construção do edifício polivalente da Freguesia de Pedro Miguel, na ilha do Faial;
- a criação de verdadeiros passes sociais para os transportes terrestres na Região.
Estas são propostas que o PCP considera justas e necessárias e pelas quais continuará a bater-se.
