Camaradas Delegados
Amigos e Camaradas Convidados
Uma das matérias que este Congresso Regional é chamado a decidir
prende-se com estrutura da direcção que a nossa Organização Regional
deverá ter.
Está nas vossas pastas uma Proposta de Resolução sobre esta matéria, apresentada pela DORAA, proposta esta que me cabe fundamentar. Nela se consagram, tal como acontece desde o V Congresso Regional, a existência de dois órgãos: o Conselho Regional e a DORAA. Nela se prevê ainda a possibilidade de ser eleito um Coordenador Regional. Nela se prevê também a possibilidade de serem criados organismos de coordenação e apoio. Sendo certo que a actual proposta de Resolução segue de perto aquelas que lhe precederam nos anteriores Congressos é também certo que tem algumas diferenças importantes, que passo a pôr em evidência. No que toca ao Conselho Regional manterá toda a vasta competência consultiva que detinha mas propõe-se que lhe seja acrescentada uma muito importante competência deliberativa: a competência de eleger de entre os seus membros, sempre que considere adequado, o Coordenador do PCP/Açores (1.6). Como sabeis até hoje cabia à DORAA fazer essa eleição de entre os seus membros, tendo apenas que consultar o Conselho Regional. O que se propõe traduz-se no alargamento da possibilidade de escolha e, também, na valorização da importância política e directiva do Conselho Regional.
Quanto à forma de funcionamento do Conselho Regional a proposta que se faz enfatiza a possibilidade desse Órgão poder reunir descentralizadamente. É importante sublinhar que esta medida, no actual quadro, aparece como indispensável, pois dada a escassez dos nossos recursos, difícil se torna fazer reuniões plenárias de todos os membros do Conselho Regional. Com esta medida mantemos a possibilidade de dispormos de um Conselho Regional e abrimos, mesmo, a possibilidade de ele ser maior do que actualmente, pois as suas reuniões , descentralizadas por várias ilhas, far-se-ão com baixo custo. A DORAA, tal como anteriormente, é o órgão de direcção executiva da nossa Organização, com todos os poderes que são próprios a essa natureza. A resolução aponta, claramente, para uma DORAA pequena, o que é indispensável no actual contexto. O Secretariado da DORAA, terá por seu turno um número entre 3 e 5 membros e manterá as funções quotidianas de direcção, especialmente nas áreas de organização, quadros, gestão, fundos, informação e propaganda.
O Coordenador do PCP/Açores que se propõe seja eleito pelo Conselho Regional, vê as suas tarefas de coordenação definidas em ponto próprio salientando-se que as exerce no quadro do trabalho colectivo de direcção. Sublinha-se também que essas tarefas são aquelas que resultam especialmente quer da natureza insular da Região, quer do facto de existir um sistema político específico, com vastas competências próprias, definidas na Constituição da República Portuguesa. Permitam-me camaradas, que sublinhe este último facto apontado pois ele tem como consequência a necessidade desta Organização Regional ter, no quadro da orientação geral do Partido, as suas orientações específicas sempre actualizadas. A proposta prevê que o Coordenador do PCP/Açores, integre, por direito próprio, a DORAA e o seu Secretariado. Isto quer dizer que o membro do Conselho Regional que vier a ser eleito Coordenador do PCP/Açores, mesmo que não tenha sido eleito membro da DORAA, a passa a integrar.
Chamo ainda a atenção para o ponto 5 da proposta que prevê a criação, pela DORAA, de organismos regionais de coordenação de frentes, tarefas ou áreas, definindo as respectivas competências. Temos consciência que esta possibilidade está um tanto limitada pelas nossas dificuldades orçamentais, mas mau seria que não fosse concretizada sempre que possível. Importante é também a possibilidade, agora explicitamente referida, de poderem ser criados organismos intermédios de apoio político e organizativo à organização de grupos de ilhas. Esta possibilidade, já aplicada com sucesso há vários anos, poderá ter especial relevância no apoio a organizações próximas como são as de São Jorge, Pico e Faial e também no apoio a prestar às organizações das Flores e Corvo. Camaradas Permitam-me ainda que sublinhe perante este Congresso a grande urgência que há em que o nosso trabalho de direcção na Região, aproveite melhor os recursos técnicos de comunicações existentes. É essencial que, por exemplo, o futuro Secretariado da DORAA, possa com naturalidade e baixo custo manter um constante contacto entre os seus membros. Isto é possível através dos meios informáticos e da rede da NET. Para efectivar essa prática, vencendo melhor distâncias e custos elevados, precisamos de nos equipar melhor e depressa. Muito recentemente e perante a não existência de quaisquer meios informáticos no Centro de Trabalho da Horta, a Organização da Região Autónoma da Madeira do nosso Partido, teve o gesto solidário de nos disponibilizar os valores necessários à aquisição de um excelente computador e de uma impressora multifunções.
Não queremos deixar de registar esta atitude solidária dos camaradas da Madeira, pois é exactamente nos momentos mais difíceis que é importante que a solidariedade se manifeste. Agora é urgente modernizar os meios disponíveis em Ponta Delgada e estabelecer ligação, logo que possível, com o Pico e Flores, já que o centro de Trabalho de Angra está razoavelmente equipado. Hoje não é possível que os quadros de direcção circulem tanto como antes, mas é possível que estejam em estreito contacto uns com os outros sem que seja através do recurso desmedido e caro do telefone. O nosso futuro Secretariado da DORAA terá que reunir, por vezes, via NET! Quando pudermos comprar umas pequenas câmaras até se podem ver uns aos outros! Os vários membros da DORAA e outros quadros terão que estar preparados para usar estes novos meios. Camaradas Permitam-me duas reflexões finais. Uma prende-se com o ponto 6.da Proposta de Resolução e destina-se a enfatizar a importância da existência com actividade regular e com boa ligação à sociedade, de organismos intermédios de direcção como são as Comissões de Ilha, Concelhias e de Freguesia. Com esses organismos vivos podemos actuar bem e inserir-nos na sociedade e reforçar a nossa influência.
Por isso é fundamental trabalhar para que eles existam e sejam regularmente eleitos, tal como prevê os Estatutos do Partido. A outra observação prende-se com a necessidade de todos os quadros que sejam chamados a integrar os órgãos de direcção assumirem claramente o compromisso de desempenharem as suas funções de forma efectiva e permanente. A dispersão da nossa organização e dos seus quadros pelas ilhas dificulta-nos a vida. A única forma que temos de anular essas dificuldades está na activação da nossa militância e determinação. A tarefa central que este 8º Congresso estabelece é a de se trabalhar para reforçar a influência do PCP nos Açores. O papel da estrutura de direcção, nos planos regional, de ilha e local é determinante para isso na medida em que só com uma direcção operativa e eficaz poderemos ter uma actividade forte e criativa.
Viva o 8º Congresso
Viva o Partido Comunista Português
