Intervenção de Martinho Baptista
No jantar do 88º Aniversário do PCP, em São Miguel, 6 de Março de 2009


Camaradas e Amigos:

Antes de mais uma saudação a todos os presentes.
Hoje dia 6 de Março comemoramos mais um aniversário do Partido Comunista Português, O 88º Aniversário.

É sempre mais uma ocasião para o convívio fraternal e de afirmação de militância e intervenção política.

 Evocamos a vida e a história exaltante do Partido e de gerações e gerações de comunistas e outros democratas que lutaram e deram as suas vidas pela Liberdade e a Democracia, evocamos também o actual combate em nome dos valores e realizações de Abril e dos seus obreiros.
Afirmamos que hoje, tal como ontem, cá estamos nós, de mãos dadas reforçando a unidade e a coesão do Partido, de um grande colectivo, sempre ligado aos trabalhadores e ao Povo, defendendo com determinação os seus interesses e anseios, apontando os caminhos e os ideais de uma nova sociedade, de progresso e justiça social.

Simultaneamente também comemoramos, no próximo dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher.

A luta secular de persistência, de solidariedade das mulheres contra a discriminação, pela igualdade e a sua emancipação, teve como ponto alto, no nosso país, a conquista do direito à interrupção voluntária da gravidez, dando-se um passo muito significativo na defesa da saúde e na dignidade da mulher e na conquista dos seus mais elementares direitos humanos e de cidadania.

Embora haja ainda um longo caminho a percorrer, a luta vai continuar, e ela só alcançará os seus objectivos quando se alcançar uma nova sociedade livre de exploração, essa luta é de mulheres e de homens, na mesma barricada.

Em 2009 mantém-se, acentuam-se e agravam-se, agora com o aprofundamento da crise geral e sistémica do capitalismo, os principais problemas económicos e sociais e é isso que marca a actual situação política, económica e social.

No País e na Região cresce o descontentamento e a luta dos trabalhadores e de muitas camadas da população desenvolve-se.

No nosso País aprofunda-se a ofensiva de direita e do grande capital contra os direitos mais elementares dos trabalhadores, com a aplicação das alterações ao Código do Trabalho, contra os direitos sociais e a sua retirada, na saúde, na educação e em muitas funções sociais do estado, nisto estão empenhados o Governo PS/Sócrates e o Governo Regional dos Açores PS/César.
Agravam-se duramente as condições de vida dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos, aumenta o desemprego e a precariedade, degrada-se o poder de compra e os salários são cada vez mais depreciados.
 
Intensifica-se a exploração, os ritmos de trabalho, e aumentam-se horários de trabalho, aplica-se o Lay-off. Multiplicam-se as situações de salários e outras remunerações em atraso, e agora também se quer impor a sua redução. Para o grande patronato vale tudo! Recorre-se de todas as malfeitorias que lhe permite o Código de trabalho, embora ainda não esteja regulado e em vigor. Grassam as ilegalidades com a complacência e até aplauso do Governo e da sua clientela política.

Tudo isto à pala da crise, que só os trabalhadores estão a pagar.

Ao mesmo tempo, o Governo do PS desvia verbas colossais e entrega-as ao grande capital, o principal causador da situação, não quer ter prejuízos e mantém lucros fabulosos. E, são escandalosos esses lucros, como é o caso dos lucros fabulosos, os maiores de sempre, anunciados pela GALP e pela EDP, e pela Banca referentes a 2008. Distribuem-se dividendos chorudos e despedem-se os trabalhadores.
Enquanto isto, o País confronta-se com a maior dívida externa de sempre.

O aparelho produtivo nacional continua a ser destruído fatalmente.

Nos Açores, a fileira do leite, a pecuária, a agricultura, a agropecuária, estão em causa.
O Governo PS e o PSD abdicaram totalmente perante os interesses dos mais poderosos. Com o fim das quotas leiteiras para 2013/2015 e a reforma da PAC imposta na UE, está em causa perigosamente mais de 50% da economia Açoriana, as consequências serão desastrosas.
 
As pescas estão ameaçadas se passar para a UE a competência exclusiva dos mares dos Açores, a situação já é muito difícil para os pescadores e suas famílias.

O Governo do PS/César minimiza este cenário catastrófico para a região.
A aposta no sector do turismo não colmatará, nem de perto nem de longe, apesar da sua importância, este problema.

É a subordinação completa do poder político ao grande capital, por muito que Sócrates, autista e arrogante, encha a boca de justiça social e se mascare de esquerda, a tal “Esquerda Democrática” é claro! Estamos num ano eleitoral…

A luta de massas será determinante para derrotar e romper com a política de direita, unindo e alargando a frente social de luta, dando consistência a uma necessária alternativa de esquerda.

È de assinalar, como exemplo, da nossa persistente luta a vitória que tivemos com o reconhecimento pelo Tribunal Constitucional da nossa razão quanto a discriminações, perseguição e outros abusos de poder em consequência da lei do Financiamento dos Partidos e dos actos eleitorais, uma lei atentatória da liberdade e da independência dos Partidos face ao Estado e ao poder económico.
Esta lei visa o PCP particularmente e tem entre outros o objectivo de inviabilizar a nossa Festa do Avante, a maior realização Político-cultural do nosso País.

Certamente que a luta incessante do Partido em defesa das liberdades e da Democracia que teve como ponto alto a grandiosa “Marcha pela Democracia e a Liberdade” realizada há cerca de um ano, com mais de 50 mil participantes, teve influência crucial nesta e noutras decisões.

É o caso das alterações ao Código de Trabalho.

O Grupo Parlamentar do PCP conseguiu que 34 deputados da A.R. de vários partidos, subscrevessem o pedido para que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a conformidade com a constituição de algumas das normas mais gravosas do Código Laboral e de outras leis laborais referentes aos trabalhadores da Administração Pública.

È certo que não se derrotou ainda este Código de malfeitorias aos trabalhadores, mas é mais uma peça importante para o conseguir.

E a luta é o caminho!
Já no próximo dia 13 de Março com a Manifestação Nacional, em Lisboa convocada pela CGTP-IN,

E continuará com as Jornadas do 25 de Abril e do 1º de Maio. E nas inúmeras lutas que por todo o País e também nos Açores se desenvolvem.
No próximo dia 25 de Abril lá estaremos nas Portas da Cidade, a comemorar e a lutar para que Abril se cumpra, a lutar por uma vida melhor.

O reforço do PCP e da sua influência social, política e eleitoral é condição essencial para a ruptura com a política de direita e a projecção da necessária alternativa democrática e de esquerda.
 

O ano de 2009 apresenta-se-nos de grande exigência de participação acção política, batalhas complexas de luta política e de ligação às massas, mas que podem potenciar mudanças na actual situação do País e na região

As Eleições para o Parlamento Europeu, já marcadas para 7 de Junho; As Eleições para a Assembleia da Republica em 27 de Setembro e para as Autarquias locais em 11de Outubro, as duas ultimas ainda a confirmar exigirão uma grande concentração de esforços e meios e a articulação da acção e iniciativa política em toda a actividade a realizar.

Teremos e estamos a trabalhar simultaneamente para os três actos eleitorais.

É claro que desde já se apela à participação de todos, consoante as disponibilidades de cada um. Contamos nomeadamente para as listas autárquicas, com o objectivo de concorrermos ao máximo de Concelhos e de Freguesias.

As primeiras eleições serão para o Parlamento Europeu, que têm uma importância acrescida para a nossa região ultraperiférica e arquipelágica.
 As eleições europeias podem ser consideradas uma primeira volta deste ciclo eleitoral. Um bom resultado nestas influenciará positivamente o resultado das seguintes.
 
Um bom resultado para a CDU será um grande contributo para a luta mais geral dos trabalhadores e do nosso Partido.

Temos que apelar ao voto de luta, de descontentamento, de penalização ás forças políticas que têm sido responsáveis pela política de direita.
Temos que convencer os nossos familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho que é preciso votar, que é preciso dar força aos que todos os dias lutam e estão connosco, ao nosso lado nos bons e maus momentos, porque são da nossa classe. Temos que conseguir esclarecer que os Partidos não são todos iguais, que há um que não é, o PCP. Porque tem princípios e é coerente, porque não só aparece quando há eleições, porque os seus eleitos não estão para se servir mas para servir, que o seu princípio é não ser beneficiado e não ser prejudicado. Porque o bem público está acima do privado, porque primeiro estão os mais desfavorecidos.

 O projecto CDU é este e com ele e com estes princípios que temos milhares e milhares de independentes e membros do Partido Ecologista “OS Verdes”.

Hoje, aqui nesta nossa iniciativa, aproveitamos para apresentar o candidato proposto pela nossa organização regional na lista nacional da CDU para o Parlamento Europeu. È o nosso camarada Carlos Ribeiro, Professor, Doutor na Universidade dos Açores e investigador científico.

Um camarada que tem estado na luta, que tem abraçado causas importantes e assumido destacadamente a sua defesa, salientando o seu papel na luta no Movimento pelo “SIM” no referendo pela interrupção voluntária da Gravidez, é um combatente que não vira a cara, e é claro que o teremos connosco nesta batalha eleitoral.

Na nossa Planificação teremos já importantes acções políticas, relevando as jornadas que teremos nos Açores com a participação da Camarada Ilda Figueiredo, primeira candidata, na lista da CDU para o Parlamento Europeu, nos próximos dias 19,20 e 21 de Março. Aqui em São Miguel terá o seu ponto alto no próximo dia 19 de Março, num encontro com agricultores, na “Cooperativa Bom Pastor” nas Arribanas – Arrifes. Para o qual apelamos á vossa presença.

Há cada vez mais razões para lutar, para afirmar as nossas convicções na confiança de que é possível mais justiça social, mais progresso, para afirmar os nossos ideais e o nosso projecto de uma sociedade mais justa e mais fraterna.

O único Partido que verdadeiramente e consequentemente prossegue esse desígnio é o Partido Comunista Português. O Partido da Esperança e do Futuro!

Viva o 88º Aniversário do Partido Comunista Português!
Viva o Partido Comunista Português!