Senhoras e Senhores Jornalistas
Venho hoje confirmar que aceitei o convite da CDU/Faial para o lugar de
1º candidato da respectiva Lista à Câmara Municipal da Horta.
Em termos estritamente pessoais pesou na minha decisão de aceitar a candidatura o facto de entender ser meu dever pôr à disposição da comunidade o conhecimento dos problemas que adquiri, nomeadamente, ao longo dos últimos sete anos em que desempenhei funções de Vereador da CDU na Câmara Municipal da Horta, nos primeiros 3 anos e de Deputado eleito pelo Faial, nos restantes 4 anos. Depois de uma vida envolvido na política da nossa Região Autónoma e estando nós a viver um momento particularmente complexo a vários títulos, não condizia com a minha forma de estar recusar uma solicitação que me foi feita pelos meus companheiros de luta e por muitos cidadãos. Neste contexto aceitei encabeçar a Lista de Candidatos da CDU à Câmara Municipal, com a consciência rigorosa de que a CDU/Faial, mesmo quando em Outubro de 2004 perdeu o seu objectivo eleitoral, tem uma base eleitoral sólida de apoio que tem que ser respeitada e tem uma potencial base social de apoio que tem que ser motivada e incentivada.
Assim, Senhoras e Senhores Jornalistas, vou uma vez mais à luta. Na minha perspectiva não se trata de uma luta por lugares, por benesses ou por poderes. Não se trata de uma luta tendo em vista satisfazer ambições ou procurar projecção. Trata-se de uma luta que visa verdadeira e exclusivamente contribuir para defender, valorizar e transformar o Faial. Defender o Faial do desprezo que muitos lhe têm votado; valorizar o Faial concentrando energias em todas as potencialidades sociais, culturais, económicas e ambientais; transformar o Faial num concelho melhor equipado, com uma vivência social e cultural profunda e qualificada, com uma economia dinâmica e potenciadora do espaço regional e sub-regional em que se insere.
Senhoras e Senhores Jornalistas, a candidatura que tenho a honra de encabeçar irá fazer a sua apresentação pública em data e local a anunciar e nessa ocasião, a par da equipa que se candidatará à Câmara e do elenco de candidatos a Deputados Municipais, iremos apresentar um Programa que procurará dar resposta aos principais problemas que afectam este Concelho. Será um Programa para 4 anos e será um Programa verdadeiramente alternativo aos Programas das restantes candidaturas. Permitam-me entretanto que neste momento em que, através de vós, digo aos Faialenses que sou Candidato a Presidente da Câmara Municipal da Horta, que deixe registadas algumas das linhas de força que nortearão a Candidatura, linhas essas que tem estado em discussão no seio da própria candidatura. Desde logo o poder municipal faialense precisa de uma profunda mudança de estilo. Onde, desde há muito, há isolacionismo de uma maioria terá que passar a haver um profundo e extensivo diálogo. Diálogo, na Câmara, entre todas as forças políticas representadas; diálogo da Câmara com as Autarquias de Freguesia, sem qualquer descriminação ou favoritismo em função da cor partidária; diálogo da Câmara com as organizações culturais, desportivas e recreativas e com as organizações sociais, económicas e religiosas actuantes em toda a ilha; diálogo da Câmara com todos os grupos políticos da Assembleia Municipal; diálogo da Câmara com os funcionários municipais e com os seus organismos representativos.
O isalacionismo da maioria, há muito vigente, gera autoritarismo, impossibilita a consideração de todas as perspectivas sobre o mesmo problema, transforma questões de senso comum e de interesse colectivo em problemas partidarizados com procedimentos favoráveis a grupos restritos. O isolacionismo praticado pela maioria actual fragiliza o Faial face ao poder regional da mesma maioria, transforma as principais figuras locais da maioria em “amortecedores” junto da opinião pública da desvalorização que tem sido imposta ao Faial, gera uma restrita camada intermédia local que se julga merecedora das benesses dos poderes. Hoje não há, no Faial, uma franca discussão pública dos nossos problemas e das nossas potencialidades, por causa desse isolacionismo dominador da maioria municipal e regional. A presente maioria, exercida pelo PS desde 89 no Faial, atingiu o mesmo grau de isolacionismo, paralisia e tendência dominadora arbitrária que tinha afectado a maioria que o PSD exerceu entre 76 e 89. É assim urgente mudar a forma de exercer o poder municipal.
O Faial precisa de um poder verdadeiramente próximo da população. Não estou a falar do populismo que se faz nas casas de bebidas ou nas inaugurações forçadas. Não estou a falar da “popularidade” que se pode ganhar com pequenos favores. Não estou a falar nos métodos de “caça ao voto” que, infelizmente se tornaram comuns. Estou a falar de um poder municipal que não pode ter hora certa de entrar e sair da repartição; que tem que conhecer todos os recantos da ilha; que tem que falar, por igual, com todos os autarcas de freguesia; que tem que conceber e apresentar propostas e planos de actividade, mas que tem que saber aceitar, sempre que sejam oportunas e valiosas, propostas de outros; que seja transparente nos processos e ponha de lado todos os “truques” que alguns usam para fazer passar perspectivas distorcidas. O Faial precisa de um poder municipal que saiba e queira perspectivar o nosso futuro, fazendo evoluir o presente e sabendo usar como força potenciadora a nossa História e as nossas tradições de abertura cultural e de capacidade de relacionamento com outros. O Faial precisa de um poder municipal que no seu relacionamento com as autoridades regionais saiba e queira defender esta Ilha; que no relacionamento intermunicipal nacional e regional defenda a natureza democrática do próprio poder local; que no seu relacionamento com os Municípios vizinhos defenda e contribua para o desenvolvimento deste conjunto de ilhas próximas que são o Faial, Pico e São Jorge.
Senhoras e Senhores Jornalistas Questões como o saneamento básico, o abastecimento de água, a rede de estradas e caminhos municipais, a recuperação da imagem urbana e actualização do Plano de Urbanização, a conclusão dos planos de pormenor, e a regulação do trânsito serão, entre outras, prioridades do nosso Programa. Questões como a dinamização cultural e desportiva, a gestão de infraestruturas municipais e o apoio às actividades económicas produtivas terão também lugar de destaque e natureza de prioridade. Questões como o crescimento do Porto da Horta, o aumento da pista do Aeroporto, a construção do DOP e da Escola Secundária, a construção da Biblioteca Pública e muitas outras, serão prioridades no relacionamento do Município com os Governos da República e da Região. Mas tudo isso de pouco valerá se o poder municipal que for eleito não tiver capacidade de introduzir um novo estilo e uma nova forma de actuar, forma essa que se tem que traduzir num verdadeiro casamento entre a democracia representativa que nos rege e a democracia participativa que transforma a nossa Constituição numa das mais evoluídas da Europa.
José Decq Mota
