1. Na passada 2ª feira, dia 7 de Janeiro, consumou-se a demissão do
Presidente da junta de Freguesia de Pedro Miguel, Concelho da Horta,
demissão essa que tinha sido previamente anunciada, por carta de
18/12/2007, à Assembleia de Freguesia.
Na sequência deste facto todos os membros da lista de candidatos do PSD apresentaram ao Presidente da Assembleia de Freguesia a renuncia ao mandato. Tal situação tornou impossível a substituição, nos termos legalmente previstos, do Presidente da Junta, pelo que, nos prazos legais ter-se-ão que realizar eleições intercalares naquela Freguesia.
2. Analisando esta situação, a Comissão Executiva do PCP na Ilha do Faial responsabiliza integralmente o PSD/Faial e os membros da lista do PSD da Freguesia de Pedro Miguel pela situação criada e que era totalmente evitável.
Acusamos igualmente o PSD de profundo desrespeito pelos resultados eleitorais de 2005 verificados naquela Freguesia. De facto, em 2005, os eleitores de Pedro Miguel deram a vitória ao PSD, mas não lhe deram maioria absoluta. Daí resultou a eleição de uma Junta de Freguesia tripartida em que sendo o Presidente do PSD, o Tesoureiro é da CDU e o Secretário é do PS. Esta composição da Junta de Freguesia corresponde à vontade dos eleitores e obriga a uma prática democrática que o Presidente do PSD cedo demonstrou não ter disposição para fazer.
Quando este Presidente se demite, alegando pouca disponibilidade pessoal e profissional e alegando também "fraco desempenho dos outros membros da Junta", e logo de seguida, renunciam todos os membros da lista do PSD, só podemos concluir que o PSD, recusando cumprir a vontade dos eleitores, quis provocar eleições.
3. A Comissão Executiva do PCP da Ilha do Faial recusa liminarmente a acusação feita aos outros membros da Junta de "terem fraco desempenho". Quando o Presidente da Junta, nos meses mais recentes, falta com enorme frequência às reuniões de Junta, associando essa a outras atitudes individualistas e omissões graves, fica absolutamente claro quem desenvolveu uma muito fraca prestação.
A CDU/Faial tem participado, desde há longos anos, em Juntas de Freguesia tripartidas e, em geral, tal como aconteceu no mandato anterior na própria Freguesia de Pedro Miguel, os três membros da Junta desenvolveram uma normal, democrática e proficua colaboração.
Tal não aconteceu neste mandato em Pedro Miguel por completa falta de vontade do Presidente de Junta em dialogar com os restantes membros desse Órgão Autárquico.
4. A Comissão Executiva do PCP do Faial e a Comissão Coordenadora da CDU/Faial expressam à população de Pedro Miguel a sua firme determinação em contribuírem para uma rápida normalização da vida institucional da Freguesia e manifestam, em especial, a todos os eleitos, apoiantes e eleitores da CDU a profunda confiança que depositam na capacidade que têm de ajudar a encontrar soluções democráticas, sólidas e competentes para a gestão daquela Autarquia.
Horta, 10 de Janeiro de 2008
A Comissão Executiva do PCP na Ilha do Faial
2. Analisando esta situação, a Comissão Executiva do PCP na Ilha do Faial responsabiliza integralmente o PSD/Faial e os membros da lista do PSD da Freguesia de Pedro Miguel pela situação criada e que era totalmente evitável.
Acusamos igualmente o PSD de profundo desrespeito pelos resultados eleitorais de 2005 verificados naquela Freguesia. De facto, em 2005, os eleitores de Pedro Miguel deram a vitória ao PSD, mas não lhe deram maioria absoluta. Daí resultou a eleição de uma Junta de Freguesia tripartida em que sendo o Presidente do PSD, o Tesoureiro é da CDU e o Secretário é do PS. Esta composição da Junta de Freguesia corresponde à vontade dos eleitores e obriga a uma prática democrática que o Presidente do PSD cedo demonstrou não ter disposição para fazer.
Quando este Presidente se demite, alegando pouca disponibilidade pessoal e profissional e alegando também "fraco desempenho dos outros membros da Junta", e logo de seguida, renunciam todos os membros da lista do PSD, só podemos concluir que o PSD, recusando cumprir a vontade dos eleitores, quis provocar eleições.
3. A Comissão Executiva do PCP da Ilha do Faial recusa liminarmente a acusação feita aos outros membros da Junta de "terem fraco desempenho". Quando o Presidente da Junta, nos meses mais recentes, falta com enorme frequência às reuniões de Junta, associando essa a outras atitudes individualistas e omissões graves, fica absolutamente claro quem desenvolveu uma muito fraca prestação.
A CDU/Faial tem participado, desde há longos anos, em Juntas de Freguesia tripartidas e, em geral, tal como aconteceu no mandato anterior na própria Freguesia de Pedro Miguel, os três membros da Junta desenvolveram uma normal, democrática e proficua colaboração.
Tal não aconteceu neste mandato em Pedro Miguel por completa falta de vontade do Presidente de Junta em dialogar com os restantes membros desse Órgão Autárquico.
4. A Comissão Executiva do PCP do Faial e a Comissão Coordenadora da CDU/Faial expressam à população de Pedro Miguel a sua firme determinação em contribuírem para uma rápida normalização da vida institucional da Freguesia e manifestam, em especial, a todos os eleitos, apoiantes e eleitores da CDU a profunda confiança que depositam na capacidade que têm de ajudar a encontrar soluções democráticas, sólidas e competentes para a gestão daquela Autarquia.
Horta, 10 de Janeiro de 2008
A Comissão Executiva do PCP na Ilha do Faial
