No cumprimento do seu dever como deputado regional, Aníbal Pires, visitou a ilha de São Jorge, entre os dias 8 e 12 de Março.
A profunda ligação às populações, o conhecimento dos seus problemas e expectativas para lhes poder dar voz nos órgãos de poder, são características essenciais da forma de fazer política do PCP Açores. Assim, o objectivo foi o de ouvir a população, as suas instituições e os seus representantes locais, conhecer as suas realizações, perceber as suas carências.
Por outro lado, é importante dar mais atenção às ilhas que têm
sucessivamente perdido população e actividade económica, daí que na sua
primeira visita oficial, o Deputado do PCP Açores tenha escolhido a
ilha de São Jorge.
É lamentável que o Governo Regional, através do Director Regional do
Ambiente, tenha procurado obstaculizar o trabalho do Deputado do PCP
Açores, impedindo a realização de uma reunião com o director do
Ecomuseu do de São Jorge.
Apesar disso, do conjunto de preocupações recolhidas, destacam-se as
relacionadas com a ausência de uma estratégia para combater o
isolamento e a desertificação, que estão indissociavelmente ligadas às
graves carências no campo dos transportes, quer aéreos, quer marítimos,
quer também de transportes terrestres dentro da própria ilha.
As carências de transportes não só estrangulam as actividades
económicas locais, impedem o crescimento sustentado do sector do
turismo, como contribuem para a desertificação das zonas rurais, com a
concentração da população nos aglomerados urbanos.
Impunha-se inverter esta tendência e reforçar decisivamente as ligações já existentes, assegurando, pelo menos, uma ligação marítima diária com a ilha, durante todo o ano, mas também a construção das infra-estruturas necessárias para a criação de uma nova ligação à ilha Terceira, a partir do Concelho da Calheta, como forma de dinamizar esta área periférica.
Também é importante que o Governo Regional aborde com os operadores a questão da criação de um verdadeiro serviço de transportes públicos na ilha de São Jorge, que dê respostas não só a quem a visita, mas também como forma de apoiar as populações isoladas.
Esta tendência para a descaracterização do meio rural é ainda agravada pelo encerramento de serviços e actividades, como as cooperativas leiteiras, escolas e, mesmo, de postos de atendimento de saúde. A concentração destes serviços, trazendo benefícios de curto-prazo, do ponto de vista da gestão, trará graves e irreparáveis prejuízos a longo prazo, do ponto de vista da desertificação das zonas interiores da ilha.
Nos aspectos do património histórico, cultural, ambiental e turístico,
colocam-se como preocupações centrais, algumas desadequações dos planos
regionais de turismo, como insuficiente investimento e protecção de
áreas e estruturas sensíveis do património e do ambiente de São Jorge.
De facto, a falta de medidas de protecção tem contribuído para a
crescente descaracterização de algumas fajãs e para a destruição de
partes da rede de caminhos tradicionais, que são valores
importantíssimos no património jorgense.
Na situação concreta da Fábrica de Conservas de Santa Catarina, a intervenção do Governo Regional revelou-se positiva, permitindo salvaguardar dezenas de postos de trabalho e mantendo uma indústria estratégica para a região. Tal não impede, no entanto, que se questione, afinal como foi possível a descapitalização de uma empresa com tanto potencial e que se atribuam responsabilidades pelos passivos que a região foi forçada a assumir. Por outro lado, parece-nos negativa a intenção, anunciada pelo Governo Regional, de futuramente voltar a privatizar esta empresa, em vez de assumir que se trata de um sector estratégico, no qual a Região deve ter uma intervenção directa.
Estes são apenas algumas das principais questões recolhidas durante a visita que, oportunamente e de maneira ponderada, o PCP Açores levará à Assembleia Regional.