O PCP Açores apresentou na passada semana (no dia 4 de Junho) um requerimento ao Governo Regional, pela mão do deputado regional Aníbal Pires, questionando as razões porque o guindaste de apoio ao porto da Calheta, na ilha de São Jorge, se encontra avariado há vários meses, sem que tenha havido qualquer explicação aos jorgenses para este atraso.
Da mesma forma, ainda não é conhecida a calendarização das obras de requalificação do Porto da Calheta, no entanto, tal não pode ser justificação para que não se proceda à rápida reparação ou substituição do equipamento, deixando os utentes do porto sem meios para a elevação de cargas e embarcações.
O PCP considera que a existência de um porto moderno e bem apetrechado é um importante factor de combate ao isolamento e à desertificação, bem como de dinamização da actividade produtiva, pelo que estes atrasos e indefinições não devem acontecer, sob pena de se estar a prejudicar o desenvolvimento da ilha de São Jorge.
Requerimento
O Porto da Calheta, na Ilha de São Jorge desempenha um papel importante no desenvolvimento local do Concelho, quer em termos da actividade piscatória, quer de transportes, quer da náutica de recreio.
É, por isso, de extrema importância que possa dispor de infra-estruturas e equipamentos modernos e adequados para dar resposta ao necessário apoio às embarcações que o demandam. A existência de um porto funcional e bem apetrechado é um importante factor de combate ao isolamento e à desertificação, bem como de dinamização da actividade produtiva.
No entanto, o guindaste de apoio ao Porto da Calheta, sob gestão da APTO. SA, encontra-se avariado há alguns meses, o que prejudica a movimentação de carga e embarcações, sem que tenha sido dada aos utilizadores da infra-estrutura portuária qualquer perspectiva sobre a sua reparação ou substituição.
A Representação Parlamentar do PCP / Açores, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis solicita ao Governo a seguinte informação:
- Tem o Governo conhecimento desta situação e que medidas tomará, no imediato, para a resolver?
- Para quando se prevê a reparação deste equipamento, bem como outras necessárias obras de beneficiação do Porto da Calheta?
- Quais as razões que explicam a demora na reparação ou substituição do guindaste?
Angra do Heroísmo, 4 de Junho de 2009
O Deputado Regional do PCP
Aníbal Pires
