Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, esteve esta semana em visita ao arquipélago dos Açores, tendo estado presente na Ilhas das Flores e na Ilha de S. Miguel. Esta visita, sempre em estreita articulação com as organizações locais do PCP insere-se no regular exercício dos mandatos dos deputados do PCP onde o contacto direto com as realidades concretas constitui uma prioridade ao longo de todo o mandato.
Desta forma, nos primeiros dois dias do programa, oportunamente divulgado junto da comunicação social, o deputado comunista visitou a Cooperativa Ocidental-Laticínio das Flores, participou numa sessão publica na Associação Agrícola da Ilha das Flores e manteve ainda contactos com as autarquias de Santa Cruz e das Lajes. No dia 22 a delegação do PCP reuniu a direcção da Associação Agricola de São Miguel, visitou as instalações da SINAGA, reunindo com o conselho de Administração. O último dia foi preenchido com contactos com produtores de leite é uma reunião com a direção da Unileite.

Tal como o PCP tem defendido, os Açores precisam de políticas mais diferenciadas à situação específica de cada ilha, que possuem características especiais e carecem por isso de respostas adaptadas. A situação da Flores espelha bem este diferenciação. De acordo com o elementos recolhidos, existe naquele território potencial para aumentar a produção leiteira, bastando para isso um apoio à modernização e ampliação das instalações que transformam hoje cerca de um milhão de litros de leite, mas que poderiam ir mais além na medida em que o seu produto (queijo, iogurte e manteiga) tem mercado e é vendido a preço compensador.

Em São Miguel, a situação é bem diferente pelo impacto brutal que o fim das quotas estão a ter em todo o setor, baixando os preços pagos ao produtor e colocando em risco de falência centenas de explorações. Pela parte do PCP, que foi o único partido a opor-se ao fim das quotas leiteiras, importam desde já colocar todos os instrumentos disponíveis para salvar a produção. Importa reforçar os mecanismo de segurança previstos na OCM e usar todos os meios para aliviar a tesouraria dos produtores, designadamente nas linhas de desendividamento ou em termos fiscais.

Contudo, o PCP, sem deixar de pugnar pela implementação de medidas, exige que sejam criados com urgência mecanismos alternativos de regulação pública da oferta que permita salvaguardar a produção leiteira nacional e açoriana. Mais o PCP manifesta fortes reservas relativamente aos incentivos à baixa de produção promovidos pelo governo regional que apenas irão acentuar a tendência de concentração da produção no orate e centro da Europa.

A defesa do setor leiteiro, sendo uma prioridade do momento, deve ser complementada com a estratégia de diversificação da economia açoriana. Neste âmbito, assume particular importância a questão da SINAGA, uma empresa centenária que poderia ser outro motor da economia regional. Neste sentido, o PCP exorta o governo a tudo fazer para viabilizar aquela unidade fabril através de uma estratégia clara de investimento da sua modernização. Conforme foi dito por Miguel Viegas, existem diversos instrumentos comunitários para apoiar este investimento, a começar pelo chamado Plano Junker com uma linha específica dirigida às PMEs que pode e deve ser aproveitada. Como foi observado na reunião com o conselho de administração da SINAGA, a produção de beterraba sacarina já foi muito maior. Uma fábrica dinâmica e mais eficiente poderá assim contribuir para diversificar a produção agrícola e defender melhor os produtores com uma alternativa viável e adaptada à região.