Na inauguração da exposição sobre os 100 anos da Revolução de Outubro, Martinho Batista, do Comité Central do PCP, afirmou que devemos à União Soviética a criação de um novo estado, onde todos os meios estavam ao serviço do povo e da satisfação das necessidades do Homem.
A natureza do novo poder ficou logo marcado pelo decreto sobre a Paz, que retirou a Rússia da I Guerra Mundial, e pelo decreto sobre a terra, que atribuiu a milhões de camponeses pobres a capacidade de produzirem e melhorar a sua vida, com o fruto do seu próprio trabalho.
Mas outras conquistas devemos também à união Soviética.
A derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial – pagando o peso de 20 milhões de mortos, só na URSS, mas derrotando o exército alemão, que já era dado como invencível.
A contenção da guerra, pois durante toda a sua existência o Imperialismo não teve as mãos livres, como as tem hoje.
Os enormes avanços tecnológicos, como a conquista do espaço e novos meios de produção.
Mas sobretudo deixa na Humanidade uma enorme marca com os direitos individuais conquistados – férias, protecção na maternidade, protecção no emprego e emprego com direitos, voto universal, igualdade entre homens e mulheres, entre muitos outros – e a transformação de um país profundamente atrasado, quase feudal, numa grande potência mundial, que deixou a riqueza que criava ao serviço das necessidades do seu povo.
Estas são as faces da União Soviética que são imortais, e que o seu desaparecimento não consegue apagar. A derrota da primeira tentativa de construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores resultou de modelos que se afastaram do Socialismo e não das novas qualidades que trouxe ao mundo.
O fim da União Soviética demonstrou, pela miséria que hoje alastra no planeta, que o futuro da Humanidade não passará pelo Capitalismo, mas sim pela construção do Socialismo!
Intervenção de Martinho Baptista
Camaradas e Amigos
A 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no velho calendário russo), ao sinal do cruzador “Aurora”, irrompe na Rússia uma insurreição que instaurou um governo revolucionário de operários e camponeses, à data o maior país do Mundo.
A revolução russa triunfa no contexto do capitalismo já configurado como sistema imperialista mundial, que foi emergindo a partir do último quarto do seculo XIX através da concentração extremamente rápida do capital nos países centrais, da constituição de estruturas monopolistas, pela integração orgânica do capital industrial e bancário e da reestruturação do tipo de laços de dominação económica entre os países “centrais” e os países periféricos e semiperiféricos.
Os seus mecanismos principais são doravante a exportação de capitais e o processo de troca desigual, conservando no entanto a espoliação mais primária e colonialista das fases anteriores. Esta evolução foi possível graças à vaga tecnológica da revolução industrial dos finais do seculo XIX.
O grande mérito de Lenine foi justamente o de ter situado doravante as questões do marxismo e da revolução socialista no quadro deste sistema imperialista a nível mundial. É conhecida a sua tese “A fase superior do capitalismo - o Imperialismo ”
O triunfo da revolução russa é também inseparável do contexto politico/militar da guerra interimperialista de 1914-1918. A destruição e a miséria, potenciadas pela guerra, criaram uma situação de verdadeiro desastre nacional, do qual as classes populares eram obviamente as grandes vítimas.
A Revolução de Fevereiro de 1917, fruto da acção das massas populares radicalizadas, conduzira à queda do czarismo e a um governo de liberais, com a aceitação da oligarquia latifundiária. No entanto, tal governo revelou-se absolutamente incapaz (pelas suas próprias raízes de classe) de dar resposta às aspirações das grandes massas populares naquele contexto. A começar pela sua decisão de continuar a guerra para manter os seus compromissos com o imperialismo franco-britânico e americano, o que entrava frontalmente em choque com a profunda aspiração de paz do povo russo, após tantos sacrifícios inúteis.
A questão da terra que era fundamental para as grandes massas de pequenos camponeses pobres também não poderia ser abordada com um mínimo de seriedade pelo governo liberal devido ao seu tácito pacto com o latifúndio.
Num contexto histórico de grande dramaticidade, premência e de mobilização de massas, bastaram oito meses para que se tornassem transparentes não só estas incapacidades fundamentais do governo provisório, como a sua vontade de reprimir os protestos populares.
Entretanto o exército russo ia-se desagregando dia a dia sob o peso das derrotas militares.
Neste quadro, apenas uma força politica, pela sua natureza e representação de classe, foi capaz de formular um programa que ia de encontro às aspirações mais profundas das massas populares das cidades e dos campos: o Partido Bolchevique.
O Partido Bolchevique conquista o poder numa Rússia extremamente atrasada, semifeudal nos seus vastos territórios interiores, com uma indústria relativamente débil, dominada pelo capital imperialista, de origem maioritariamente, francesa e alemã.
Era a situação que caracterizava grande parte da periferia mundial a partir do seculo XX: uma vez consolidado o sistema imperialista, tornava-se impossível aos países periféricos aceder ao desenvolvimento auto centrado e minimamente racional, através do capitalismo e da direcção das burguesias nacionais, atreladas a este mesmo imperialismo.
Nesta conjuntura histórica favorável à revolução, conjuntura que surge com a guerra interimperialista e suas trágicas consequências para os povos.
Lenine, apesar de consciente das condições tremendamente desfavoráveis para uma transição isolada ao socialismo na Rússia, cujas estruturas económicas, sociais e culturais eram de um atraso extremo, teve a esperança, naquele contexto histórico, que era perfeitamente fundamentada, embora nunca infalível, das condições objectivas para a revolução.
Tratava-se então de desenvolver as condições subjectivas, a missão do Partido era a de organizar os operários mais combativos na perspectiva revolucionária. A história deu-lhe razão.
A Revolução venceu mas viu-se confrontada com a lei sociológica comum a todas as revoluções “ Os grandes privilegiados de cada época histórica não renunciam jamais pacificamente aos seus privilégios.” A contra revolução avançou aliada aos invasores estrangeiros. Mas a revolução mostrando a sua vitalidade, ergueu o Exército Vermelho praticamente a partir do zero, contando com um comando estratégico capaz e a dedicação e o entusiasmo de dezenas de milhares de operários e de milhões de jovens camponeses pobres que tinham recebido o direito à terra, e estes não queriam de forma alguma voltar atrás, depois do decreto da terra concedido pelos bolcheviques.
A partir do Outono de 1919, após enormes sacrifícios e uma resistência dramática às tropas estrangeiras e seus aliados, o Exército Vermelho passava à ofensiva em quase todo o território. Até fins de 1920 consegue desbaratar a contra- revolução e expulsar as tropas invasoras. Estas ao retirarem-se, praticaram a terra queimada. Destruindo tudo o que podiam na agricultura, na pecuária, nas infra-estruturas, tudo o que podiam…
A Revolução estava salva mas a um preço colossal. Um milhão e meio de mortos no campo revolucionário grande parte dos quais da geração de operários bolcheviques que fizera Outubro. Cerca de nove milhões de mortos entre as populações em consequência da fome, das epidemias e dos ferimentos. A economia tinha sido praticamente destruída.
Por duas vezes na história da URSS isso aconteceu.
Era preciso agora desenvolver as forças produtivas, produzir riqueza e acabar com a fome e a miséria.
O Socialismo venceu sempre e demonstrou a sua superioridade.
A Revolução de Outubro constituiu um marco maior na milenar caminhada humana pela emancipação.
Com a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na URSS foram alcançadas realizações e grandes conquistas politicas, económicas, sociais, culturais, científicas e tecnológicas e que constituíram também um forte e decisivo contributo para o avanço da luta dos trabalhadores e dos povos pela sua emancipação.
Foi a URSS o primeiro país no mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais como o direito ao trabalho, a jornada máxima das 8 horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção na maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de Segurança Social, instituição das funções sociais do estado, a saúde, a educação.
Hoje assiste-se a uma intensa ofensiva exploradora do capital para fazer ruir e regredir, a todo o custo, estas grandes conquistas civilizacionais, lá onde foram realizadas, esta ofensiva enfrenta a resistência abnegada da luta dos trabalhadores e de todas as camadas não monopolistas, uma luta que se eleva cada vez mais ao nível anti -imperialista.
A Revolução de Outubro foi o maior acontecimento revolucionário do seculo XX e o empreendimento a que deu lugar, a URSS desempenhou um papel determinante na marcha do mundo.
Os povos de todo o mundo passaram a ter um apoio real à sua luta.
A existência da URSS, do seu papel e da sua intervenção internacionalista, alterou a correlação de forças que criou as condições para a derrocada do sistema colonial e das vitórias históricas dos movimentos de libertação nacional, incluindo o império colonial português, o último a cair no mundo.
Com este apoio a luta do povo português e dos povos colonizados tiveram sucesso culminando com a Revolução de Abril em Portugal, libertando-se do Regime Fascista e colonialista que os oprimia.
A URSS foi solidária com os comunistas e o povo português na sua luta contra a ditadura fascista e com a Revolução de Abril – realização do povo português, afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional.
Não pode nunca ser esquecido o contributo determinante que a URSS, o Povo Soviético e o Exército Vermelho deram para a vitória sobre a barbárie e o holocausto do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, numa heróica luta que lhe custou mais de vinte milhões de vidas.
Apesar das destruições que a guerra causou, desde o primeiro dia da Revolução e pela segunda guerra mundial, pelas sequelas que deixou e, depois pelas agressões da chamada guerra fria, revelaram a superioridade do Socialismo sobre o capitalismo em todos os domínios.
Apesar disso, após 100 anos desses majestosos “Dez dias que abalaram o Mundo”, terminou, no final da década de oitenta, com dramáticas derrotas do socialismo. Assiste-se a uma gigantesca campanha que visa desacreditar os ideais e o projecto comunista, destruir os partidos comunistas, criminalizar o marxismo-leninismo, fomentar sentimentos de impotência, de capitulação, de adaptação ao sistema.
A luta ideológica em torno da importância e significado histórico da Revolução de Outubro, que começou mesmo antes do assalto ao Palácio de Inverno, continua hoje intensa sob renovadas formas.
Intervimos nesta luta relevando tantas expressões de generosidade e criatividade revolucionária que Outubro pôs em marcha, não esquecendo o papel internacional da URSS com as suas realizações e a sua política de Paz e solidariedade internacionalista.
Hoje é uma evidência:
A desagregação da URSS, as derrotas do Socialismo, e com elas o desaparecimento do contrapeso, que representava na correlação de forças, que mantinha em respeito o imperialismo, já significou e significa grandes tragédias e recuos da civilização.
É uma realidade que o processo de construção de uma nova sociedade se revelou mais complexo e acidentado que o previsto e que no país de Lenine se verificaram atrasos, erros e deformações que no quadro de duríssimo confronto com o imperialismo, conduziram à derrota. Mas desde logo, nesse momento, o PCP concluiu que o que fracassou não foi o Socialismo, mas um “modelo” que se afastou e contrariou valores e características sempre afirmadas de uma sociedade socialista.
O Capitalismo está a agravar os problemas da Humanidade. Arrasta-se e aprofunda-se a sua crise, estrutural e sistémica. Agudizam-se velhas e novas contradições, manifestam-se duras disputas entre as grandes potências imperialistas. O Mundo está cada vez mais perigoso e desigual, revela-se a natureza agressiva e opressiva do imperialismo, tal como Lenine afirmou.
Novamente vêm ao de cima populismos reaccionários e fascizantes. A ofensiva imperialista, ameaça a paz mundial, fomenta e provoca a guerra, promove o terrorismo e o caos.
Hoje, apesar do extraordinário desenvolvimento da Revolução Técnico-Científica o sistema capitalista é causa da morte de milhões de ser humanos pela fome, pela doença pela miséria humana.
O imperialismo tem como objectivo a total hegemonia mundial, faz tudo para continuar a conquistar e consolidar posições geoestratégicas e rapinar as matérias- primas essenciais ao sistema capitalista. Ao mesmo tempo alimenta o Complexo Militar Industrial do Imperialismo.
Simultaneamente prossegue e intensifica-se, por toda a parte, a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. O alargamento da oposição ao neoliberalismo e à guerra, a luta pela Paz, por um planeta ambientalmente sustentável, tem um conteúdo claramente anti- capitalista.
A resistência e a luta, a par das contradições e limites do capitalismo, confirmam que é real a possibilidade de conter e derrotar o imperialismo, do Socialismo avançar e vencer.
É por isto que lutam os comunistas, a luta de classes aí está pujante, é uma necessidade e é essência da época em que vivemos, a luta do trabalho contra o capital.
Vivemos na época de transição do capitalismo para o Socialismo.
A Revolução de Outubro demonstrou aos trabalhadores e aos povos que o capital pode ser derrotado e que é possível construir uma sociedade nova – um sistema alternativo ao capitalismo – o Socialismo.
Foi por isso que foram criados os Partidos Comunistas, o PCP partido da Classe Operária e de todos os trabalhadores, o Partido de Novo-Tipo de Lenine, dotado da teoria marxista-Leninista, partido revolucionário que materializa o que o jovem Marx escreveu em 1845, “os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes, a questão, porém, é transformá-lo”.
Evocar a Revolução continua a ser um acto e uma boa tradição dos comunistas portugueses, de um partido como o PCP.
A fundação do PCP, sendo criação da classe operária de Portugal, está estreitamente ligada à primeira revolução socialista vitoriosa. Porque a Revolução de Outubro tem tudo a ver com os ideais libertadores do PCP, com a sua identidade comunista, com o seu projecto de uma sociedade sem explorados nem exploradores.
A Revolução de Outubro mantém a sua actualidade porque nela se contém as grandes questões do nosso tempo.
E tal como afirmou Álvaro Cunhal, de forma lapidar:
Um Partido como o nosso, capaz de todos os sacrifícios para libertar o homem, luta necessariamente também para libertar o artista. Quando a própria revolução é a realização de sonhos milenários, como poderia o nosso Partido, força revolucionária que é, cortar as asas ao sonho?
Viva o Socialismo e o Comunismo!
Viva a revolução de Outubro!
