Está em curso uma luta desencadeada pelos trabalhadores da Direcção Geral dos Portos do Triangulo e Ilhas Ocidentais (DGPTO) da empresa de capitais públicos Portos dos Açores, SA (PA, SA), empresa que gere os portos desta Região.
Esta DGPTO abrange os portos de S. Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo, surge com a mesma área de actuação da anterior APTO, SA e faz parte de um todo, a PA, SA, que deveria ter regras de funcionamento assentes na mesma matriz de raciocínio. Tal porém não acontece e os trabalhadores da DGPTO sentem-se descriminados, face ao que se passa nas áreas das outras duas direcções gerais da mesma empresa.
Sendo as várias realidades portuárias diferentes, mas sendo os quadros de pessoal adaptados a cada uma delas, cabe perguntar, como muito bem fazem os trabalhadores da DGPTO: Porque é que na determinação dos regimes de isenção de horário de trabalho (IHT), não são seguidos nesta direcção geral os mesmos critérios que nas outras duas? ; porque é que, numa perspectiva de polivalência, as classificações funcionais são, nesta direcção, ao contrário das outras, sempre as menos favoráveis aos trabalhadores? ; porque é que os serviços marítimos especiais prestados por pessoal e equipamentos afectos à DGPTO, são remunerados por regras diferentes e piores das praticadas, com base legal, em outras áreas da mesma empresa? ; porque é que a Marina da Horta, que é a maior e que é que mais proventos gera, é aquela que tem menos pessoal e que, sendo pessoal com uma elevadíssima e reconhecida competência, não foi alvo das adequadas reclassificações?; porque é que essa Marina da Horta tem uma chefia directa, aliás de reconhecido mérito, mas que na orgânica da PA, SA ficou com uma posição profissional e hierárquica, inferior às chefias de Angra e Ponta Delgada?
A ausência de respostas válidas gerou uma luta justa!
Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado a 29 de fevereiro de 2012
