"Não é com os que atiraram Portugal ao fundo que o país encontrará solução", frase chave que da Festa do Avante no passado fim de semana ecoou por todo o país. Efetivamente assim é, e os dados mais recentes reconfirmam Portugal como tendo tido um dos piores desempenhos económicos dos últimos cinco anos de entre todos os países da União Europeia (cálculo obtido a partir da AMECO, uma base de dados económicos e financeiros da própria UE). O falso beco sem saída onde nos encurralaram os partidos da troika, juntamente com os tratados europeus e a moeda única, necessita com urgência de ser contornado (e pode sê-lo) sob risco da eternização do predomínio de políticas injustas de austeridade, privações e empobrecimento, bem como dum futuro incerto e sem esperança para a esmagadora maioria dos portugueses.
A União Económica e Monetária, o Tratado Orçamental e a Governação Económica da UE constituem uma espessa barreira aos caminhos e às alternativas que os cidadãos e o desenvolvimento económico e social reclamam e esperam. O que proporcionaram até hoje foi a destruição do nosso aparelho produtivo, semearam desemprego e transformaram Portugal, por via das sucessivas privatizações de setores estratégicos, levadas a cabo ora pelos governos do PS ora pelos governos do PSD (com ou sem a muleta do CDS), num exportador líquido de capitais para os países mais desenvolvidos da UE.
Entrando em clara oposição aos desideratos daqueles que "atiraram Portugal ao fundo", colocam-se portanto, além de outras questões essenciais para garantir o desenvolvimento do país e o revigoramento das autonomias regionais, a necessidade urgente de renegociar a dívida pública, de recuperar instrumentos de soberania monetária, cambial, orçamental e fiscal, assim como a preparação para, em caso de necessidade, uma eventual saída do Euro, de preferência articulada e negociada com outros Estados e a própria UEM. Não podemos é ser daqueles que em nome da manutenção na moeda única estão dispostos a sacrificar até ao último salário, à última pensão ou reforma, até ao último serviço público...
"Os que atiraram Portugal ao fundo" propõem-se manter, no que é essencial, uma política de assalto aos rendimentos dos trabalhadores e reformados, de penalização fiscal destes e de não tributação do grande capital, de consolidação orçamental à custa dos salários e direitos sociais.
Uma outra perspetiva é aquela que visa promover a produção nacional e assegurar a justiça social através do aumento da produção, do aumento do investimento público, do apoio às PME, do controlo pelo Estado de empresas estratégicas, da reforma da PAC (por exemplo instituindo o plafonamento da produção leiteira para defender o rendimento dos produtores), da reforma da Política Comum de Pescas, de uma nova política fiscal (em que quem ganha menos, paga menos, e quem ganha mais, paga mais), da valorização dos salários e pensões, e da tributação do grande capital.
Para além de todo o fumo de diversão lançado ao ar pela intromissão a destempo, em geral pouco inocente, de dezenas de candidaturas presidenciais, a opção fundamental que se coloca em 4 de Outubro aos eleitores portugueses, não é escolher entre PS ou PSD/CDS, entre Costa ou Passos, enfileirando em bipolarizações artificialmente sustentadas, é antes escolher entre os que "atiraram Portugal ao fundo" ou os que, sem ocultar as dificuldades, se colocam à disposição do seu povo e do seu país para construir um caminho diferente, económica e socialmente mais justo no futuro.
Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 10 de setembro de 2015
