Para o Presidente, votos e parlamento pouco interessam. Governará quem for pela Europa, o que quer que isso seja. Nesse caso, abordemos os traços estruturantes da “eurolândia” a ver se “colam” com aquilo a que chamamos democracia. Começando pelo Parlamento Europeu, percebe-se que está longe de qualquer ideal democrático.

A vinculação ao poder de iniciativa político-legislativa da comissão, com correspondente supressão de competências originárias próprias nega a natureza representativa que lhe querem atribuir; à imagem da Assembleia Nacional do Dr. Salazar que só legislava sob proposta do Conselho de Ministros. Politicamente, a inexistência é total, como se viu no “caso grego”, em que nem se ouviu falar nele. Para disfarçar, aprova doses industriais de recomendações, pareceres sobre as mais variadas irrelevâncias.

Por outro lado, persiste o quadro normativo que, desprezando parlamentos, legitima-se em acordos intergovernamentais feitos nas costas dos povos. Foi assim com os tratados constitutivos, a moeda única e o Tratado de Lisboa. Entretanto, em 2005 nasce o Eurogrupo, que, com reuniões informais de ministros das finanças e sem nenhuma legitimidade no âmbito dos tratados, consegue a “proeza” de “sequestrar” as competências da comissão (que já não era muito democrática), constituindo-se à revelia de tudo e todos no governo dos países do euro.

Agora, pasme-se, parece que as regras da UE já não são sequer as normas dos tratados, mas as resoluções que emergem das reuniões do Eurogrupo! É esta a Europa totalitária que, em nome da finança e contra as leis fundamentais dos países da UE, obriga à austeridade, à precarização do trabalho, à destruição de serviços públicos. É esta a Europa de Cavaco e do seu bando, mas talvez não a da maioria dos Portugueses.