Esta é a terceira nota que escrevo e publico tendo como tema a questão dos navios mandados construir, pela Região, para transporte de passageiros e viaturas entre as ilhas. Levantei o assunto nesta coluna, voltei ao tema a semana passada no “Açoriano Oriental” e, alguns dias depois, volto a abordar a questão aqui no “Diário Insular”. A razão da insistência prende-se com o facto do assunto estar a evoluir, mas ser necessário e imperioso que evolua com o máximo rigor.
Na passada 5ª feira, dia 9 de Abril, o Governo Regional decidiu e anunciou que não aceitaria o Atlântida, tendo denunciado o contrato, por incumprimento do estaleiro naval construtor. Penso que o Governo Regional tomou a decisão certa, uma vez que o produto final construído está longe do que tinha sido contratado.
A decisão é acertada mas espero que o Governo tenha plena consciência de que falta ainda dar muitos passos. Uma questão desta gravidade tem que ser totalmente esclarecida; a Região, se não tiver responsabilidades no processo, não pode ser economicamente lesada; a Região, se tiver responsabilidades a partilhar com o estaleiro e outros, tem que se saber, claramente, de onde surge essa co-responsabilização. Como adquirente dos navios temos a Atlântico Line, sociedade anónima de capitais públicos e que é tutelada pela Região Autónoma e do outro lado está o construtor, o projectista, a fiscalização e a entidade certificadora. O que é que se passou para dar este disparate caríssimo?
A meu ver é urgente que seja constituída, na ALRAA, uma Comissão Parlamentar de Inquérito e espero que não haja no Parlamento, nem quem queira esconder a verdade, nem quem queira fugir à responsabilidade de inquirir.
José Decq Mota, no jornal "Diário Insular", na 3ª feira, dia 14 de Abril de 2008
