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18 junho 2010

PCP quer dar licença de maternidade aos estagiários do Programa Estagiar

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JovensO PCP Açores apresentou hoje na Assembleia Regional, no âmbito da discussão de uma iniciativa do PSD sobre os programas Estagiar, para garantir aos estagiários que requentam estes programas o direito à licença de maternidade e paternidade, que foi no entanto recusada pelo PS.
É vergonhosa a situação em que os jovens que frequentam os programas estagiar são forçados a desenvolver o seu estágio, que pode durar até dois anos, sem férias, sem baixas  sem direitos tão fundamentais como são o direito a estudar ou o direito à maternidade e aternidade.
Recorde-se que, em Outubro do ano passado, o PCP apresentou uma iniciativa visando dar aos estagiários estes e outros direitos sociais básicos, para além de reforçar a sua efectiva contratação pelas empresas, evitando a sua utilização como mão-de-obra permanente mas precária, mas que foi rejeitada pela maioria do PS.
Segundo Aníbal Pires “o PS rejeita estas propostas porque pretende é habituar desde edo os jovens a não terem quaisquer direitos ou regalias sociais. O PCP não desistirá de lutar pelos direitos dos estagiários e irá apresentar novamente uma proposta nesse sentido.”
 
Leia a proposta em PDF.
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