Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores na Assembleia Legislativa Regional, recebeu hoje em audiência o sindicato Democrático de Professores dos Açores, em Ponta Delgada.
O PCP Açores partilha as principais preocupações desta força sindical, nomeadamente em relação ao aumento do desemprego entre os docentes. A entrada em vigor da nova matriz curricular, apressadamente imposta pelo governo e pela sua maioria causaram, como o PCP alertou, uma redução de 12% nas colocações por concurso e de 10% nas contratações de professores. Confirma-se assim que se tratou de uma reforma meramente para poupar dinheiro com a Educação, o que para o PCP Açores é inaceitável.
Outra questão relevante foi o processo negocial que está em curso para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. O governo regional pretende que o último escalão da carreira só possa ser atingido por professores que obtenham a classificação de “muito bom” ou “excelente”, deixando de fora os que são classificados com “bom” e, na prática criando duas carreiras diferenciadas, uma solução que foi unanimemente rejeitada pelos professores de todo o país.
Existem ainda preocupações que se relacionam com o exercício dos direitos de trabalhador estudante e com as pausas para amamentação / aleitação sobre as quais o PCP Açores oportunamente irá questionar o governo.
O PCP Açores reafirma o seu compromisso com a defesa da escola pública, uma defesa que tem de passar obrigatoriamente também pela valorização dos seus profissionais e pelo respeito dos seus direitos.