O parlamento Regional aprovou hoje por unanimidade a proposta do PCP para relançar as Jornadas Parlamentares Atlânticas, juntando os Parlamentos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde para discutir perspetivas e oportunidades de cooperação e desenvolvimento entre os arquipélagos da Macaronésia.INTERVENÇÃO DO DEPUTADO ANÍBAL PIRES
SOBRE A PROPOSTA DO PCP PARA RETOMAR AS JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS
16 de Abril de 2015
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhora e Senhores Membros do Governo,
Para um arquipélago com as nossas características, com a nossa posição geográfica, a cooperação com os povos de outras ilhas é mais do que uma necessidade: é, ou deveria ser, um modo de vida.
E a nossa história mostra-nos como os primeiros açorianos começaram a criar laços, trocas e relações com os nossos vizinhos, da Madeira, Canárias e, um pouco mais tarde, de Cabo Verde. São vizinhos que para os observadores externos poderão parecer distantes mas, para nós ilhéus, são os vizinhos mais chegados, através de um mar que nos aproxima e não separa.
Por isso, existe uma história partilhada entre os arquipélagos da Macaronésia, que merece ser mais estudado e melhor conhecido, mas a nossa proposta não é a esse passado comum que se dedica.
Pelo contrário, esta é uma proposta que se vira para o futuro comum da Macaronésia e para os novos rumos e desafios da cooperação entre os nossos arquipélagos, num mundo globalizado, interconectado, próximo, onde o Mar e as suas riquezas assumem uma importância crescente e representam a promessa de um desenvolvimento equilibrado, sustentável e duradouro.
Para concretizar essa promessa, para usufruirmos dessas riquezas, termos de ser nós mesmos, ilhéus do Atlântico, a criar as oportunidades, a potenciar as possibilidades de as explorar, sob pena de repetirmos ciclos de tempos antigos em que o melhor que os nossos povos criavam e extraíam da terra e do mar acabava inevitavelmente por ser levado, em mãos alheias para beneficiar outras paragens.
Daí a importância de nos aproximarmos mais dos nossos vizinhos insulares. Para que, juntos, maiores, mais fortes, possamos aproveitar as nossas riquezas comuns.
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhora e Senhores Membros do Governo,
Esta proposta surge porque pensamos que é importante que exista uma clara demonstração da vontade política deste Parlamento em reatar o processo de aproximação às restantes regiões da Macaronésia, nomeadamente retomando as Jornadas Parlamentares Atlânticas, com as necessárias adaptações que resultam da experiência e da avaliação que após alguns anos de interregno é possível fazer.
Esta iniciativa é, também, a afirmação de toda a latitude da nossa Autonomia, no plano das relações externas e internacionais da Região e na qual o nosso Parlamento tem um papel que lhe cabe por direito.
Devemos manifestar aos nossos parceiros esta nossa vontade e dar passos concretos para que essa cooperação reforçada aconteça. Por isso recomendamos, e caso venha a ser, como espero, aprovada a recomendação que a Exma. Senhora Presidente da ALRAA fique mandatada para estabelecer os contactos necessários com vista à reativação destas Jornadas, à definição dos seus tempos, formas e locais. Mandato que lhe será conferido por este Parlamento que assim lhe confere uma legitimidade reforçada pela vontade de todos os representantes do Povo Açoriano.
Entenda-se que, não desvalorizamos, pelo contrário valorizamos, os diversos projetos de cooperação que têm sido estabelecidos a nível intergovernamental. Em traços gerais merecem o nosso apoio devendo ser alargados e aprofundados.
Mas, o que esta proposta coloca está claramente ao nível Parlamentar, do plano do diálogo político, da troca de experiências e do conhecimento mútuo da atividade e das soluções legislativas, bem como da procura de novos campos de cooperação e colaboração para o desenvolvimento.
Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhora e Senhores Membros do Governo,
A importância e as potencialidades de cooperação entre os povos da Macaronésia para o futuro dos Açores colocam a necessidade de deixar aqui uma afirmação clara e inequívoca.
Caso existam dúvidas ou se verifique a necessidade de clarificar esta proposta reafirmo toda a nossa abertura e disponibilidade para acolher quaisquer sugestões de todas as bancadas parlamentares, para que esta proposta possa ser aprovada com o maior consenso parlamentar possível.
Ao aprovarmos esta proposta estaremos, seguramente, a afirmar a importância dos Açores no Atlântico e a contribuir para que se abram e construam novas as vias de cooperação e desenvolvimento para os arquipélagos da Macaronésia.
Disse.
O Deputado do PCP Açores
Aníbal Pires
