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29 abril 2015

CDU defende conquistas de Abril!

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20150424_202125Na intervenção no jantar da CDU Açores de comemoração do 25 de Abril, Martinho Batista defendeu que, tal como aconteceu a 25 de Abril de 1974, cabe agora ao povo português romper com as amarras da Europa e da política de direita, que nos afunda e afoga. Presos aos interesses das grandes potências europeias e do grande capital, o retrocesso vivido após a Revolução de Abril levou-nos ao passado, com a perda de soberania e independência, com o empobrecimento do povo português, com a destruição da produção e a venda do país ao estrangeiro.

Cabe agora ao Povo Português, nas eleições legislativas deste ano, recuperar a dignidade e retirar do poder os que lhe têm infernizado a vida.

 

 

Intervenção de Martinho Batista

 

A Revolução de Abril constitui uma realização histórica do povo português, um acto de emancipação social e nacional.

 

O 25 de Abril restituiu a alegria ao Povo.

 

 


O 25 de Abril de 1974, desencadeado pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido de um levantamento popular, transformou profundamente toda a realidade nacional. Culminando uma longa e heróica luta, pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas, restituiu a liberdade aos portugueses, consagrou direitos, impulsionou transformações económicas e sociais.

 

 


Portugal vive hoje um dos mais graves períodos da sua história, o mais difícil desde os anos negros do fascismo. Um período de confronto político com o 25 de Abril e com aquilo que representou de conquistas, de realizações e transformações sociais.

 

 


Portugal vive um grave e profunda crise económica e social. Agrava-se a exploração dos trabalhadores e a degradação dos seus direitos, limitam-se as liberdades do povo português, empobrece o País, milhares de portugueses são empurrados para o desemprego, para a precariedade, praticam-se baixos salários e aplicam-se mais e mais cortes nos rendimentos e nas prestações sociais. Dois milhões e setecentos mil portugueses vivem na pobreza.

 

 


São empurrados para a emigração centenas de milhar de portugueses e açorianos.

 

 


Nos Açores, o PS e o seu governo esconde, com a sua propaganda, a grave situação social que se vive no arquipélago:

 

 


A região do País com maior índice de desemprego, só camuflado pelos cerca de sete mil e quinhentos trabalhadores, que sem quaisquer direitos e com subsídios miseráveis pulam de programas em programas ocupacionais ou estágios não remunerados. Cerca de quatro mil trabalhadores desempregados (33,26%) não têm qualquer prestação social, 70% das famílias Açorianas vivem com menos de 571€ (per capita cada destas famílias vivem com menos de metade deste valor).Para agravar ainda mais a situação o governo PS/Açores reduziu, em sede de alteração orçamental, em 50% a verba do Fundo de Pesca (de 500 mil€ para 250 mil€ ) quando graça e aumenta a pobreza extrema nas comunidades piscatórias, e poderíamos ir mais além na realidade da nossa região e em São Miguel em particular.

 

 


Ao mesmo tempo, crescem os escândalos de corrupção, acentuam-se as desigualdades sociais, através do aumento da exploração, do esbulho de impostos insustentáveis, dos crescentes custos dos serviços públicos mas por outro lado aumentam os lucros e rendas obscenas do grande capital e das suas administrações.

 

 


O grande capital tem no Governo PSD/CDS verdadeiros representantes dos seus interesses, assegurando-lhe o máximo de benefícios com a sua política de austeridade e mão-de-obra barata.

 

A Constituição da República é subvertida a partir do próprio poder político pelas forças de direita que há mais de 38 anos governam o País.

A contra-revolução assume hoje claramente a reconfiguração do estado democrático atacando ferozmente todas as funções sociais conquistadas com a revolução de Abril:

Serviço Nacional de saúde; Escola Pública; Segurança Social; Justiça; Segurança das populações e um ataque sem precedentes ao Poder Local Democrático e às próprias Autonomias Regionais.

 


.É posto em causa o futuro de Portugal e dos portugueses

 

A Autonomia Regional e tudo o que ela representa para os povos da Madeira e dos Açores foi e é uma das mais importantes conquistas de Abril, uma conquista consagrada na Constituição da República, elemento essencial da livre assunção da governação pelos cidadãos das Ilhas e do desenvolvimento das suas Regiões, uma Autonomia que deve ser aprofundada e não restringida pelo centralismo da política de direita.

 

Na actual situação o Governo tenta agora vender, a qualquer preço, tudo o que resta do sector público, que possa ser altamente rentável para o capital, como são exemplo os inadmissíveis casos:

do sector da Águas (Sistemas multimunicipais de Água e Saneamento); dos resíduos sólidos (EGF); dos transportes (TAP, CP Carga, linhas urbanas ferroviárias, Carris, Metro, Transtejo),

Tudo a entregar ao privado por grosso e a pataco...

Para isto até vão alterar o regime jurídico do serviço público

A poucos meses das eleições para a Assembleia da República o Governo tenta tudo para acelerar as chamadas reformas estruturais agora com o chamado PEC1 – Pós Troyka, para dar continuidade à submissão e às estratégias da UE e do grande capital Europeu. "A Troyka continua a dar cartas".

 

Avança agora o Governo PSD/CDS-PP, com este novo/velho PEC:
• Com a continuação da sobretaxa do IRS
• Com a redução de mais 400 milhões de Euros nos serviços públicos
• Vai voltar à carga com a reforma da Taxa Social Única baixando a parte dos patrões e aumentando os descontos aos trabalhadores (Tirar aos trabalhadores para entregar aos patrões). E já andam a falar também no plafonamento da Segurança Social, ou seja para a entregar às seguradoras e á banca tudo o que dê lucro, ficando uma segurança social mínima para os pobrezinhos

 

 

• Vai avançar com mais roubos nos salários dos funcionários públicos
• Quer baixar ainda mais o IRC para 17%, mais lucros para o capital

 

É o fartar vilanagem!

E ainda vêem tentar convencer o Povo que o País está no bom caminho?

A dívida não pára de aumentar e o País com uma economia anémica e em declínio.

O País perdeu a sua soberania e está completamente dependente das orientações emanadas da UE: Tratado orçamental; Semestre Europeu e todas as directivas que condicionam a nossa capacidade e liberdade de produzir, como são os casos da extinção das cotas leiteiras e do pescado.

Como diz o nosso Povo "Lá se fazem cá se pagam...

E a soberba dos EUA quanto à Base das Lajes? Depois de 70 anos a servir-se como quis, sem dar nada em troca, deixa agora, com a drástica redução da presença militar, mantendo a base à sua disposição, um rasto de desemprego, de problemas sociais, económicos e ambientais, na Ilha Terceira, sem qualquer garantia de os resolver.

O Governo da República sempre a acocorar-se....

É urgente uma ruptura com esta política, é urgente uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política patriótica e de esquerda, uma condição e um imperativo nacional para assegurar justiça social e progresso, e, um país soberano e independente.

Mas antes de mais é preciso derrotar o Governo e esta política de direita.

É preciso impedir que esta política prossiga sob outras formas e outras caras.

Não queremos mais alternâncias que mais não têm servido para manter tudo na mesma.

É esse o objectivo que deve fazer convergir as forças políticas, sectores sociais, personalidades democráticas e patriotas que aspiram a uma política alternativa e a uma alternativa politica, que assegure uma vida digna ao nosso Povo.

Na luta do dia-a-dia mas também nas eleições que aí vêem, todos não são de mais.

E também, já amanhã, nas Portas da Cidade e também nas comemorações do 1ºde Maio, façamos delas importantes jornadas de luta.

Mais do nunca impõe-se comemorar e defender Abril lutando para que Abril se cumpra, as suas conquistas e os seus valores, que, apesar de mutilados, continuam a representar importantes direitos e avanços económicos, sociais e culturais, para o futuro do nosso País e para os Açores.

Há outro caminho

Está nas mãos e na vontade do Povo retomar hoje o projecto libertador do 25 de Abril.

Lembremos a poetisa (Sophia de Mello Breyner Andresen- "O nome das coisas") que cantou Abril com grande emoção mas também auspiciando outra madrugadas vindouras do nosso e de tempos futuros:

 

"Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo"

 

 

Viva o 25 de Abril!

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