Camaradas e Amigos Para mim, este nosso 8ºcongresso caracteriza-se por
se efectuar após termos perdido a representação institucional que
detínhamos na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
desde há 20 anos;
assim, em 1984 o camarada José Decq Mota foi eleito deputado regional pelo círculo eleitoral da Ilha de São Miguel, mandato que se perderia em 1988; mas, nesse ano, a CDU conseguiu fazer eleger um deputado pelo círculo eleitoral da Ilha das Flores, mandato esse que se renovaria em 1992, 1996 e 2000. Em 2000, além do mandato das Flores conseguiu-se um mandato pelo círculo eleitoral da Ilha do Faial. De 2000 a 2004 o PCP esteve representado por dois deputados que constituíram um Grupo Parlamentar. Em Outubro de 2004 perder-se-iam os dois mandatos e não se conseguiu qualquer mandato noutro círculo eleitoral. Em conclusão, o PCP esteve representado no principal orgão da autonomia regional durante 20 anos e passados esses 20 anos perdeu essa representação. Neste Congresso penso que deveríamos aprofundar esta problemática, as causas que levaram a esta situação e os erros que cometemos, no sentido de no futuro se evitar os mesmos erros cometidos, e trabalharmos para que o PCP volte a estar representado no Parlamento Regional na próxima Legislatura.
É fácil e cómodo atribuir os nossos desaires apenas a causas externas, que as há, são violentas e vou referir, mas é nosso dever olhar profundamente para dentro do Partido e procurar analisar as causas internas que contribuíram também para o nosso descalabro eleitoral. Vamos começar por algumas causas internas: Nas Flores, apresentamos sempre o mesmo cabeça de lista, eu próprio, e após 16 anos de exercício do cargo de deputado há um desgaste que não tivemos na devida conta. Também na última legislatura a comunicação social pública tudo fez no sentido de não divulgar o trabalho do deputado do PCP eleito pelas Flores e, o Partido, a nível regional, foi incapaz de se aperceber que com isso estávamos a perder o lugar de deputado eleito por aquela Ilha. Fomos incapazes de compreender que a comunicação social pública - a RDP Açores e RTP Açores - aproveitando-se do facto do coordenador do PCP – Açores, ser também o Presidente do Grupo Parlamentar, pura e simplesmente e ostensivamente, nunca ou raramente referirem o trabalho do deputado eleito pelas Flores e que tinha sido o representante do PCP no Parlamento desta Região de 1988 a 2000. Assim, por melhor que nós divulgássemos o trabalho levado a cabo, o facto desse trabalho não ser referido por essa comunicação social pública teve reflexos na votação da Ilha das Flores, contribuindo para a diminuição do número de votos na CDU e a consequente não eleição do deputado. As causas externas, foram também determinantes na perda de votos que a CDU sofreu.
A coligação de direita era encabeçada pelo presidente da Câmara Municipal das Lajes que sempre distribuiu materiais de construção civil, deste que é Presidente da Câmara, e que continuou a fazê-lo durante a campanha eleitoral, só que para além do seu próprio concelho estendeu essa distribuição ao concelho vizinho, principalmente à freguesia de Ponta Delgada através do respectivo Presidente da Junta de Freguesia do CDS-PP, que também era candidato da coligação de direita. A resposta a isto por parte do Partido Socialista foi caricata. E, os candidatos desse partido percorreram muitas habitações, em algumas freguesias quase todas, acompanhados dos dois gerentes da maior empresa de construção civil da Ilha – a empresa Castanheira e Soares – e esses senhores trocavam materiais de construção civil – areia, cimento, madeira, telha, etc – por votos para o partido socialista. Hoje, na população há uma forte dúvida que vai persistir; quem pagou e como foram pagos estes materiais de construção civil trocados por votos. Foi o Partido Socialista? Foram as obras executadas por essa empresa e pagas pelo Governo Regional e Institutos Públicos, algumas com muitos trabalhos a mais? Foram as obras executadas por essa empresa e pagas pela Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, gerida pelo PS? Se vivêssemos numa democracia a sério isto tudo se saberia, mas não é esta a nossa vivência.
Vivemos numa democracia burguesa, onde as leis não são cumpridas, onde a corrupção grassa, onde tudo é permitido àqueles que ocupam o poder e em que as autoridades que deviam investigar a corrupção, o compadrio, a ilegalidade e a criminalidade não o fazem, exactamente porque isso iria pôr em causa aqueles cujo único objectivo é manterem-se no poder a todo o custo e custe o que custar. Quanto às eleições para a Assembleia da República o resultado na Ilha das Flores não foi tão mau como se poderia esperar; fomos a 3ª força política no concelho das Lajes e a 4ª no de Santa Cruz. Mas, em função dos resultados eleitorais da CDU e mesmo da influência relativa do Partido nas Flores não conseguimos compreender por que razão o Secretário Geral do Partido, em visita à Região durante a pré-campanha eleitoral, não se tenha deslocado àquela Ilha, esperando logo que seja possível que o nosso Secretário Geral também se desloque às Flores, mas ainda menos se compreende que o cabeça de lista a essas eleições não tenha dedicado algumas horas do seu precioso tempo em campanha eleitoral nas Flores, como aconteceu quando fez parte da lista ao Parlamento Europeu. O nosso Congresso foi preparado com algumas limitações; como sempre defendi este Congresso dever-se-ia ter realizado em Junho ou Julho, para que a sua preparação pudesse ter sido bem cuidada, para que todos os inscritos no Partido pudessem ter tido tempo, disponibilidade e oportunidade de analisar profundamente os documentos em análise e para que, em simultâneo com a preparação do Congresso se tivesse iniciado o trabalho de preparação das próximas eleições autárquicas que se deverão realizar em Outubro.
Na Assembleia Plenária dos militantes da Ilha das Flores efectuada em 22 de Março foi defendido por alguns membros do Partido a necessidade de apresentarmos, no âmbito da CDU, candidaturas às duas Assembleias Municipais e às duas Câmaras Municipais e às Assembleias de Freguesia onde houver essa possibilidade. Não podemos esquecer que temos eleitos da CDU nas Assembleias Municipais, dois eleitos em cada uma, e só podemos ter aspirações de conseguir voltar a eleger, nas Flores, um deputado regional, se fizermos bom trabalho autárquico e se fortalecermos a organização do Partido, o que está ao alcance dos militantes do PCP da Ilha, aliados a muitos independentes que no conjunto constituem a CDU. Para isso é necessário um trabalho consequente e empenhado, assim como a solidariedade de todos aqueles que compreendem a luta revolucionária numa Ilha pequena, isolada, afastada, longe de tudo e de todos.
A luta, nas condições em que ela é aí desenvolvida não é fácil, mas há provas dadas que é possível levá-la a cabo com êxito. Nas Flores, podemos afirmar “não é em vão que nos dizem sermos firmes como uma rocha”, como disse Lenine, e essa nossa firmeza tem de ser determinante em períodos de crise política como a que o Partido hoje vive nos Açores. Também conforme ensina Lenine “não podemos dar-nos por satisfeitos com ver as nossas palavras de ordem tácticas correr atrás dos acontecimentos, adaptando-se a eles depois de ocorridos. Devemos aspirar a directrizes que nos façam avançar, nos iluminem o caminho, nos elevem acima das circunstanciais tarefas imediatas”. Em nosso entender, compete a este Congresso, através de todos os delegados presentes, traçar as directrizes que necessitamos e que nos façam avançar; presentemente essas directrizes são absolutamente imprescindíveis para o reforço e o crescimento do nosso Partido nesta Região.
VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS!
