Camaradas delegados Camaradas e amigos convidados Nos últimos anos o nosso País foi desgovernado pela coligação de direita PSD/CDS-PP, tendo em conta a dimensão, dificuldade, diversidade e objectivos da luta de massas, pode-se afirmar com todo o rigor, que esta luta foi um factor fundamental para caracterizar a natureza da política de direita,

para a travar e por fim derrotar de forma clara e inequívoca, as suas intenções e objectivos, como se verificou no passado dia 20 de Fevereiro. Foi decisivo em tudo este processo como alavanca motora a luta dos trabalhadores, que teve o mérito de estimular a participação de outros sectores e camadas sociais, na defesa de interesses e direitos legítimos, fortemente atingidos pelo governo de Durão, Santana, Portas e companhia limitada. Os trabalhadores e as suas organizações de classe, nomeadamente o movimento sindical unitário e as comissões de trabalhadores, mais uma vez provaram, pela sua acção e lutas organizadas que continuam a ser essenciais na defesa dos interesses dos trabalhadores, dos seus direitos sociais e do regime democrático. O Movimento Sindical Unitário é a maior organização social de massas, é a força que mais une, mobiliza e organiza os trabalhadores na luta, tendo como expoente máximo a CGTP/Intersindical Nacional, que ao contrário do que alguns videntes do capitalismo previam, quando anunciaram o final do sindicalismo de classe, soube resistir ás dificuldades, através de processos de reestruturação sindical, de filiação e aproximação de novos sindicatos, da eleição de delegados sindicais e de representantes para a higiene, saúde e segurança no trabalho, de novas sindicalizações e assumindo como fundamental a acção e organização a partir das empresas e dos locais de trabalho, sem abdicar da participação noutros espaços de intervenção, reforçando assim o seu papel e influência insubstituíveis junto dos trabalhadores e na sociedade portuguesa.

 

Registe-se também a acção unitária do movimento das Comissões de Trabalhadores como instrumentos democráticos nas mãos dos trabalhadores para defesa dos seus interesses e direitos, contribuindo para o reforço da sua unidade e consciência de classe, para dinamização, cooperação e complementaridade com o movimento sindical unitário, para efectivação dos direitos de participação, intervenção e controlo de gestão. Com os trabalhadores e com as suas organizações de classe, nas pequenas e grandes lutas esteve sempre o PCP, e muitas vezes só o PCP. Esteve através da intervenção activa dos militantes do Partido na CGTP/IN, nas Uniões e Federações Sindicais, nos Sindicatos e nas Comissões de Trabalhadores, aliando a sua acção e intervenção generosa e combativa com muitos outros trabalhadores católicos, de outros partidos e sem filiação partidária, fruto de um projecto unitário concretizado na CGTP-IN. Quem melhor poderá defender os trabalhadores na Assembleia da Republica do que o operário e sindicalista Jerónimo de Sousa, actual Secretário Geral do PCP, ou na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, do que o operário e sindicalista Leonel Nunes, estes são apenas dois exemplos, aos quais podemos acrescentar o papel dos ex-deputados açorianos José Decq Mota e Paulo Valadão.

 

Por isso é justo afirmar que os deputados comunistas nas instituições parlamentares são os principais porta-vozes dos trabalhadores e dos movimentos sociais, apresentando e defendendo as suas preocupações e batendo-se para a resolução dos seus problemas. A direita aproveitou a oportunidade de estar no poder para desencadear a mais retrógrada e brutal ofensiva contra a legislação laboral, através do Código do Trabalho e respectiva Regulamentação, com medidas que visaram desregular, limitar e eliminar direitos individuais e colectivos, fazendo assim o acerto de contas com a Revolução de Abril. Esta politica laboral de direita procurou alterar a relação de forças nas empresas e nos locais de trabalho e aumentar a exploração dos trabalhadores, ao abrir a porta aos despedimentos, ao aumentar a precariedade pela via dos contratos a prazo e o período experimental, ao transformar a entidade patronal em juiz em causa própria na gestão e organização do tempo de trabalho, ao fomentar o tempo parcial e o salário parcial, ao permitir a mobilidade funcional e geográfica, ao redefinir em termos gravosos o conceito de remuneração e trabalho nocturno, ao proporcionar a liquidação efectiva de negociação dos contractos colectivos, ao limitar o direito à greve e o próprio direito à luta reivindicativa aquando da negociação das convenções colectivas, ao amputar, por um lado, o crédito de horas das Comissões de trabalhadores e por outro, forçar à concorrência com o movimento sindical, ao passar uma esponja sobre importantes direitos dos trabalhadores no campo da protecção da maternidade e paternidade.

 

A verdade é que a política de direita não trouxe nada de novo, nem nada de bom ao País, enquanto os trabalhadores e as camadas sociais mais baixas pagavam a factura das contas públicas, perdendo a única peça de vestuário que lhes restava a “tanga”, o grande capital ia aumentando os lucros e o Belmiro, sem medo e sem vergonha ia dizendo que tinha facturado mais uns quantos milhões. Foi contra tudo isto que estiveram os trabalhadores, foi contra isto e muito mais, que lutou o PCP, e é por tudo isto que nos podemos orgulhar de dizer que valeu a pena lutar. Camaradas Não podia terminar a minha intervenção sem fazer uma referência à forma inteligente como o Movimento Sindical Unitário e as Comissões de Trabalhadores tem trabalhado em conjunto nos Açores, o facto de se ter percebido, que quer as comissões de trabalhadores, quer os sindicatos, tem o mesmo objectivo, ou seja, a defesa dos trabalhadores, demonstrando de forma evidente, que na prática o trabalho realizado pelas CTs e pelos sindicatos, se for bem planeado, bem executado e em prole dos trabalhadores, não choca, antes pelo contrário complementa-se e origina resultados muito positivos nas lutas do dia a dia.

 

Mesmo correndo o risco de ser injusto, porque houve muito e bom trabalho ao nível das organizações de classe dos trabalhadores nos Açores, gostaria de destacar duas estruturas, a CGTP/Açores pelo papel fundamental que desempenhou na união e fortalecimento do movimento sindical unitário nos Açores, pela sua capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores para luta como se verificou aquando da greve geral do dia 10 de Dezembro de 2002, contribuindo assim, os trabalhadores açorianos para o impacto e sucesso geral, desta brilhante e eficaz jornada de luta nacional e a Comissão Representativa dos Trabalhadores das FEUSAÇORES (Base das (Lajes), pela luta que travou contra o estado português e americano e a inoperância do Governo Açoriano, em defesa do cumprimento do Acordo Laboral e Regulamento de Trabalho. Os trabalhadores açorianos e as suas estruturas representativas cada vez mais tem de estar preparados para a luta, até porque quem luta, mesmo quando perde está de consciência limpa, por ter feito tudo o que estava ao seu alcance, agora quem não luta viverá sempre com a terrível dúvida de saber o que teria acontecido se tivesse lutado. Camaradas Ao PCP interessa aprofundar e desenvolver uma política que garanta os direitos e liberdades de todos os cidadãos Finalizava a minha intervenção dizendo que é com grande orgulho que participo neste congresso na qualidade de militante do PCP, do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

 

Viva os trabalhadores

Viva o partido dos trabalhadores

Viva o PCP