Antes de cumprimentar e saudar os nossos convidados e o Congresso permitam-me que vos transmita o seguinte: - O PCP açores face ao falecimento do Papa João Paulo II, responsável durante mais de 25 anos pela Igreja Católica e pelo Estado do Vaticano, manifesta o seu pesar e respeito para com a comunidade católica açoriana e para com todos quanto os acompanham nesta hora de sentimento de perda.

Ex.mo Senhor Representante de Sua Excelência o Ministro da República, Ex. ma Senhora Representante de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional Ex.mo Senhor Representante da Ex. ma Senhora Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada Ex.mos Senhores Representantes dos Partidos Políticos Ex.mo Senhor Representante da CGTP-IN e representantes da CGTP Açores Ex.mos Senhores Representantes da UGT Açores Ex.mos Senhores Representantes dos Sindicatos, das Comissos de Trabalhadores e das Associações Caros convidados, caros amigos e camaradas,

 

Quero, antes de mais, agradecer, em meu nome pessoal, em nome dos órgãos de direcção do PCP Açores e de todo o colectivo partidário que represento, a vossa presença e transmitir-vos o quanto nos sentimos honrados com a vossa presença. Se me permitem queria saudar de uma forma particular a presença do Secretário-geral do Partido Comunista Português que acompanhou os trabalhos do 8.º Congresso do PCP/Açores e dizer-lhe o quanto é importante para todos os comunistas açorianos a sua presença entre nós. A participação do camarada Jerónimo de Sousa nos trabalhos do 8.º Congresso que coincide com um momento difícil, mas também de viragem na história da nossa organização só pode ter um significado – a solidariedade activa do nosso Partido para com esta Organização Regional que, por razões conjunturais se viu afastada da representação parlamentar que desde 1984 detinha na Assembleia Legislativa Regional. Deste facto decorreu a realização deste Congresso e, decorre, igualmente, alguma escassez de recursos financeiros que não pode, de forma nenhuma afectar a nossa actividade e intervenção social e política. Quero também saudar a presença do camarada Jorge Cordeiro da Comissão Política e da camarada Telma Capucho da Direcção Nacional da JCP, dois camaradas com quem contamos para dar continuidade ao trabalho de reforço das ligações da JCP e do PCP Açores com as Direcções nacionais da JCP e do nosso Partido. Agradeço e saúdo o Camarada Lionel Nunes e nele deposito um abraço fraterno dos comunistas açorianos aos comunistas da Madeira e Porto Santo. Saúdo, igualmente, todos os delegados ao 8.º Congresso e através deles todo o colectivo partidário que disperso por estas nove ilhas atlânticas lutam em condições de grande adversidade por um ideal e generosamente contribuem para a transformação porque lutamos. Saúdo, agora, um camarada com quem aprendi, ao longo de 22 anos, a conhecer a realidade política regional com quem aprendi, sobretudo, a amar esta terra e estas gentes moldadas por abalos telúricos, pela dispersão geográfica e pela imensidão oceânica. Ao camarada e amigo José Decq Mota o meu obrigado pela sua amizade e pela cumplicidade que sempre nos uniu, quer nos momentos bons, quer nos momentos menos bons. Ao camarada José Decq Mota dizer-lhe, ainda, que conto, que todos contamos com ele.

 

Caros convidados, amigos e camaradas, Chegado ao fim o 8.º Congresso do PCP Açores importa relevar alguns dos aspectos que o caracterizaram e algumas das decisões que por nós foram tomadas. A convocação do 8.º Congresso, decisão tomada pelo Conselho Regional em Novembro passado, resultou directamente do novo quadro político regional decorrente dos resultados eleitorais de Outubro de 2004 e dos desenvolvimentos que, entretanto, lhes sucederam. A queda do governo de centro-direita e a convocação de eleições legislativas em Fevereiro de 2005 fez com que o Congresso tivesse de ser adiado e o nosso trabalho de reflexão e de debate interno tivesse sido remetido para mais tarde. No entanto, valeu a pena a pesada derrota do centro-direita, o crescimento em número de votos e de mandatos da CDU e a demonstração, clara, da capacidade de atracção de eleitorado do PCP e dos seus aliados num quadro em que toda a esquerda cresceu, emudeceu quem há vários anos nos andava a tentar certificar o óbito. Mas, como dizia, importa neste momento enfatizar este período de reflexão e de debate interno, iniciado após o acto eleitoral de 20 de Fevereiro e que hoje culmina. Sem qualquer espécie de hierarquização de temas, pois todos eles são de fundamental importância para o nosso trabalho futuro, gostaria de começar por me referir às soluções encontradas para a estrutura de Direcção Regional. As actuais dificuldades orçamentais e algumas debilidades orgânicas que, eventualmente, poderão limitar a nossa actividade obrigam-nos a encontrar formas de funcionamento descentralizado e a procura do reforço da intervenção das estruturas intermédias de Direcção, que se quer e deseja sejam cada vez mais o motor da actividade política local e de ilha.

 

As Comissões de Ilha, as Comissões Concelhias e as Comissões de Freguesia foram por nós assumidas como os eixos fundamentais da dinâmica do Partido tendo em vista, não só as próximas eleições autárquicas, mas também o sucesso da estratégia delineada na Resolução Política agora aprovada. Com um Conselho Regional renovado e uma Direcção Regional que reflecte a capacidade de inovação e renovação do Partido aos quais, como se pode verificar na Resolução sobre a Estrutura de Direcção, são atribuídos modos de funcionamento e competências que, não descurando o trabalho colectivo que nos caracteriza, pensamos serem os mais adequados à nossa realidade mas também aos meios das tecnologias de informação e comuniação que hoje estão disponíveis. Quero referir-me, ainda, à composição da DORAA e à solução encontrada para a Coordenação Regional. A DORAA foi profundamente renovada dos anteriores 9 elementos apenas 3 transitam para a nova Direcção. O número de mulheres, sem necessidade de nenhuma resolução sobre quotas, aumentou de 1 para 3. A média de idades baixou de 49 para 41,9. A anterior Direcção era composta por 6 quadros a tempo e agora apenas cinco elementos têm esse estatuto. Quanto à solução encontrada para a Coordenação Regional não sendo inédita é, no entanto, uma solução que demonstra bem a capacidade que o Partido Comunista Português tem de inovar e renovar. O quadro que hoje foi eleito Coordenador do PCP Açores pelo Conselho Regional, não pertence aos quadros de funcionários do Partido, não é um quadro vindo daquilo, que usualmente se designa o aparelho partidário. De resto, tal como, as listas propostas para a Direcção e para o Conselho Regional o Coordenador foi encontrado não por imposições ou por candidaturas pessoais mas sim, como é nosso timbre de uma construção colectiva onde se procuram, sistematicamente, consensualizar posições e estratégias. Caros convidados, amigos e camaradas,

 

O 8.º Congresso aprovou uma Moção sobre as Eleições Autárquicas de 2005 da qual gostaria de referir não só aquilo que são as recomendações e das quais saliento a terceira que associa o trabalho de preparação das eleições ao objectivo central do nosso trabalho imediato o reforço e revitalização do Partido e da CDU. Relativamente às Autárquicas de 2005 quero dizer-vos, ainda, que é tempo de pensar e planear as nossas cidades, vilas e freguesias preservando e valorizando o nosso património construído e o património ambiental que detemos e que nos confere características únicas. É tempo de pensar as nossas cidades vilas e freguesias não como entidades que competem entre si, mas antes como entidades que devem procurar as suas complementaridades. É tempo de pensar as nossas cidades, vilas e freguesias de modo a satisfazer os interesses e aspirações das populações e afastar das práticas políticas a partidarização dos órgãos autárquicos. É tempo de pensar as nossas cidades, vilas e freguesias não em função da especulação imobiliária e do fomento de padrões de consumo que apenas podem conduzir a complexos problemas sociais. Saliento, finalmente, no que concerne às autarquias a possibilidade deixada em aberto para entendimentos com outros nos casos em que, para além de um compromisso programático se verifique o objectivo da derrota da direita instalada. Caros convidados, caros amigos, camaradas, A Resolução Política aprovada que, lembro a todos os militantes, deve ser tomada em consideração no nosso trabalho quotidiano tendo sempre presente o nosso Programa Regional e Nacional, bem assim como as Medidas de Contributo aprovadas nas últimas Legislativas Regionais.

 

O documento estratégico que aprovámos caracteriza o actual quadro político regional e destina-se a orientar a nossa actividade num ciclo temporal que termina em 2008. A Resolução como é do vosso conhecimento, sem descrever exaustivamente todas as orientações e objectivos que noutros momentos foram aprovados, consagra as orientações e as prioridades do nosso trabalho para o hiato temporal que anteriormente referi. Está, como sabem, estruturado em três grandes linhas: Actuar pelo Progresso dos Açores; Agir e Organizar para Aumentar a Influência do PCP nos Açores; e Objectivos Centrais do PCP Açores. As nossas posições sobre as questões institucionais como sejam a Revisão do Estatuto da Região Autónoma dos Açores, a Lei das Finanças Regionais ou a Ultraperiferia, passando pelas propostas para uma política socialmente mais justa e para um desenvolvimento sustentado, as orientações para o reforço da influência social e política do Partido na Região e os objectivos políticos e eleitorais estão vertidos neste documento que o 8.º Congresso aprovou e que a partir de hoje deve orientar toda a nossa acção política, para que já este ano possamos ampliar e reforçar a nossa presença no poder autárquico e em 2008 possamos recuperar a nossa presença na Assembleia Legislativa Regional. Caros convidados, amigos e camaradas, Na intervenção que ontem proferi referenciei a capacidade renovada que o Partido tem de captar novos militantes. Hoje quero reafirmá-lo perante os nossos convidados e a comunicação social para que a sociedade açoriana saiba que afinal o PCP é um partido com um projecto que atrai novos e jovens militantes e simpatizantes. Alguns OCS e os detractores profissionais do PCP caracterizam-nos como uma formação política onde a renovação e a capacidade de atracção se esgotou.

 

O camarada Victor Silva e a camarada Patrícia Santos são dois exemplos de novos militantes e de rejuvenescimento do Partido, a sua adesão ocorreu após o último acto eleitoral e demonstram a capacidade de recrutamento e de atracção ao projecto transformador do Partido. Caros convidados, amigos e camaradas, O PCP é um partido com um projecto de sociedade onde as causas há muito estão integradas nos nossos propósitos políticos. A nossa história, a história do PCP, tal como, ontem referi comprova-o inequivocamente. As lutas das mulheres, dos imigrantes, das minorias sexuais e culturais, dos trabalhadores confundem-se com as lutas do PCP. A luta pela paz, pela cooperação com todos os povos e pelo desenvolvimento harmonioso e sustentado confunde-se com o nosso projecto de sociedade. Caros convidados, amigos, caros camaradas, Não resisto a terminar a minha intervenção com as mesmas palavras que utilizei ontem quando intervi na segunda sessão do Congresso porque para além de reflectirem o meu pensamento e estado de espírito, julgo que este sentimento perpassa por todos vós que sois militantes comunistas. A luta pela consolidação da democracia, a dignificação das instituições e aprofundamento do regime constitucional de autonomia nos Açores, património adquirido pelos açorianos e que a Revolução de Abril veio permitir, está indelevelmente ligado à história do PCP nos Açores.

 

A luta pela liberdade e democracia, a defesa dos trabalhadores e das conquistas sociais que hoje constituem um património inestimável da humanidade mas que urge defender porque alvo de um feroz assalto dos fundamentalistas da teologia do mercado, estão associadas, em Portugal, à história do PCP. A história do PCP confunde-se com a história da luta do povo português pela liberdade, pela democracia, confunde-se com a história da luta pelos direitos do trabalho, com a história da luta dos jovens trabalhadores e estudantes, com a história da luta das minorias, sejam elas de género, culturais, sexuais ou étnicas, a história do PCP, como dizia, confunde-se com a luta das minorias pelo direito ao reconhecimento da diferença e da diversidade. Pela história, pelas lutas do presente e do futuro, estamos aqui e somos militantes comunistas. Estamos aqui, hoje, porque temos consciência que só com o reforço social, político e eleitoral do PCP Açores é possível mais democracia social, económica e cultural e um Mundo mais justo. Estamos aqui e somos militantes comunistas porque sabemos que o sonho é possível. Estamos aqui, porque o sonho tem Partido.

 

Viva o 8.º Congresso do PCP Açores

Viva a Juventude Comunista Portuguesa

Viva o Partido Comunista Português