Com a participação de dezenas de camaradas e amigos, decorreu na Cidade da Horta um jantar comemorativo do 95º aniversário do PCP. Na sua intervenção, o Coordenador do PCP Faial, João Decq Motta, que referiu-se à história de luta do PCP e à tarefa de preparação do X Congresso do PCP Açores e afirmou que "95 anos depois, continuamos a projectar este grande Partido para o futuro!"
Usou também da palavra Valentina Matos, Deputada Municipal e membro da Comissão de Ilha do Faial, que recordou que as mulheres foram "parte integral e crucial" e "figuras de proa" das Revoluções que se deram no século XX, em Portugal e no estrangeiro e apelou a uma maior participação das mulheres na vida do Partido, porque a sociedade justa e equalitária que queremos construir exige o empenho de todos.
INTERVENÇÃO DE JOÃO DECQ MOTTA,
COORDENADOR DO PCP FAIAL,
NO JANTAR DO 95º ANIVERSÁRIO DO PCP
Cidade da Horta, 12 de Março de 2016
Camaradas
Aqui estamos a celebrar os noventa e cinco anos da criação do nosso Partido Comunista Português, com a consciência da nossa própria razão de ser, com a convicção dos nossos ideais e objectivos, num ambiente de grande confiança, vitalidade e esperança no futuro. Sabemos quem somos, de onde vimos e para onde caminhamos!
Comemoramos, por isso, o nonagésimo quinto aniversário do nosso Partido com a alegria que nos é própria e que resulta de pertencermos a um Partido com uma história ímpar no panorama dos partidos políticos portugueses – um Partido com uma longa vida ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
Comemoramos o aniversário do nosso Partido no meio de uma intensa actividade e num quadro político complexo e exigente, como exigente foi sempre a luta que os comunistas portugueses travaram, ao lado dos trabalhadores e do povo, desde esse longínquo ano de 1921 que viu nascer este Partido quase secular e dar um novo salto qualitativo no processo de desenvolvimento do movimento operário português.
Um Partido que nascia, por vontade e decisão da classe operária e dos trabalhadores portugueses, e como corolário da sua luta, do seu amadurecimento social e político e materializar o milenar sonho de emancipação dos trabalhadores e de libertação dos oprimidos.
Nascia para ser uma organização diferente e afirmar um projecto político distinto e oposto ao das classes dominantes.
Nascia para concretizar uma intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico de transformação social e construir uma sociedade nova liberta da exploração do homem por outro homem – o socialismo e o comunismo.
Nascia e honrou no percurso da sua vida esses desígnios fundadores, mantendo e defendendo o seu traço distintivo, a sua identidade, firme no seu ideal, que não abandona os seus princípios, que assenta a sua intervenção e acção na sua ideologia – o marxismo-leninismo – sempre enriquecido pela experiência e pela vida, que não abdica da perspectiva e do objectivo da construção dessa sociedade nova.
Nove décadas e meia que nos separam e, olhando para o percurso percorrido, vemos um Partido com uma história notável, uma trajectória sem paralelo em defesa da liberdade, da democracia, por um projecto de futuro, ligando gerações de intrépidos combatentes, travando pequenas e grandes lutas e sempre presente nos momentos decisivos da vida do nosso País.
Partido da resistência anti-fascista. Partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. Partido da resistência contra a política de direita e de recuperação capitalista. O Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades, sempre presente nos momentos de resistência, transformação e avanço.
Partido que desde a sua criação foi sempre capaz, com os trabalhadores, com o povo e a sua luta, de ultrapassar os mais sérios obstáculos, as mais perigosas conjunturas, os mais sérios desafios e de colocar todas as suas forças, o saber e a dedicação dos seus militantes na concretização dos objectivos que melhor serviam o nosso povo e o nosso país.
Um Partido que é o resultado do sacrifício e abnegação dos seus heróis caídos na luta, dos camaradas que ao longo de décadas enfrentaram a repressão e dos muitos milhares que, com uma intensa e dedicada militância, foram suporte de uma excepcional intervenção e que se projecta hoje na vitalidade e força do PCP.
É este Partido que contou em todos os tempos e foi determinante para fazer andar a roda da história no sentido do progresso, que hoje continua a contar na defesa dos interesses do nosso povo e do País.
Camaradas:
Foi com a iniciativa deste Partido que conta na solução dos problemas nacionais, e em resultado da nova situação resultante das eleições de 4 de Outubro e da derrota imposta pelo nosso povo ao governo do PDS/CDS, que foi possível encontrar a solução política para impedir o prosseguimento de um governo e de uma política brutal contra os interesses populares.
Foi com o contributo decisivo deste Partido e com a importante vitória alcançada com a luta e voto dos portugueses e que permitiu uma significativa alteração da composição da Assembleia da República, que podemos dizer que estamos hoje, e no momento em que celebramos este aniversário do nosso Partido, em melhores condições para continuar a luta que temos vindo a desenvolver de exigência de ruptura com a política de direita e pela inversão do rumo de exploração e empobrecimento que tem sido seguido por sucessivos governos e, particularmente nestes últimos quatro anos.
Foi com o empenhamento deste Partido indispensável e imprescindível à vida do País e à defesa dos trabalhadores e do povo que foi possível tomar já medidas positivas de reposição de direitos e rendimentos extorquidos nestes anos de PEC e de troika, nomeadamente nos domínios dos salários, dos impostos, das prestações sociais, da educação e da saúde, entre outras.
Nestes escassos meses desde a derrota do governo PSD/CDS, foi possível, ainda que forma limitada, dar resposta a aspirações mais imediatas dos trabalhadores e do povo que não podem ser desvalorizadas.
Medidas como aquelas que permitiram travar a concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros; alterar o regime de protecção de invalidez; revogar medidas lesivas da dignidade dos professores e adoptar formas de avaliação para a melhoria do sucesso e aprendizagem escolar; repor os complementos de reforma aos trabalhadores das empresas do Sector Empresarial do Estado e eliminar o corte dos feriados retirados, entre outras.
Medidas como aquelas que se avançaram, ainda que aquém do que seria justo e nós defendemos, nomeadamente a eliminação dos cortes salariais aos trabalhadores da Administração Pública; a redução da sobretaxa do IRS, na base da progressividade, e a sua eliminação em 2017; e abrir caminho à fixação do horário de trabalho das 35 horas, para todos os trabalhadores na Função Pública; o aumento do Salário Mínimo Nacional.
A solução política que resultou da posição conjunta do PS e do PCP e as medidas a ela associadas, concretizadas e em concretização, tem conhecido uma concertada oposição e resistência do grande capital nacional e transnacional e dos poderes que o servem que não admitem a mais pequena medida ou mais pequeno sinal de mudança em relação ao rumo de desastre e ruína nacional que tem vindo a impor ao País.
Todos sabemos que se trata de uma solução que está limitada no seu alcance por constrangimentos e opções do próprio PS, mas nem por isso tais interesses, deixam de mobilizar todo o arsenal de recursos que têm ao seu dispor não só para fazer implodir, como seria seu desejo, a solução política encontrada, mas para inviabilizar a concretização de toda e qualquer medida positiva e progressista, por mais pequena que seja, que ponha em causa o seu projecto de regressão social e civilizacional.
Camaradas
Realiza-se nos dias 9 e 10 de Abril, o X Congresso da Organização da Região Autónoma dos Açores do nosso partido, no Centro Cívico de Santa Clara, em Ponta Delgada e que contará com a presença do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
A proposta de Resolução Política condensa o histórico património político do PCP Açores, atualizando-o, somando-lhe as novas propostas e as novas condições e desafios em que se desenrola a luta do Povo Açoriano. Do desenvolvimento económico, aos salários e condições laborais, à Educação, à Saúde, à Ciência e a todas as áreas decisivas para o futuro da Região são abordadas e estão em discussão.
Este documento, que recolhe já os contributos de um conjunto de discussões preparatórias, começa agora a ser discutido em detalhe, nas organizações do PCP em todas as ilhas dos Açores, mas também por muitos democratas e cidadãos independentes e, daqui até ao próprio Congresso será sujeito a propostas de alteração e aditamento, apresentadas por todos os militantes do PCP, com vista a aperfeiçoar e aprofundar as orientações que nortearão a atividade do PCP nos Açores nos próximos anos, contribuindo para uma nova política e um novo rumo de desenvolvimento e progresso para os Açores.
Caberá também ao X Congresso eleger uma Direção Regional, a qual elegerá o Secretariado e o(a) Coordenador(a), e a apontar as linhas de trabalho para a organização partidária, assegurando o funcionamento regular dos organismos e aprofundando a ligação às populações e aos seus problemas.
Decorrerão, a partir de agora, também, em todas as ilhas as assembleias eletivas, que elegerão delegados ao Congresso.
No próximo dia 16 de Março de 2016 pelas 20h30, realiza-se aqui no centro de trabalho a assembleia eletiva da Ilha do Faial, onde será debatido o Projecto de Resolução política do X Congresso e eleitos os 6 delegados
O X Congresso contará assim com um total de 70 delegados sendo 26 delegados por inerência, membros do atual Conselho Regional e 44 delegados eleitos em Assembleias Plenárias.
O X Congresso da ORAA constitui uma importante etapa da vida do coletivo partidário. Os trabalhos preparatórios e construção coletiva da Resolução Política, onde se consagraram as principais linhas de orientação e propostas para a atividade e intervenção política na Região Autónoma dos Açores para os próximos 4 anos.
O X Congresso da ORAA irá dotar os comunistas açorianos de um documento orientador para a luta de massas, para intervir junto dos trabalhadores e do Povo e das suas estruturas representativas, e, para a luta institucional, nas Autarquias e na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Por outro lado a eleição de uma nova estrutura de Direção e a valorização dos organismos concelhios tendo sempre como objetivo a organização e reforço do Partido nos Açores, conscientes que só com um PCP mais forte é possível construir um futuro melhor para os Açores, contribuirá para enfrentar as lutas políticas e eleitorais que se avizinham com um renovado ânimo.
O X Congresso da ORAA constituirá, também, um momento de definição de objetivos e estratégia eleitoral para as eleições regionais. As questões eleitorais serão objeto de discussão e análise em documento próprio e que o X Congresso irá discutir e aprovar.
Para este Congresso, precisamos dos contributos de todos. Nenhuma ideia é pequena demais, nenhuma opinião é insignificante. A nossa democracia interna, camaradas, constrói-se aqui, na discussão interna, aberta e plural. A participação na assembleia de dia 16, a leitura e o debate da proposta de Resolução Política tem de ser uma tarefa prioritária de todos os militantes, para que possamos construir orientações acertadas, discutidas e assumidas por todos, para fortalecer o nosso Partido e trazer um rumo de esperança ao nosso Povo!
95 anos depois, continuamos a projectar este grande Partido para o futuro!
VIVA O PCP!
INTERVENÇÃO DE VALENTINA MATOS,
DA COMISSÃO DE ILHA DO FAIAL,
NO JANTAR DO 95º ANIVERSÁRIO DO PCP
Cidade da Horta, 12 de Março de 2016
Boa noite,
Amigos, amigas, Camaradas.
Como a maioria de vocês sabe, chamo-me Valentina Matos e fui convidada a falar-vos um pouco sobre as mulheres e o seu papel na política.
Uma vez que sou bióloga marinha, estou habituada a compor relatórios técnicos pelo que pensei em falar-vos sobre o percurso de emancipação da mulher e em como punhados de mulheres belas, frágeis e aparentemente sem forças nem direitos abriram o caminho que hoje somos livres de percorrer. Em como lutámos para sermos consideradas seres criados à imagem e semelhança de Deus (tal como os homens), em como lutámos para sermos consideradas seres racionais e capazes de tomar decisões sobre o futuro das suas nações (tal como os homens) e, finalmente, em como lutámos para provar que éramos tão capazes como os homens de contribuir para o progresso da humanidade desempenhando papéis anteriormente reservados aos membros do sexo masculino.
Longe vão os tempos em que as nossas exigências ao direito ao voto eram silenciadas com as pancadas secas dos cassetetes dos defensores do regime ou em que éramos internadas em hospícios por ousarmos discordar da opinião do chefe de família; e no entanto, há ainda um longo caminho a percorrer até atingirmos os ideal de uma sociedade equalitária.
Como exemplo, ainda hoje, se notam diferenças claras na remuneração auferida pelos trabalhadores em função do sexo. Por exemplo, na média salarial dos trabalhadores por conta de outrem, as mulheres ganham em média 755 euros enquanto que os homens ganham em média 844 euros e esta tendência aumenta claramente nos empregos que exigem maior qualificação e auferem melhores salários. Não é que nos digam na cara que não podemos ocupar uma posição de chefia por sermos mulheres mas a verdade é que ainda hoje somos muito vezes preteridas em função dos homens que, supostamente, não precisam de tanto tempo para a família, adoecem menos e, ao contrário, de nós, são muito menos desorganizados e conflituosos, ou seja, líderes natos.
Pois bem; tenho a dizer-vos que as mulheres foram uma parte integral e crucial das revoluções que se deram no século 20. Em Portugal, não fomos apenas figuras secundárias que deram alento aos camaradas para continuar a lutar mas muitas vezes figuras de proa, que arriscaram posição social, liberdade e até a própria vida para abrigarem “vermelhos”, transportarem víveres, armas e propaganda debaixo dos seus xailes e acreditarem ferreamente no amanhã que finalmente é hoje.
Sim ACREDITAREM, pois se há algo em que as mulheres são boas, é em acreditar, por vezes contra todas as evidências e a esperar, sem nunca desesperar, alimentando-se do próprio sonho e sobrevivendo às maiores adversidades com um sorriso cansado, mas sempre pronto, para os miúdos, o marido e os pais já velhotes, por cujo bem-estar tomam muitas vezes a responsabilidade.
Se hà uma coisa em que as mulheres são boas, é em encher uma casa de alegria com o som das suas vozes e o colorido das roupas, demasiadas vezes remendadas à socapa ou compradas no chinês (é tão gira que até parece de marca, ou pelo menos, sempre disfarça). Se há uma coisa em que as mulheres são boas, é em pegar na meia dúzia de trocos que sobram ao fim do mês e a fazer um panelão de sopa-da-pedra que vivifica corpos macerados por uma jornada demasiado longa e dura e dá alento à alma. Se há uma coisa em que as mulheres são boas, é em fazer com que tudo fique um pouco melhor, com um beijo, um sorriso uma festa...
Mas não é só nisso que somos boas! Uma mulher não é só a que cuida mas também a que protege, a galinha da madeira que se atira contra o cão de fila para proteger os seus pintos. A avó de 84 anos que caminha 1 hora todos os meses até à segurança social para receber míseros 12 euros de apoio social. A mãe que se põe entre os filhos e os soldados invasores e lhes grita que corram enquanto ela fica para trás! A jovem de 21 anos que empunha uma kalashnikov e marcha com os seus camaradas até Berlim, dando o seu bem mais precioso, a própria vida, no dia da queda do 3º Reich.
Camaradas,
o nosso lugar enquanto representantes da humanidade está hoje em dia consagrado na legislação; só no Faial temos 2 eleitas em juntas de freguesia e uma eleita na assembleia municipal, mas muito mais importante do que um terço das listas ser do sexo feminino é que as mulheres participem activamente na democracia de que hoje gozamos, que se juntem a movimentos cívicos e se envolvam activamente no partido que acreditam que melhor as representa.
Apesar de as portas estarem sempre abertas a todos os militantes é com muito desgosto que tenho vindo a reparar que apenas deixamos de ser uma minoria preciosa em actividades do tipo da que se desenrola nesta noite.
Não basta festejarmos o facto de termos conquistado a igualdade de direitos! Com o poder vem também a responsabilidade e nós, mulheres, portuguesas, Açorianas, temos a obrigação de continuar a lutar por um futuro melhor em vez de esperarmos que os nossos camaradas o conquistem por nós.
Dou-vos como exemplo as mulheres da Islândia que em 1975 iniciaram uma greve pela igualdade de direitos, sendo que a 24 de Outubro, 90% das mulheres abandonaram as suas casas e os seus empregos, paralisando todo 1 país e conseguindo que um ano depois o Parlamento passasse uma lei garantindo salários iguais e 5 anos depois a eleição de Vigdís Finnbogadóttir, a primeira Presidente feminina, quer na Islândia, quer na Europa.
Sei que falo de boca cheia, pois ao contrário de muitas de vós não tenho de conciliar as exigências de um emprego desgastante com as responsabilidades que os filhos acarretam, mas se há homens que o conseguem, não seremos nós (que supostamente somos bem melhores a gerir tempo e tarefas múltiplas) também capazes de o fazer?
Quanto aos homens aqui presentes, incito-vos a estenderem o comunismo para dentro dos vossos lares no sentido de criarem condições para que as vossas companheiras possam participar activamente na construção deste projecto, ao invés, de se limitarem a vos criar condições para que vocês o possam fazer.
Sophia de Mello Breyner escreveu sobre o 25 de Abril de 1974: “Esta é a madrugada que eu esperava, O dia inicial inteiro e limpo, Onde emergimos da noite e do silêncio, E livres habitamos a substância do tempo”. Se é certo que a madrugada da liberdade já despontou, não é menos verdade que há 95 anos que estamos a construir um futuro melhor, seguindo o sonho de uma sociedade justa e equalitária, e há 95 anos que não vemos esse sonho cumprido…
Não tenho ilusões sobre o ver materializado em breve mas sei que já estivemos muito mais longe e que a nossa voz já foi muito mais fraca. Sei, que acima de tudo, é preciso acreditar que se não desistirmos de lutar, chegará o tempo em que este sonho será cumprido e que para tal é necessário o empenho de todos, e não somente homens mas também mulheres; não somente Homens idosos, mas Homens jovens; não somente aqueles que têm formação universitária, mas aqueles que não a têm; não somente de alguns mas de todos e cada um de nós.
Obrigada.
Cidade da Horta, 12 de Março de 2016
