O Secretário-Geral do PCP participou hoje num jantar convívio com apoiantes da CDU na ilha do Faial. Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa sublinhou que a CDU tem levado, não apenas à Assembleia Regional, mas também à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu os problemas dos Açores, "com uma só cara e uma só palavra", e apelou a todos os presentes para que se empenhassem nesta batalha eleitoral, com confiança, porque a CDU pode crescer e avançar nestas eleições".
Aníbal Pires, primeiro candidato da CDU Açores destacou que a CDU é portadora de um projecto de futuro para os Açores, enraizado em todas as ilhas, de progresso e justiça social.
João Decq Motta, primeiro candidato da CDU pelo Faial, apelou à mobilização de todos os faialenses contra a maioria absoluta do PS que tanto tem prejudicado a ilha do Faial.
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Intervenção de Aníbal Pires
Primeiro Candidato da CDU Açores
Camaradas e amigos:
Há demasiado tempo que os sucessivos governos regionais do PS se dedicam apenas a tentar minorar problemas de curto prazo, tomando medidas ou, mais frequentemente, prometendo investimentos que são sempre adiados, apenas para tentar silenciar descontentamentos localizados ou obter ganhos políticos imediatos, sem enfrentar as questões de fundo, os grandes obstáculos que se colocam ao desenvolvimento dos Açores e à melhoria das condições de vida do Povo Açoriano.
O Faial é, infelizmente, um bom exemplo do que acabo de afirmar.
Esta governação “à vista”, não está assente numa visão clara para o futuro dos Açores, nem tem qualquer projeto que vá para lá do ciclo eleitoral de quatro anos e apresenta, como único objetivo, manter e reforçar o poder político instalado há mais de vinte anos na nossa Região, perpetuando os problemas e adiando sempre as soluções de que os Açores precisam.
O resultado desta política está à vista e demonstra-se no acentuar progressivo e imparável dos grandes problemas da Região e no aumento das dificuldades do povo açoriano.
Esse é o caso gritante do Desemprego, que tem vindo a registar um aumento progressivo, em ritmo vertiginoso, desde 2009, fixando-se em níveis nunca antes atingidos na nossa história. Perante esta realidade esmagadora, o Governo Regional dedica-se a celebrar variações homólogas de décimas percentuais, e procura ocultar a verdadeira dimensão do desemprego nos Açores através do uso e abuso de programas ocupacionais para desempregados.
Esse é o caso dos sectores produtivos fundamentais, Agricultura e Pescas, que vêm o valor da sua produção e os rendimentos de agricultores e pescadores cada vez mais reduzidos, as suas dificuldades cada vez mais esmagadoras e insuperáveis.
Esse é o caso dos salários e rendimentos que, perante o alastrar da crise económica e o crescimento do desemprego, são cada vez mais reduzidos. O salário mínimo tornou-se a regra absoluta nos novos contratos, precários em mais de 90% dos casos, aumentando as dificuldades das famílias, empurrando cada vez mais trabalhadores para situações de pobreza, que são cada vez mais generalizadas.
Persiste e agrava-se assim a perda de população nos Açores, com reflexos dramáticos nas ilhas de menor dimensão. A Região perde os seus melhores ativos, jovens com elevados níveis de formação, que não conseguem fixar-se na sua ilha de origem e são empurrados para a emigração. Acentuam-se os processos de centralização interna, tornando-nos uma Região cada vez mais desequilibrada e cada vez mais distante de uma verdadeira Coesão social, económica e territorial, que é um dos objetivos essenciais da Autonomia Açoriana.
Estes exemplos demonstram a necessidade de uma governação assente num projeto de futuro, orientado para o médio e longo prazos, que procure dar resposta aos défices estruturais da nossa economia, aos grandes problemas de fundo que atingem a sociedade açoriana, que vá para lá dos ciclos eleitorais de quatro anos, que ponha a questão dos rendimentos das famílias, do desenvolvimento dos sectores produtivos, do emprego e da Coesão no centro da sua ação. Essa é a proposta da CDU, este é o nosso projeto de futuro para os Açores.
Projeto de Futuro para os Açores que só é possível concretizar com uma profunda mudança política, que introduza mais transparência, mais pluralidade, mais participação democrática dos cidadãos nas opções de governo. É, assim, essencial derrubar a maioria absoluta do PS, que lhe tem permitido decidir sozinho e em função dos seus próprios interesses político-eleitorais o que diz respeito a todos os açorianos. Essa é a grande mudança e a grande questão que é colocada aos açorianos e às açorianas nas eleições de 16 de Outubro, a escolha é entre a continuidade do poder absoluto e a democracia, Sim a democracia que só floresce e dá frutos num quadro parlamentar onde o diálogo democrático pontifique.
A CDU Açores é portadora desse Projeto de Futuro, projeto coletivo do e para o Povo Açoriano, construído ao longo de décadas de intervenção política e social, reunindo o contributo de milhares de homens e mulheres, de todas as ilhas, que, com coerência, firmeza, abnegação e coragem lutaram e continuam a lutar pelo sonho de um futuro melhor para os Açores e para os açorianos.
O nosso projeto é ancorado em valores, estrutura-se em princípios e está profundamente enraizado na valorização do trabalho e dos trabalhadores e na defesa intransigente da nossa Região e do Povo Açoriano.
Quando olhamos para o nosso lado verificamos que os outros ancoram a sua participação política e eleitoral na sede do poder, pelo poder, em projetos e ambições pessoais ou, em blocos de vaidades suportados por blocos de interesses que vivem na espuma, quantas e quantas vezes contaminada, do mediatismo.
O nosso Projeto de Futuro para os Açores está solidamente enraizado em todas as ilhas da Região, com uma visão clara para o Futuro dos Açores onde cada uma das nossas ilhas possa desenvolver o seu capital de endógeno de desenvolvimento e assumir o seu papel e importância no contexto regional.
Apelamos, aqui no Faial, como o faremos em todas as nossas ilhas, ao voto dos que querem uma Região mais coesa, uma Região mais justa
Para derrubar o poder absoluto, pela democracia, pela autonomia, pelas nossas ilhas, pelo nosso povo, pela nossa Região vamos dar utilidade ao voto, vamos votar na CDU.
Horta, 23 de Setembro de 2016
Aníbal C. Pires
Intervenção de João Decq Motta
Primeiro Candidato da da CDU pela ilha do Faial
Camaradas e Amigos,
Obrigado a todos por terem vindo a esta iniciativa. Permitam-me que comece por saudar o nosso camarada Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, e através dele transmitir a todo o Partido a saudação fraterna dos comunistas insulares. Também aqui continuamos a lutar por recuperar o que foi roubado ao nosso Povo. Também aqui lutamos por um futuro melhor.
Deixem-me que vos diga, camaradas, que esta presença é importante e significativa. Importante pela força solidária que nos traz de milhares de homens e mulheres do continente que estão connosco, empenhados na mesma luta, mas significativa porque mostra bem como trabalhamos e o que somos: um só Partido, que luta unido, a uma só voz, com a mesma coerência e com a mesma firmeza em todos os lados, em todas as frentes. Ao contrário de outras forças políticas, não dizemos uma coisa nos Açores e outra diferente na República. E por isso o camarada Jerónimo de Sousa pode vir aos à nossa Região de cabeça erguida, pois também ele faz parte desta luta por um futuro melhor para os Açores!
Camaradas e Amigos,
E deixem-me que vos diga que esta coerência, esta luta em todas as frentes pelos mesmos objectivos é importante para a nossa terra e deixem-me dar-vos o exmplo concreto do Aeroporto da Horta.
Foi o PCP que, em todos os órgãos e fora deles, lutou contra a privatização da ANA e que alertou para os grandes problemas e prejuízos que a perda do controle público sobre os aeroportos iria causar, como se vê agora, aqui no Faial, em relação à extensão da pista e à construção das cabeceiras de segurança.
Foi o PCP que confrontou o Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil com o facto do concessionário privado não estar a cumprir as determinações dessa mesma Autoridade em relação ao Aeroporto da Horta.
Porque não restam dúvidas, camaradas e amigos, a responsabilidade desta obra, quem tem de a pagar é a empresa concessionária. Está lá, preto no branco, no contrato de concessão, que é a Vinci que tem de suportar as obras para garantir a segurança e a operacionalidade dos aeroportos.
E respondendo daqui aos que querem manipular o justo descontentamento dos faialenses para os seus próprios fins político eleitorais, respondendo aos que tudo fazem para tentar esconder a questão da privatização da ANA e as responsabilidades directas que os seus partidos tiveram nessa opção desastrosa, dizemos: Exija-se à Vinci que cumpra o contrato que assinou!
Uma empresa que que tem milhares de milhões de euros, ouviram bem é mesmo milhares de milhões de lucros anuais, obtidos também à custa dos faialenses, que agora até têm de pagar o estacionamento mais caro dos Açores, pode bem suportar o encargo com a segurança e operacionalidade do nosso aeroporto! E compete aos Governos, ao Regional e ao da República, garantir que a VINCI cumpre com aquilo a que está obrigada, e resolver esta situação.
E devolvemos a pergunta ao PS, ao PSD e ao CDS: Estão agora disponíveis agora para se juntar ao PCP e aos Verdes para exigir à Vinci que cumpra o contrato assinado com o Estado e realize a obra? Esta é a pergunta que os faialenses querem ver respondida.
Reafirmamos que a solução dos problemas de mobilidade dos faialenses passará sempre pela recuperação do controle público da TAP, que o actual Governo recusou fazer integralmente, legalizando a privatização ilegal promovida pelo Governo de Passos Coelho, e da ANA Aeroportos, cuja privatização tem resultado apenas em aumento das taxas e uma recusa continuada de proceder aos investimentos necessários nos aeroportos sob sua responsabilidade. Esta é a questão essencial e pela qual nos continuaremos a bater firmemente, em todos os planos em que intervimos.
Queria ainda referir com toda a clareza: o Aeroporto da Horta é e tem que continuar a ser uma das portas de entrada e saída na Região, porque só assim se combate a concentração com que alguns sonham. Reduzir os aeroportos de entrada e saída a 1 ou 2 é centralizar para concentrar. Manter, aperfeiçoar e melhora as 5 “gateways” é descentralizar para desenvolver harmoniosamente.
Camaradas e amigos:
Estamos neste momento empenhados numa batalha eleitoral que pode ser decisiva para o futuro dos Açores, para o futuro do Faial.
Demasiadas vezes, o PS, montado na sua maioria absoluta tem recusado projectos e propostas importantes para a nossa ilha, muitas delas apresentadas pelo nosso Deputado, o Aníbal Pires, como os reforços de verbas necessários para avançar com a construção da 2ª fase da variante à Cidade da Horta, a recuperação do Farol da Ribeirinha, das igrejas do Carmo e de São Francisco, ou para avançar com a Escola do Mar dos Açores, que já em 2013 propúnhamos mas que o PS preferiu adiar, ou com a construção de centro de investigação em aquacultura aqui na nossa ilha.
Outras vezes o PS aprova as propostas, mas o Governo Regional deixa-as por cumprir. Esse é o caso da substituição do navio oceanográfico “Arquipélago”, da recuperação das Termas do Varadouro ou da criação de uma parque de varagem e uma zona para instalação de empresas de reparação naval no âmbito do projecto do reordenamento do porto e baía da Horta.
Isto só acontece, camaradas e amigos, porque o PS tem uma maioria absoluta, com a qual se pode dar ao luxo de ignorar os protestos e as propostas de quem luta, com honestidade e coerência, pelo desenvolvimento das nossas ilhas. Não precisa de ouvir, não precisa de discutir, nem sequer precisa de argumentar e explicar as suas opções. Basta-lhe mandar levantar ou sentar a obediente bancada parlamentar do PS, que só lá está para isso, levantar-se ou sentar-se à voz do chefe.
E não duvidem: Esta maioria absoluta cega, surda, sempre submissa aos interesses que mandam no partido do Governo, tornou-se a grande barreira, o principal obstáculo ao desenvolvimento da nossa ilha e da nossa Região!
A situação existente na Assembleia da República desde as últimas eleições do passado mês de Outubro acabou com os mitos da “estabilidade governativa”. É possível, sim, ter uma governação estável sem que exista uma maioria absoluta. Basta que não se queira governar contra os interesses do nosso Povo! É possível ter uma governação estável e até conseguir medidas positivas, úteis, necessárias, quando um Governo tem de dialogar no Parlamento e ouvir as outras forças políticas.
Vejam este exemplo: Por proposta do PCP na Assembleia da República, no âmbito do Orçamento de Estado para 2016, foram introduzidos manuais escolares gratuitos para o primeiro ano do primeiro ciclo de escolaridade. Exactamente a mesma proposta, quando foi apresentada pelo Aníbal Pires no Parlamento Regional dos Açores, perante uma maioria absoluta do PS, foi chumbada. Vejam a diferença que faz existir ou não uma maioria absoluta!
Esse, camaradas e amigos, é o nosso grande combate e o nosso principal objectivo: derrubar essa muralha, demolir esse obstáculo, contribuir com todas as nossas forças, para acabar com essa maioria absoluta e abrir um rumo de progresso para a nossa ilha e para a nossa Região!
Neste combate, todos somos necessários, todos somos indispensáveis nesse trabalho de juntar vontades por um futuro melhor. Conto convosco!
Viva a CDU!
Viva o Faial!
Vivam os Açores!
Horta, 23 de Setembro de 2016
João Decq Motta
