Realizou-se, no passado dia 07 de Dezembro, na Sala de Conferências do Hotel Horta, o II Encontro da CDU FAIAl.
CONCLUSÕES
1. Passados que são mais de 12 meses sobre o momento em que o PS e a CDU, através de assinatura de uma Declaração Conjunta, estabeleceram uma maioria plural estável na Assembleia e Câmara Municipal, é tempo de registar uma análise embora breve, da forma como esse entendimento autárquico tem corrido.
Em termos muito gerais constata-se que o debate dos problemas se aprofundou,que a participação dos cidadãos foi por vários modos incrementada e que o esforço para se encontrarem respostas aos problemas, algumas delas respostas novas, se acentuou.
Ainda em termos muito gerais e ao longo do tempo os representantes da CDU e do PS nos vários órgãos foram procurando encontrar as formas mais eficazes de cooperarem, por forma a que o essencial dos pontos constantes da Declaração Conjunta de 28/10/2005 fosse respeitado ou obtido.
A elaboração e aprovação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal da Horta para 2006 constituiu o primeiro momento de definição concreta de políticas para o mandato autárquico e deve sublinhar-se que neles ficaram implícitas orientações duradouras: contenção de despesas; redução da dívida de curto prazo; rigor orçamental; investimento compatível com as necessidades e possibilidades; esforço organizativo acentuado, de entre outras.
A gestão executiva realizada ao longo de 2006 caracterizou-se por uma grande intensidade de intervenções directas do Município, pela acentuação das dinâmicas social e cultural, pelo esforço da redução da dívida de curto prazo e pela preparação de acções e projectos estratégicos para o mandato.
Merece especial destaque todo o trabalho preparatório, de estudo e de análise, feito à possibilidade de se avançar em breve com o mega investimento de construção de uma rede urbana de águas e com a construção e concessão da rede de recolha e tratamento das águas residuais e pluviais da cidade da Horta.
Quanto à Assembleia Municipal é de referenciar o trabalho de apoio deliberativo e político que o Grupo CDU desenvolveu ao longo de todo o ano.
No que toca a Juntas e Assembleias de Freguesia, embora com diversos graus de dificuldade, deve referir-se o empenho e o esforço dos eleitos da CDU.
O 1º ano do mandato 05-09, com a existência de uma maioria plural PS-CDU, decorreu de forma positiva, sentindo-se os efeitos da situação económicofinanceira do País, mas introduzindo-se na vida Municipal do Faial e mesmo naquilo que é acção da Administração Regional no Faial, factores geradores de novas dinâmicas e investimentos.
2. Para a CDU/Faial é de fundamental importância que subsistam todos os factores e comportamentos que possibilitem que a maioria plural possa, nos restantes três anos de mandato, governar com crescente eficácia.
Para que isso suceda é de fundamental importância que o diálogo local interpartidário que esteve na base da Declaração Conjunta de 2005 subsista e se realize com a profundidade desejada. Estando a maioria plural empenhada, como está, em realizar uma gestão rigorosa que propicie a normalização da dívida de curto prazo, é imperioso que as duas componentes da maioria plural se entendam com total clareza relativamente ao método de gestão de todos os sectores municipais.
É imperioso que os objectivos estratégicos essenciais continuem a ter uma serena discussão colectiva no seio da maioria.
É imperioso que se continue a seguir critérios de rigoroso racionalismo na procura de receita e na distribuição e prioridades a atribuir à despesa.
É imperioso analisar a realidade económico-financeira das duas Empresas Municipais, confrontar essa realidade com os objectivos das respectivas existências, verificar se é possível e desejável proceder a ajustamentos e agir em conformidade com as análises consensuais a que se conseguir chegar.
Os pontos aprovados constituem, na visão da CDU/Faial, a via que é indispensável seguir para que a maioria plural se consolide, tal como é nossa vontade.
3. Analisando o trabalho de apoio político da CDU/Faial aos seus eleitos nas Autarquias e ao trabalho institucional que desenvolvem no seio da maioria plural é forçoso definir dois períodos: das eleições de 2005 até Junho de 2006 e dessa altura até à presente data.
No primeiro destes períodos o Plenário, a Comissão CDU, núcleos locais e outros grupos desenvolveram um trabalho efectivo de acompanhamento e decisão política que teve o seu ponto alto no 1º Encontro de Ilha realizado a 19/05/06.
No segundo período o trabalho realizado foi muito menos intenso e menos participado, podendo dizer-se que ficou reduzido ao número mínimo indispensável de reuniões de activistas, deputados municipais e outros eleitos.
É necessário reactivar de imediato todo o trabalho de apoio, enquadramento e divulgação que é habitual e indispensável.
Assim sendo o 2º Encontro decide:
• Que recomece a funcionar com regularidade em Janeiro de 2007 a Comissão CDU.
• Que se reconstitua e reorganize uma Comissão de Divulgação e Debate, encarregada de elaborar o Boletim Megafone e de promover encontros para debate.
• Que se organize uma Comissão para acompanhamento de grandes projectos que inclua vereadores, deputados municipais e outros activistas.
• Que se promovam, com carácter geral, reuniões com as listas e núcleos das freguesias.
• Que, com a periodicidade e oportunidade julgadas convenientes, a Comissão CDU divulgue as suas posições e actividades aos OCS locais e a outros quando tal se justifique.
À Comissão CDU cabe a responsabilidade de dar execução prática urgente aos pontos precedentes.
O funcionamento normal da CDU é a base mais segura da justeza e rigor do trabalho institucional que os seus eleitos fazem.
Horta, 7 de Dezembro de 2006
O 2º Encontro da Ilha do Faial da CDU
1. Passados que são mais de 12 meses sobre o momento em que o PS e a CDU, através de assinatura de uma Declaração Conjunta, estabeleceram uma maioria plural estável na Assembleia e Câmara Municipal, é tempo de registar uma análise embora breve, da forma como esse entendimento autárquico tem corrido.
Em termos muito gerais constata-se que o debate dos problemas se aprofundou,que a participação dos cidadãos foi por vários modos incrementada e que o esforço para se encontrarem respostas aos problemas, algumas delas respostas novas, se acentuou.
Ainda em termos muito gerais e ao longo do tempo os representantes da CDU e do PS nos vários órgãos foram procurando encontrar as formas mais eficazes de cooperarem, por forma a que o essencial dos pontos constantes da Declaração Conjunta de 28/10/2005 fosse respeitado ou obtido.
A elaboração e aprovação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal da Horta para 2006 constituiu o primeiro momento de definição concreta de políticas para o mandato autárquico e deve sublinhar-se que neles ficaram implícitas orientações duradouras: contenção de despesas; redução da dívida de curto prazo; rigor orçamental; investimento compatível com as necessidades e possibilidades; esforço organizativo acentuado, de entre outras.
A gestão executiva realizada ao longo de 2006 caracterizou-se por uma grande intensidade de intervenções directas do Município, pela acentuação das dinâmicas social e cultural, pelo esforço da redução da dívida de curto prazo e pela preparação de acções e projectos estratégicos para o mandato.
Merece especial destaque todo o trabalho preparatório, de estudo e de análise, feito à possibilidade de se avançar em breve com o mega investimento de construção de uma rede urbana de águas e com a construção e concessão da rede de recolha e tratamento das águas residuais e pluviais da cidade da Horta.
Quanto à Assembleia Municipal é de referenciar o trabalho de apoio deliberativo e político que o Grupo CDU desenvolveu ao longo de todo o ano.
No que toca a Juntas e Assembleias de Freguesia, embora com diversos graus de dificuldade, deve referir-se o empenho e o esforço dos eleitos da CDU.
O 1º ano do mandato 05-09, com a existência de uma maioria plural PS-CDU, decorreu de forma positiva, sentindo-se os efeitos da situação económicofinanceira do País, mas introduzindo-se na vida Municipal do Faial e mesmo naquilo que é acção da Administração Regional no Faial, factores geradores de novas dinâmicas e investimentos.
2. Para a CDU/Faial é de fundamental importância que subsistam todos os factores e comportamentos que possibilitem que a maioria plural possa, nos restantes três anos de mandato, governar com crescente eficácia.
Para que isso suceda é de fundamental importância que o diálogo local interpartidário que esteve na base da Declaração Conjunta de 2005 subsista e se realize com a profundidade desejada. Estando a maioria plural empenhada, como está, em realizar uma gestão rigorosa que propicie a normalização da dívida de curto prazo, é imperioso que as duas componentes da maioria plural se entendam com total clareza relativamente ao método de gestão de todos os sectores municipais.
É imperioso que os objectivos estratégicos essenciais continuem a ter uma serena discussão colectiva no seio da maioria.
É imperioso que se continue a seguir critérios de rigoroso racionalismo na procura de receita e na distribuição e prioridades a atribuir à despesa.
É imperioso analisar a realidade económico-financeira das duas Empresas Municipais, confrontar essa realidade com os objectivos das respectivas existências, verificar se é possível e desejável proceder a ajustamentos e agir em conformidade com as análises consensuais a que se conseguir chegar.
Os pontos aprovados constituem, na visão da CDU/Faial, a via que é indispensável seguir para que a maioria plural se consolide, tal como é nossa vontade.
3. Analisando o trabalho de apoio político da CDU/Faial aos seus eleitos nas Autarquias e ao trabalho institucional que desenvolvem no seio da maioria plural é forçoso definir dois períodos: das eleições de 2005 até Junho de 2006 e dessa altura até à presente data.
No primeiro destes períodos o Plenário, a Comissão CDU, núcleos locais e outros grupos desenvolveram um trabalho efectivo de acompanhamento e decisão política que teve o seu ponto alto no 1º Encontro de Ilha realizado a 19/05/06.
No segundo período o trabalho realizado foi muito menos intenso e menos participado, podendo dizer-se que ficou reduzido ao número mínimo indispensável de reuniões de activistas, deputados municipais e outros eleitos.
É necessário reactivar de imediato todo o trabalho de apoio, enquadramento e divulgação que é habitual e indispensável.
Assim sendo o 2º Encontro decide:
• Que recomece a funcionar com regularidade em Janeiro de 2007 a Comissão CDU.
• Que se reconstitua e reorganize uma Comissão de Divulgação e Debate, encarregada de elaborar o Boletim Megafone e de promover encontros para debate.
• Que se organize uma Comissão para acompanhamento de grandes projectos que inclua vereadores, deputados municipais e outros activistas.
• Que se promovam, com carácter geral, reuniões com as listas e núcleos das freguesias.
• Que, com a periodicidade e oportunidade julgadas convenientes, a Comissão CDU divulgue as suas posições e actividades aos OCS locais e a outros quando tal se justifique.
À Comissão CDU cabe a responsabilidade de dar execução prática urgente aos pontos precedentes.
O funcionamento normal da CDU é a base mais segura da justeza e rigor do trabalho institucional que os seus eleitos fazem.
Horta, 7 de Dezembro de 2006
O 2º Encontro da Ilha do Faial da CDU
