O 1º Encontro da Ilha do Faial da CDU, reunido na Sala de Conferências
do Hotel Horta, na noite de 19 de Maio de 2006, procedeu à análise da
situação política específica da Ilha do Faial dando especial atenção
aos primeiros 6 meses do mandato dos Órgãos do Poder Local eleitos em
Outubro de 2005.
O desaparecimento de maiorias absolutas na Câmara e na Assembleia Municipal fez com que se constituísse, nesses órgãos, uma maioria plural constituída pelos eleitos do PS e da CDU. A ascensão da CDU ao poder municipal trouxe responsabilidades acrescidas ao conjunto da CDU/Faial, mas criou a possibilidade objectiva de serem equilibrados muitos aspectos da vida e da gestão municipal. Os novos equilíbrios políticos conseguidos, no Faial, constituem uma mais valia que contribui fortemente no sentido dos problemas de desenvolvimento da nossa Ilha serem encarados de uma forma positiva e criativa.
Após o debate realizado o 1º Encontro da CDU/Faial regista as seguintes principais conclusões:
1. Os primeiros 6 meses de exercício da maioria plural (PS/CDU) no Município da Horta têm que ser considerados globalmente muito positivos, na medida em que possibilitaram uma nova operatividade municipal e foram introduzidos importantes factores de valorização da participação dos cidadãos.
2. As Grandes Opções do Plano e o Orçamento de 2006 aprovados pelo PS e CDU configuram um quadro orçamental marcado pelo rigor e um conjunto de opções concretas muito adequadas, quer ao quadro de restrições financeiras que actualmente se vive, quer às necessidades mais urgentes que há que enfrentar.
3. O empenho da actual Câmara no tratamento de problemas sociais, o aprofundamento dos programas de intervenção cultural, o esforço desenvolvido para melhorar os serviços operativos são aspectos positivos deste início de mandato que interessa realçar.
4. É imperioso evitar a repetição ou crescimento do fortíssimo saldo negativo da Empresa Municipal Hortaludus pelo que a situação carece de ser urgentemente estudada. Nestes termos o Encontro entende ser imprescindível estudar no seio da maioria esta questão, tal como está previsto no ponto 4 da Declaração Conjunta PS/CDU de 28/10/05.
5. O Encontro acentuou serem objectivos a desenvolver pela maioria plural, no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio, a questão do tratamento das águas residuais, do novo aterro sanitário, do pavilhão multiusos, da rede de estradas municipais, de entre outros.
6. O Encontro sublinha a importância que está a ser dada às questões de habitação social e sublinha ser fundamental desenvolver neste mandato, projectos nesta área.
7. O Encontro concluiu que a ultimação do Plano de Urbanização da Horta, a alteração de aspectos do Plano Director Municipal e a concretização dos Planos de Pormenor em preparação são passos qualitativos que devem ser dados com muita urgência.
No que toca à actividade própria da CDU/Faial o Encontro concluiu:
1. Ser imprescindível dar continuidade ao Boletim Megafone. 2. Ser necessário estabelecer contactos directos e frequentes com as populações e activar mais fortemente os Núcleos de Freguesia.
3. Ser fundamental promover debates temáticos públicos sobre temas de interesse Municipal ou de Ilha.
4. Convocar o 2º Encontro para o ano corrente em data anterior ao fecho da proposta de Plano para 2006.
O 1º Encontro da CDU/Faial
