Caros Camaradas, amigos e convidados,

Em nome da Organização do PCP na Região Autónoma dos Açores saúdo a realização deste XI Congresso da Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira e quero transmitir as calorosas saudações da parte dos comunistas açorianos a todos os delegados, aos convidados e a todos os camaradas que, na Região Autónoma da Madeira, resistem e lutam por uma política alternativa, pela Autonomia Democrática, pelo desenvolvimento, pela justiça social e pelo progresso, por viver melhor na sua terra.

Trago-vos a solidariedade ativa dos comunistas açorianos num momento em que o Povo madeirense vive momentos difíceis, em virtude do aumento do custo de vida, do crédito à habitação, da energia, ataque de quem vive obcecado com o crescimento do PIB, as contas certas, e a melhoria da divida, ataque por parte dos que procuram ser os meninos bem-comportados aos olhos da União Europeia e que não olham a meios para cumprir os seus fins. Os grupos económicos e bancos continuam a apresentar lucros astronómicos e cada vez mais trabalhadores empobrecem a trabalhar. A luta determinada do povo, dos trabalhadores e dos comunistas madeirenses será uma barreira contra os que subjugam os interesses regionais e nacionais aos grandes grupos económicos e bancos.

Trago-vos, das nove parcelas dos Açores, este abraço dos comunistas açorianos.

Camaradas, amigos e convidados,

A situação especial das nossas Regiões coloca grandes obstáculos e dificuldades, mas também grandes potencialidades e desafios, porque estamos do lado certo, onde sempre estivemos, com os trabalhadores e o povo no desenvolvimento da luta.

Para além do isolamento e da distância, enfrentamos o poder de um aparelho de poder regional que oprime e procura silenciar, pelo medo e pela ameaça, todos os que se lhe opõem, tentando impor um pensamento único. Nos Açores, estamos confrontados com um aparelho de poder regional da coligação de direita do PSD, CDS-PP e PPM, com o apoio parlamentar da extrema-direita CHEGA e Iniciativa Liberal, que procura implementar o agravamento da exploração sobre quem trabalha. Estamos confrontados com uma política de baixos salários, que generaliza o salário mínimo regional e a precariedade, promove a desregulamentação de horários, o isolamento e as desigualdades entre ilhas. Assistimos ao abandono da saúde (SRS) e da educação (escola publica) à sua sorte, assim como à destruição do sector publico empresarial regional (SPER), e do sector produtivo e de transformação em diversas ilhas.

É um governo que promove o aumento dos sacrifícios impostos aos habitantes de todas as ilhas, enquanto adota uma política de submissão e de abandono da Autonomia, de entrega do património e dos recursos que pertencem aos açorianos aos grandes interesses, regionais, nacionais e estrangeiros.

Um governo que prossegue o essencial as mesmas opções que ao longo de mais de 20 anos os governos regionais do PS.

Estamos, Açores e Madeira, entre as regiões do país onde o flagelo da pobreza atinge os valores mais altos de todo o país: nos Açores, mais do que um quarto dos açorianos estão abaixo do limiar de pobreza.

Camaradas e amigos

O problema será que não existe dinheiro, e que as nossas regiões não produzem riqueza?

Não, não. O problema é mesmo o dinheiro estar mal distribuído por opções dos sucessivos governos PS e PSD, com ou sem CDS, que têm como opções governar para uma minoria e contra a maioria dos trabalhadores e do povo, os que mais produzem riqueza e os que recebem dessa riqueza produzida a fatia mais pequena.

Os trabalhadores das regiões insulares são dos que recebem salários mais baixos em todo o país, cerca de 90€ a menos comparativamente com os trabalhadores do continente português. Nas nossas regiões, crescem a pobreza, a carência extrema e a exclusão social, resultados ditados pelas políticas de direita, sempre com a participação ativa dos mesmos dois partidos, os mesmos dois partidos que nos têm governado e que são, afinal, responsáveis pelo estado do país, e que têm nome: são o PS e o PSD CDS.

Também nos Açores conhecemos bem a política de duas caras destes partidos, a política de dizer uma coisa cá e fazer outra coisa lá, em Lisboa, a estratégia de tentar demarcar-se das medidas implementadas pelos seus próprios partidos, como se não tivessem nada a ver com isso, com que tentam enganar o Povo e os trabalhadores! Nas regiões reconhecem que os serviços dos CTT estão mal, ou assinalam a degradação das esquadras, a falta de efetivos para assegurarem o policiamento de proximidade, o aumento da eletricidade, o condicionamento ao direito à mobilidade, nos transportes aéreos, já que a fórmula dos reembolsos obriga ao pagamento de 600€ ou mais euros à cabeça, para só depois da viagem receber o reembolso indo aos CTT. Nas Regiões até reconhecem a falta de transportes marítimos que contribui para isolamento, ou o problema dos cabos submarinos que dizem estar em fim de vida em 2024, mais adiam a sua instalação. Mas na Assembleia da República, no lugar e no momento em que se decide, tanto o PS como o PSD privatizam, ou votam contra ou se abstém quando estão na mesa propostas concretas apresentadas para inverter estas políticas. E depois, nas Regiões, tentam outra vez defender o contrário.

Camaradas e amigos

O ataque continuado, os entraves e as limitações que estes partidos impõem às nossas regiões não são por acaso. Este ataque existe porque veem na natureza democrática e progressista do Regime Autonómico, tal como está consagrado na Constituição, um entrave às suas opções e objetivos. É-lhes intolerável que os Madeirenses e os Açorianos disponham das receitas que são suas e que tracem por si próprios as melhores vias para o seu desenvolvimento. O que o PS e o PSD querem impor em Portugal é um Estado centralista que sirva, com a conivência dos poderes regionais, à estratégia de exploração do povo português no seu conjunto.

Por isso, camaradas, a nossa luta comum pelos direitos das Regiões Autónomas, no quadro do Estado unitário que alguns ainda questionam, pelo reconhecimento das nossas dificuldades e condicionantes específicas, pelo direito ao desenvolvimento e à coesão territorial é, antes de mais, uma parte essencial da nossa grande luta comum pela Democracia e pela Liberdade do nosso Povo. Uma luta em que os comunistas estão, como sempre estiveram do lado certo, ao lado dos trabalhadores e povo, aqui na Madeira, como nos Açores e em todo o país.

Camaradas e amigos

Com determinação e confiança estamos juntos neste grande combate em defesa do desenvolvimento, do progresso e da justiça social e económica, e do direito a viver melhor na nossa terra.

Estamos juntos na defesa da Autonomia Constitucional.

Viva o XI Congresso da Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira!

Viva o PCP!

Marco Varela, Coordenador Regional do PCP Açores