Passados mais de quatro anos e meio da tomada de posse do primeiro governo de Sócrates parece existir, afinal, forma de dar a volta à controvérsia que se criou em vários domínios da sociedade portuguesa, nomeadamente no sector da educação.
Após anos de desacordo, de decisões plenas de prepotência e arbitrariedade, da mais clara negligência em termos de negociação e de aproveitamento, para bem do sector, do estabelecimento das pontes possíveis, eis que os professores, com a sua luta, o seu empenhamento e frontalidade, conseguiram remover grande parte das questões que, até há pouco tempo pareciam, simplesmente, amovíveis, como a mais pesada das montanhas.
As maiores manifestações de uma classe profissional de que há memória no país, que juntaram na capital mais de 120 mil docentes (feitas ao sábado, para não prejudicar os alunos), as greves feitas de Norte a Sul, passando pelas Regiões Autónomas a que aderiram mais de 95% dos professores de forma empolgante, lúcida e combativa, a oposição dos professores nas escolas às posições do Ministério da Educação (ME), gradativamente mais injustas e discricionárias, e por isso, não democráticas, todos estes factores, foram, indubitavelmente, a grande força negocial dos representantes dos professores, os sindicatos, nomeadamente a FENPROF, que agrupa mais de 70% da classe, e que forçaram o ME a ceder às principais pretensões dos docentes, como único caminho para a pacificação das escolas que se pretende seja uma realidade.
As escolas precisam que os professores se concentrem no trabalho com os alunos, na preparação de aulas, no acompanhamento dos discentes, e não em factores burocráticos que lhes desviem a atenção do que é essencial. Este primeiro passo, que apenas foi possível com a perda da maioria absoluta pelo governo de Sócrates nas últimas eleições de Setembro, também à custa de muitos milhares de professores, representa os primeiros sinais de clareza negocial por parte do executivo de Sócrates. Não obstante o fim anunciado das quotas para os escalões mais altos da carreira, um novo concurso no próximo ano, a eliminação da prova de ingresso para os docentes que já exerceram, a eliminação das questões mais gravosas da avaliação de desempenho e a colocação de uma lápide na divisão de carreiras, estruturando novamente a profissão numa única categoria, ainda muito existe por fazer. O descongelamento do tempo de serviço, que atinge todos os trabalhadores da administração pública (que se manifestam dia 5 de Fevereiro, contra esta e outras injustiças), a melhoria das condições de trabalho dos docentes e das próprias instalações escolares, a gestão democrática dos estabelecimentos escolares, são apenas algumas das questões que continuam sem ter solução à vista.
As próximas reuniões de trabalho que se irão seguir entre a tutela e os sindicatos de professores servirão, com certeza, para apurar as linhas de entendimento entre estes intervenientes, não descurando que, o que está em jogo, é a educação e o futuro dos cidadãos deste país.
Na Região, o que sair das negociações entre ME e Organizações Sindicais, terá sempre de ser tido em conta, expurgando o Estatuto da Carreira Docente Regional das premissas que mais atormentam os docentes que exercem no sistema de ensino regional, nomeadamente através da revisão do decreto regulamentar regional 23/2009/A, consubstanciando uma avaliação formativa, a desburocratização de todo o processo avaliativo, entre outras questões que, justamente, ainda prejudicam os professores e o seu desempenho nas escolas açorianas.
Artigo de opinião de Fernando Marta, publicado no blog "ttp://umapalavraparaoprogresso.blogspot.com/"
