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  3. Ponta Delgada sobreviverá, mas a Autonomia não!
18 agosto 2011

Ponta Delgada sobreviverá, mas a Autonomia não!

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Mário Abrantes“A Autonomia entrou em colapso. O projecto Açores está a esboroar-se...”, dizia o Prof. Carlos Amaral, em 28 de Julho passado, perante a realidade dos números apurados pelos Censos 2011. A desertificação das ilhas prossegue. Sustentável, economicamente, só Ponta Delgada, não os Açores.
Gustavo Moura, em desacordo, riposta com os êxitos da Autonomia e com a constatação do seu sucesso, enquanto sistema político-administrativo, para o desenvolvimento e a substancial melhoria dos níveis e qualidade de vida dos açorianos em todas as ilhas.
Dir-se-ia à primeira vista estarmos perante visões incontornavelmente opostas da mesma realidade. Julgo no entanto que, nesse caso, cometeríamos um erro de princípio, pois estaríamos simplesmente a apreciar visões diferentes de uma realidade pressuposta como imutável, quando esta, ao contrário, se move e é evolutiva, sofrendo ao longo do tempo alterações que importa analisar. E é a análise da evolução específica da realidade dos Açores o que, em minha opinião, torna afinal perfeitamente contínua e integrável num só discurso a aparente divergência dos pontos de vista referidos.
Se, no conjunto das nove ilhas, se confirmaram as tendências positivas para o desenvolvimento regional pressuposto pela consagração da Autonomia Político-Administrativa, integrada no novo quadro constitucional surgido após a rotura revolucionária com a ditadura salazarista, o poder político açoriano não foi no entanto até hoje suficientemente eficaz no respeitante à adopção das medidas necessárias e suficientes para o estancamento da sangria populacional em algumas das parcelas do território insular.
E o que parece entretanto ser mais grave é a actual tendência dominante no poder político nacionaltroikano, acompanhada de forma mais ou menos envergonhada pelos mais responsáveis dirigentes políticos açorianos, para mercantilizar o conceito de desenvolvimento, submetendo-o mais e mais às regras do liberalismo económico e retirando-lhe de forma progressiva e persistente o seu carácter socialmente útil.
Nesta linha está a visão centralista, que não é de agora, do novo sufoco financeiro à RTP- Açores. Em jeito de metáfora, impõe-se primeiro que ela “tussa”, para depois se afirmar, com a ajuda opinativa de responsáveis políticos regionais afins ao poder na República, que ela não é sustentável porque tem “tosse”…
Está também a vontade, já acatada pela Região, de privatizar uma empresa estratégica para o desempenho económico dos Açores – a ANA -Aeroportos de Portugal – com consequências, não salvaguardadas, de gravidade profunda e incalculável para o desenvolvimento harmónico entre as nove ilhas.
Está ainda a prevista retenção inconstitucional do imposto extraordinário a cobrar na Região, nos cofres da administração central, com o apoio expresso de deputados eleitos pelos Açores na Assembleia da República.  
Quando, acompanhando esta tendência e usufruindo de apoios políticos de altos responsáveis regionais, a Autonomia deixar de ser um projecto político nacional e for orientada para se submeter às regras exclusivas da auto-sustentabilidade económica, evidentemente Ponta Delgada sobreviverá, mas a Autonomia, enquanto projecto democrático de auto-governo nos Açores, não!    
Mário Abrantes
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