Vi há dias, em várias estações de televisão nacionais, noticias sobre eventuais excessos do Governo Regional dos Açores, incluindo a Presidência, sobre alegadas despesas excessivas com deslocações, alojamentos e ajudas de custo, de membros do Governo e dos gabinetes. A situação mais referida, de entre várias outras, diz respeito a uma viagem ao Canadá da Mulher do Presidente do Governo.
Tudo isto surge na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas, feitas a esse tipo de despesa pública e seguiram-se algumas explicações e diversas condenações.
Mais do que analisar os casos concretos, pretendo com esta breve reflexão reforçar a ideia, para mim óbvia, de que é urgente erradicar este tipo de comportamentos, que mesmo quando não são ilegais, são muitas vezes profundamente imorais.
Se há casos de membros do Governo Regional que têm residência oficial na cidade onde está o seu departamento, mas na prática passam lá muito pouco tempo e recebem ajudas de custo sempre que lá não estão e continuam a receber mesmo quando estão na sua residência familiar noutra cidade, então isso tem de acabar.
Se há membros do Governo que, dentro das opções de alojamento hoteleiro, quando deslocados, optam sistematicamente pelas mais caras, sem qualquer razão que o justifique, então terei que concluir que tal prática revela um sentido de aproveitamento impróprio de quem governa.
Quanto às deslocações, consideradas oficiais, da Mulher do Presidente do Governo, penso que a questão principal é a de passar a haver o que parece não ter havido e que é bom senso.
Espero que, na sequência deste relatório de auditoria, sejam respeitadas as recomendações e outras medidas que lá possam estar, mas acho, principalmente, que essas condenáveis práticas “viciadas” tem que ser simplesmente banidas.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado em 24 de Junho de 2012