A época de Verão está a terminar e, ao contrário do que era hábito,
este ano não foi tão calma e despiciente assim. Para além da
vulgarização das imagens dos incêndios florestais que anualmente nos
tornam mais pobres, houve factos e acontecimentos, internos e externos,
que retiraram à estação quente e de repouso a bonança a que estávamos
habituados.
A situação internacional marcada pela agressão de Israel ao Líbano e a interminável crise timorense tiveram, e têm, reflexos internos seja pelo envolvimento directo ou pelos efeitos e custos indirectos que a situação internacional acaba por provocar no país. Mas também internamente a animação e os factos políticos vieram reforçar a ideia de que a “tradição já não é o que era”. A discussão das propostas de Lei das Finanças Locais e da Lei das Finanças Regionais animaram o debate político e o confronto de posições ideológicas. A aprovação das alterações à Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores e a posterior promulgação pelo Presidente da República, acompanhada por um “recado”, aliás é uma das características do exercício presidencial de Cavaco Silva: “Promulgo, mas…” Como dizia estes e outros factos políticos de maior ou menor importância animaram o espaço público nacional e regional substituindo-se à animação lúdica das festas populares agora alvo de outros ataques sustentados na aplicação de directivas comunitárias. De facto “a tradição já não é …”.
Sendo mesmo, a tradição, com esta ânsia de uniformização do pensamento e dos costumes um conceito e uma prática em vias de extinção. Mas procurando ser mais objectivo diria que as questões da Lei Eleitoral e das Finanças Regionais para os Açores, sobre as quais alguns comentadores e analistas tendem a erradamente estabelecer paralelismos com a Região Autónoma da Madeira, talvez incentivados pela troca de mimos entre Carlos César e João Jardim, são as que no plano interno da Região se afiguram, bem como a revisão do Estatuto Político e Administrativo, como determinantes para o futuro próximo dos açorianos e da autonomia constitucional. Pretender comparar política, económica ou financeiramente a Madeira com os Açores é, ignorância ou má fé, e, como de ignorância não se trata resta a má fé, sentimento, prática política e cívica que alimenta e engrossa o número de descrentes na vida pública que gradualmente vão abdicando dos seus direitos políticos e de cidadania. Os aspectos geográficos são, de “per si”, suficientes para que qualquer comparação caia pela base.
Mas se aduzir-mos o facto de a Madeira ter atingido os 75% ma média do PIB da União Europeia, o que pressupõe que já detém os instrumentos económicos e financeiros que lhe permitem continuar o seu crescimento e desenvolvimento com menos apoios à coesão, então facilmente se compreende a posição açoriana de reivindicar uma discriminação positiva. E outra coisa qualquer não é aceitável seja por via do próximo QREN (2007/2013), seja por via da Lei das Finanças Regionais. A não ser que os indicadores de riqueza da Madeira não tenham sustentação económica e apenas resultem de distorções estatísticas aproveitadas ao longo dos anos para, falaciosamente, perpetuar o “jardinismo” naquela Região Autónoma.
Domingo, dia 27 de Agosto de 2006 Aibal Pires em AZORESdigital
