Roubar, roubar, roubar!

mario_abrantesEm nome dos resgates bancários de quem andou em jogos financeiros desastrosos, que rebentaram nos EUA a partir de 2008, estendendo-se aos países da União Europeia à custa da moeda única, com governos arrastados para o meio da tempestade através de agentes infiltrados para facilitar as manobras, começou-se a espoliar os povos e os países, principiando pelos economicamente mais fracos, está bem de ver, com um novo tipo de guerra de exploração: a da austeridade e das denominadas “reformas estruturais” que mais não são do que a descapitalização dos Estados (sobretudo da sua componente social) para alimentar a capitalização particular de uns tantos e vorazes grandes grupos económicos e financeiros, herdeiros directos dos espoliadores de matéria-prima do “terceiro mundo” no século passado…

É um fartar vilanagem cuja última obra-prima da criação (estas cabeças não param) se procurou fazer aplicar, a título de experiência, em Chipre. Vejam só: Para resgatar o buraco dos usurários da banca de Chipre o poder financeiro/político europeu decidiu fazê-lo à custa do roubo directo aos próprios clientes daquela banca, utilizando o Estado cipriota como intermediário executor…É isso ou não o que significa a taxação que tentou aplicar-se pelo poder político cipriota aos depósitos bancários dos clientes da banca daquele país como condição chantagista da troika e da UE para mais um empréstimo para o respetivo resgate financeiro?

E pelos falhanços consecutivos, para os portugueses e os interesses nacionais, dos objectivos anunciados através do recurso à austeridade contínua em Portugal comandada tecnicamente por um cérebro furado de nome Gaspar, se o actual governo se mantiver no poder, arriscamo-nos a que essa moda, pegue ou não em Chipre, venha a pegar por cá, para juntar aos programados despedimentos massivos na função pública. Isto quando após mais um previsível falhanço nos cálculos se verificar que estes não se mostrem suficientes para preencher os 500 milhões a mais que o governo de Passos e Portas pretende roubar aos portugueses, para além do já anteriormente programado até ao fim de 2013. Neste caso rouba-se o emprego, para libertar despesa do Estado para a mão de credores insaciáveis, cobertos pela UE.

Nos Açores, por sermos pequeninos, já não é preciso ser-se tão imaginativo para se roubar ainda mais. Percentualmente falando (e objectivamente no caso do bolso de cada um) os açorianos, para além de já estarem a ser roubados exactamente da mesma maneira que o resto dos portugueses, logo de seguida, virão a sê-lo de forma acrescentada, infelizmente com a ajuda do PS porquanto este resolveu assinar um memorando com o governo da República em que se aceita, entre outras coisas, a diminuição do diferencial fiscal de 30% para 20% a partir do próximo ano, uma questão para consagrar em definitivo em Lei de Finanças Regionais, caso esta venha a ser aprovada tal como foi apresentada pelo governo PSD/CDS. Isto apesar do novo governo regional e o PS tentarem tardiamente emendar a mão, afirmando que as condições mudaram e que se justifica continuar a defender o diferencial dos 30% para os Açores.

Mas falta ainda o roubo encapotado aos açorianos relativo à sobretaxa extraordinária dos 3,5% do IRS, que vai direitinha para os cofres da República e que, como denuncia o economista João Valente na revista dos técnicos oficiais de contas de setembro passado, deveria estar sujeita ao DLR/ 2/99/A, de 20 de Janeiro, o qual obriga às reduções nos Açores das taxas nacionais em 20, 25 e 30% em função do rendimento coletável de cada um. De acordo com a lei, o valor sobre os 3,5% da sobretaxa que este ano está a ser cobrado a mais aos açorianos deveria portanto ser-lhes devolvido. Não seria de esperar do governo regional uma qualquer atitude perante tão evidente ilegalidade?

 

Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 21 de março de 2013