Assalto de proximidade

Fomos habituados nos últimos anos, com particular incidência (e em escala mario_abrantesalargada) após o acordo de desastre tripartido assinado com a troika, a ser assaltados de forma praticamente indefesa e sem necessidade de arrombamento, isto é, por via institucional, em cada recanto do país ou condição da nossa vida. Seja enquanto simples cidadãos, ou profissionais, ou condutores, ou viajantes, ou pequenos empresários, ou consumidores, ou habitantes, ou estudantes, ou professores, ou doentes, ou idosos, ou reformados, ou, ou..., nenhuma algibeira do nosso modesto casaco, a qualquer hora, dia ou mês, tem escapado ao assalto descarado do poder, atualmente pelas mãos do PSD e do CDS, com o exclusivo fito (após filtrada toda a demagogia) de satisfazer credores de uma dívida que não pára de aumentar.

É de um tal programa de vergonhoso sucesso que a vassalagem do primeiro-ministro de Portugal foi dar esta semana conta à auto-nomeada imperatriz da União Europeia.

Mas deixemos por uns momentos os comentários ao assalto de longo alcance e olhemos para o lado e para bem mais perto de nós onde iremos descortinar um outro assaltozinho a juntar ao mais avantajado, mas desta feita perpetrado por agentes do poder doméstico em Ponta Delgada.

Ponhamos o olho na fatura da água e saneamento desde janeiro do corrente ano e vamos descobrir um pequeno mundo de amostras, autênticas biópsias, colhidas sobre o rendimento dos pontadelgadenses.

A água nesta fatura faz quase a vez da pedra na famosa sopa. À volta dela multiplicam-se cobranças de vária ordem que lhe dobram o valor, algumas delas só justificáveis mesmo (após filtrada toda a demagogia) para assaltar o já depauperado contribuinte.

Refiro-me por exemplo ao aumento para o dobro da taxa de saneamento (de 4,32 para 8,64 euros) sob a falsa justificação de que se trata de uma penalização apenas aplicável a quem tem acesso mas não está ligado à rede, para forçar a respetiva ligação. Trata-se de um verdadeiro embuste, já que quem está ligado à rede também paga o dobro. E se quiser provar que está ligado (ligação que fez às suas custas) para não ter de pagar o dobro, simplesmente lhe pedem para assinar um contrato de utilização pela módica quantia de 100 euros. Ou seja, o munícipe ou paga o dobro, mesmo estando ligado, ou paga a pronto um contrato no valor equivalente ao dobro pago durante mais de um ano...

Refiro-me também à introdução dos escalões de RSU (lixo) indexados aos escalões da água. Quem consome mais água não produz forçosamente mais lixo. Quem precisa de regar o quintal ou de dar banho às crianças, e também faz compostagem ou vai colocar o lixo na reciclagem, poderá estar a gastar mais água mas estará forçosamente a produzir menos lixo para a recolha doméstica. Ora, a partir de janeiro, este munícipe além de pagar a água a mais que efectivamente consome, vê-se obrigado sem qualquer razão a pagar lixo a mais que nunca produziu...

Nenhuma destas situações, para já não falar das receitas do IMI, faz qualquer sentido a não ser para arrecadar a frio mais dinheiro aos munícipes pontadelgadenses. E por mais que estes escondam as carteiras, basta que lhes venha a sede, para não escaparem a mais um assalto continuado e perfeitamente legalizado, executado por passoscoelhinhos e portinhas amadores de bairro, à pala da satisfação de uma necessidade básica elementar para qualquer um: o consumo de água.

 

Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado em 21 de março de 2014