Mais uma vez Rabo de Peixe faz manchete nos órgãos de comunicação
social, e mais uma vez por uma má causa, a exoneração do director do
Projecto “Velhos Guetos, Novas Centralidades”, através da aplicação dos
fundos EFTA.
Qual não foi o meu espanto quando li as declarações dos deputados do PSD na Assembleia da República em que vieram a público insurgir-se contra a exoneração, acusando o actual Governo da República de partidarizar a questão. Como qualquer pessoa que viva em Rabo de Peixe, quer seja oriunda daquela Vila ou não, mas que se preocupe minimamente com os problemas daquela localidade, é óbvio que quando foi anunciada a aprovação da candidatura aos fundos EFTA, não pude deixar de manifestar o meu contentamento, e ao mesmo tempo alguma apreensão, quanto à aplicação dos fundos. Também não pude deixar de me sentir revoltada com a disputa efectuada entre o Governo da República da altura – coligação PSD/CDS-PP – e o Governo Regional. Continuo a achar que nestes casos o interesse das populações deve sobrepor-se aos interesses partidários de quem está no poder e que, independentemente das cores partidárias, os responsáveis políticos devem ter uma atitude de colaboração em prol do bem comum, em vez de andarem de costas voltadas a ver quem fica com os louros da iniciativa.
O que é certo é que a partidarização comprometeu e continua a comprometer a aplicação das verbas, pois os responsáveis governamentais, numa atitude autista, persistiram em permanecer de costas voltadas. Não é apenas o facto do projecto neste momento estar sem director que compromete a sua continuidade, mas também o facto de – por estranho que pareça – na altura da candidatura de Rabo de Peixe aos fundos EFTA, o Governo da República se ter esquecido de consultar o Governo Regional e a Câmara Municipal, a ver se estes possuíam terrenos que permitissem a construção das infra-estruturas que constam do projecto. Como tal não foi feito na altura, e como os técnicos se “esqueceram” de que a aquisição de terrenos não era considerada despesa elegível, neste momento, não será apenas a exoneração do director do projecto a colocar em risco a sua continuidade. A atitude adoptada pelos deputados do PSD na Assembleia da República, nomeadamente por Mota Amaral, são, no meu entender, reveladoras de falta de escrúpulos, até porque é preciso não esquecer que Mota Amaral é um dos principais responsáveis pelo isolamento e esquecimento a que Rabo de Peixe esteve votado durante largos anos.
A atitude de Mota Amaral ao longo das duas décadas em que esteve à frente dos destinos da Região, foi a de tentar “tapar o sol com a peneira”, não encarando de frente os problemas existentes de forma a que, não falando deles, pudessem ser ignorados, evitando assim que fossem exigidas responsabilidades. Por outro lado, Carlos César, na semana passada e após ter sido publicado o pré-aviso de greve para os trabalhadores das IPSS’s, veio exigir publicamente maior fiscalização na aplicação das verbas que são atribuídas a estas instituições. Resta então perguntar-lhe: - Essa mesma fiscalização não cabe ao Governo Regional?! - Tem o Governo Regional fiscalizado a aplicação das verbas transferidas para as IPSS’s ao abrigo dos protocolos de cooperação e dos apoios eventuais?! - No caso específico de Rabo de Peixe, por que razão a Casa do Povo de Rabo de Peixe não era considerada entidade idónea para atribuição dos projectos de luta contra a pobreza e agora já o foi para o protocolo de apoio à recuperação de habitação degradada, assinado no fim do ano passado entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e a Casa do Povo?!
Tem estado a ser fiscalizada a aplicação das verbas transferidas?! Rabo de Peixe é uma situação específica e particular quer a nível regional, quer a nível nacional, e a resolução dos problemas existentes só será possível quando houver planos integrados em que sejam consideradas e aplicadas medidas de fundo e não apenas cuidados paliativos que não curam as feridas mas apenas as escondem momentaneamente. Enquanto os problemas da habitação, inserção sócio-profissional e educação, não só em termos académicos mas também educação cívica não forem encarados de forma integrada e planeada, de pouco ou nada servirá que se continue a investir em Rabo de Peixe, pois os problemas poderão até ser minorados, mas continuarão a existir. A população da Vila de Rabo de Peixe merece mais e melhor, merece governantes que se preocupem realmente em resolver os problemas existentes e não apenas em fazer fogo de vista em época eleitoral.
Lurdes Branco em "Politica" no Açoriano Oriental em 12/07/05
