Camaradas Delegados Camarada Secretário Geral do Partido Camaradas convidados O momento que vivemos, muito marcado pela perca da nossa representatividade na Assembleia Legislativa Regional, leva-nos, inevitavelmente, a fazer uma profunda reflexão sobre a melhor forma de nos organizarmos no presente e realizarmos o futuro.

Leva-nos a equacionar a reestruturação da nossa organização e a reorganização de toda a nossa actividade, Tendo em conta os quadros e meios disponíveis, é certo, mas mantendo sempre presente a necessidade de continuarmos com a nossa intervenção politica activa na Região. Não vamos hibernar e ficar a aguardar pela realização das próximas eleições regionais a ver se elegemos, até porque a caminho já vêem as eleições autárquicas marcadas para Outubro que pelo elevado grau de trabalho que este processo obriga, a próxima segunda-feira é o dia mais indicado para darmos o início ao processo. Aliás, muito provavelmente muitas organizações do Partido, por esse país fora, já estão no terreno a organizar listas, a recolher termos de aceitação de candidaturas. Se é certo que as dificuldades aumentaram, a responsabilidade deste Partido, Partido da Classe Operária e de todos os Trabalhadores da Região Autónoma dos Açores mantém-se intacta. A luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores, camadas e sectores mais desprotegidos desta sociedade é para se manter. E vamos continuar a zelar pelo interesse regional, as nossas propostas que visam o desenvolvimento da Região e a melhoria das condições de vida dos seus cidadãos, também são para se manter.

 

Defender e aprofundar a relação democrática entre a Região e o Estado, defender o interesse regional perante os tratados da União Europeia e com o Estrangeiro, também continuará a constituir preocupação nossa. Mas, de facto, temos que efectuar algumas reestruturações, de modo a que as organizações de ilha possam desenvolver um trabalho mais eficaz, mais rigoroso e mais empreendedor. Vamos aproveitar este momento para olharmos um pouco mais para dentro, e fazer a análise aos aspectos da organização que não estão bem, mas que o seu menor funcionamento foi disfarçado pelo valioso trabalho desenvolvido pelos nossos camaradas que constituíram a nossa Representação e Grupo Parlamentar, na Assembleia Legislativa Regional. Foi tal a importância e o valor do trabalho produzido por estes camaradas que nunca se ouviu falar em falta de matéria para discussão nas sessões plenárias nem nunca houve a necessidade de adiar sessões da Assembleia Regional por esse facto.

 

Camaradas Nesta nova fase marcada pela suspensão da actividade parlamentar do Partido na Região, tem que ser entendida como um novo ciclo que se abre, cujos métodos e processos de trabalho terão de se renovados.  Temos que olhar para os aspectos que não nos correram bem, como atrás se disse, para as várias carências e insuficiências das organizações, mas também fazendo a avaliação da potencialidade do que existe, dos quadros de funcionários e de direcção e dos meios materiais.  Temos que analisar e corrigir a situação orgânica do Partido nas ilhas e concelhos. Temos que ponderar sobre a pertinente necessidade de estabelecer algum grau de prioridade relativamente as ilhas de maior aglomeração populacional, sem descurar, é certo, o trabalho de todas as organizações de ilha ou locais.  Temos que reforçar e alargar o trabalho unitário e dar a maior atenção á nossa área social de apoio, de onde advém o grosso da nossa votação.  Temos que estabelecer como prioridade do nosso trabalho o alargamento da nossa influência junto dos trabalhadores e de outros sectores e camadas que constituem as forças vivas desta sociedade regional, constituída em ilhas, com características e costumes muito próprios, mas com uma identidade regional que importa defender e aprofundar.  Temos que olhar com outra profundidade e preocupação o trabalho a desenvolver junto dos trabalhadores nas empresas e nos sectores de actividade.

 

O importante agora é despertar e perspectivar as organizações de ilha para a importância que tem para o nosso trabalho futuro, para o nosso crescimento e para o alargamento da nossa influência. Assim, toda a actividade que for conduzida no sentido de nos aproximarmos dos trabalhadores, dos seus problemas, dos seus anseios e expectativas e fazer-lhes ver que o PCP não é apenas mais um Partido. É um Partido que surgiu da necessidade histórica de uma classe, sem nunca ter perdido a sua identidade, e que continua a assumir-se como o Partido da Classe Operária e de todos os trabalhadores tendo como objectivo essencial da sua acção defender os interesses dos trabalhadores portugueses, promover o seu esclarecimento, a sua unidade, organização e luta. Ora, o PCP não tem só por objectivo único a luta por uma melhor repartição da riqueza no quadro desta sociedade capitalista, mas com o sentido de pôr fim a toda a exploração capitalista. Em Outubro de 2002, o PCP realizou um importantíssimo Encontro Nacional sobre a sua acção e organização nas empresas e locais de trabalho, cujo lema convém aqui recordar “Sim é possível! Um PCP mais forte. Sempre com os trabalhadores”. Da análise feita então sobre o recrudescimento da ofensiva capitalista, a situação dos trabalhadores portugueses, os problemas sociais então identificados não só continuaram a ser os mesmo como até se agudizaram, por consequência directa da política de direita exercida contra os trabalhadores pelo governo da republica composto pelos durões santanas e portas, recentemente demitidos por indecência e má figura.

 

As conclusões contidas na Resolução aprovada no encontro nacional do PCP, em Outubro de 2002, não só estão plenamente actuais como em muitas circunstâncias se aplicam ao trabalho imediato do Partido na Região. Ficou claramente entendido como orientação que a acção do Partido deve dirigir-se a todos os trabalhadores, mas que isso exige formas de intervenção e organização muito diferenciadas. Isso implica, no nosso caso, que em cada ilha e cada concelho se faça uma avaliação da melhor forma de actuar. Sendo o trabalho do Partido dirigido a todos os trabalhadores temos que ter em conta que há empresas e locais de trabalho que pela sua dimensão e/ou importância merecem-nos uma melhor atenção. Também devem ser tomadas medidas de direcção relativamente aos quadros para se poder avançar com este trabalho. Caso se justifique, deve ser dado apoio e formação política concreta aos quadros que forem indicados para o acompanhamento e desenvolvimento do trabalho nas empresas e nos locais de trabalho. A futura direcção regional deverá propor um elemento seu para responsável pela coordenação regional desta actividade. Nas organizações de ilhas ou de concelho onde não existam quadros a tempo inteiro deve-se destacar um camarada para coordenar o trabalho no local. Este trabalho não pode nem deve ser entendida com tarefa a desempenhar apenas pelo camarada ou camaradas com esta responsabilidade. Este trabalho terá de ser levada a cabo por toda a organização do Partido, pelos camaradas com responsabilidades de ilha, pelos camaradas militantes e activistas das empresas e dos sectores profissionais, pelos camaradas com responsabilidades nos órgãos representativos dos trabalhadores.

 

Para termos conhecimento sobre esta realidade deve-se proceder ao levantamento actualizado das empresas, locais de trabalho e serviços, por ilha, do número de trabalhadores, e também deve ser inventaria o número de locais de trabalho com membros do Partido e da sua disponibilidade para a actividade partidária. Em muitas empresas e locais de trabalho o início deste processo passa pelo recrutamento de novos militantes e pela sua integração no trabalho do Partido no seu local de trabalho. Os membros do partido que participam nas estruturas sindicais e nas comissões de trabalhadores devem ter em atenção a importância da sua colaboração e participação como militantes do partido, de forma que a mesma não ponha em causa o funcionamento e o carácter unitário da sua estrutura. A avaliar pelo conhecimento que temos, em muitas empresa e serviços existem situações de profundo desrespeito pelos mais elementares direitos dos trabalhadores, nessas circunstâncias o Partido deve actuar, denunciado publicamente as situações, quando for caso disso, e contribuindo para a mobilização dos trabalhadores, informando-os sobre os mecanismo legais que devem ter utilizados. Existem empresas e serviços públicos onde muitas vezes são utilizados métodos prepotentes e de desrespeito, por para das chefias, com o objectivo incutir nos trabalhadores, sensações de medo e inferioridade que os levam a desistir da luta pelos seus direitos.

 

Temos a situação dos trabalhadores imigrantes, sobretudo na construção civil, que são usados em situações de quase escravatura, ou seja, recebem ordenados que nem chega para a comida, para a roupa e para o quarto. O apoio dado aos trabalhadores imigrantes não é o suficiente, e os seus processos de legalização levam demasiado tempo para se resolver, permitindo uma exploração continuada. Há ainda a situação de trabalhadores em várias empresas e serviços, que não se encontram abrangidos por qualquer tipo de contratação ficando a entidade patronal com a possibilidade de aplicar a lei que mais lhe convier. Existem contratos profundamente desactualizados e desajustados da realidade. Há ainda o caso das empresas que usam e abusam dos contratos a prazo, em situações perfeitamente ilegais, por se tratar de actividade de carácter duradouro, mas que são aceites pelos serviços regionais do trabalho. Temos os casos dos modelos e continentes do sr. Belmiro, que movimentam centenas de trabalhadores. É nestas circunstâncias o nosso Partido tem que actuar, matéria não nos falta, vontade também, o que falta muitas vezes e a descoberta da melhor estratégia e do momento certo para actuar. É essa estratégia e esse momento que tem ser uma preocupação constante vida e da actividades das organizações de ilha, de concelho do Partido a partir de agora.

 

Viva ao 8 Congresso Regional do PCP

Viva o PCP