Na tarde da sexta-feira dia 1 de março, a primeira candidata da CDU pelo círculo dos Açores à Assembleia da República, esteve em contacto com a população da cidade de Lagoa, ouvindo as suas preocupações e apresentando as suas propostas para a resolução dos problemas das pessoas.
A primeira e grande apreensão das populações centra-se nos baixos rendimentos: salários e pensões são em geral insuficientes para fazerem face ao elevado curto de vida e inflação crescente. Assim, Judite Barros realçou a necessidade da valorização geral dos salários, defendendo um justo, necessário, urgente e possível aumento em pelo menos 15% e no mínimo de 150 euros.
É justo, porque os salários dos trabalhadores representam apenas 18,2% dos encargos das empresas, embora sejam eles quem cria a riqueza. É necessário, porque se impõe travar o modelo económico baseado em baixos salários, desregulação dos horários de trabalho, e precariedade. É urgente, porque é necessário dar condições aos trabalhadores e às famílias para enfrentarem o brutal aumento do custo de vida, e em particular o da habitação. É possível, porque comprovadamente há dinheiro para aumentar os salários e o próprio patronato o confessa, embora, não dando ponto sem nó, exija contrapartidas que o Governo aliás não lhe nega, com novos benefícios fiscais.
É neste quadro que se impõe uma mudança de políticas, e um voto na CDU poderá traduzir-se num aumento real dos salários, tanto dos mínimos como dos médios – se é que estes ainda existem - a fim de se alcançar os mil euros de salário mínimo já em 2024, a par do aumento em pelo menos 15% e não inferior a 150 euros para todos.
Em Portugal (Região Autónoma dos Açores incluída), o número de reformados, pensionistas e idosos corresponde a mais de um terço da população. Grande parte destes vive com reformas que não lhes permitem fazer face às mais elementares necessidades. Foram penosos e largos os anos em que as pensões e reformas não foram atualizadas, tendo sofrido cortes injustos.
Dando expressão concreta ao sentimento de injustiça e às reivindicações deste grupo social, o PCP tornou possível, entre 2017 e 2021, pôr fim aos cortes nas pensões e reformas e garantir a reposição e melhoria do poder de compra a mais de um milhão e seiscentos mil reformados. Com o ciclo inflacionista que se iniciou em 2021, o PCP interveio com propostas de aumentos das pensões e aumentos intercalares das pensões para mitigar a continuada perda de poder de compra, mas estas foram sucessivamente rejeitadas pelo Governo PS. Importa frisar que os reformados, pensionistas e idosos, são especialmente sensíveis às insuficiências de acesso à saúde, bem como aos aumentos dos preços dos produtos e serviços essenciais, os quais têm sofrido desde 2021 subidas ao dobro do ritmo da inflação.
Estas realidades têm se traduzido num continuado agravamento das condições de vida da grande maioria dos reformados e pensionistas, colocando muitos deles em situação de pobreza. A inversão desta realidade não se resolve com medidas pontuais, mas sim com opções estruturais assentes na valorização das reformas e pensões para quem trabalhou ao longo de uma vida e descontou para a segurança social.
A CDU propõe um aumento das reformas e pensões, no ano de 2024 que assegure um aumento de todas as pensões e reformas num valor correspondente a 7,5%, não podendo o montante da atualização ser inferior a 70 euros por pensionista: uma proposta da mais elementar justiça para dar expressão efetiva à recuperação de rendimentos e direitos.
Para a CDU, prosseguir uma política de aumento das pensões, assim como o aumento dos salários, constituem elementos indispensáveis à valorização de quem trabalhou ou de quem trabalha, dignificando a vida e as pessoas. Para além disso, como já ficou demonstrado, tais aumentos seriam um forte contributo para a dinamização da economia.
