A CDU considera há muito que Ponta Delgada tem sofrido um desenvolvimento ao sabor dos ventos ou de interesses que não são o dos seus cidadãos e trabalhadores. Desordenada, desligada, incoerente, a política de urbanismo da Câmara tem gerado mais problemas aos cidadãos do que os que devia ter resolvido. E mesmo considerando que o movimento REUP se debruça sobre uma realidade onde este problema é mais agudo – a cidade de Ponta Delgada – não podemos deixar de afirmar que o mesmo se passa no resto do concelho e na articulação com os restantes concelhos da ilha.
O que falta é uma estratégia de desenvolvimento, onde o urbanismo tem de ser uma peça fundamental para a qualidade de vida dos cidadãos e para as respostas sociais que urge encontrar. Em concreto, não haverá um projeto eficaz sem respostas no plano da habitação, da mobilidade, do ambiente, da água e saneamento, dos espaços de lazer, da nossa cultura e memória histórica. No fundo, é preciso trazer o urbanismo de Ponta Delgada para o século XXI, harmonizando a nossa identidade, as nossas necessidades presentes e o conhecimento científico e técnico. Para a CDU, não há dúvidas: as soluções têm de ter como prioridade quem cá vive e trabalha.
Recorde-se o triste exemplo de suspender o PDM para acolher interesses particulares, em negócios que nada favorecem a cidade, nem quem cá vive ou trabalha. O urbanismo tem assim servido para alimentar uma estratégia económica dirigida ao lucro rápido, com o consequente empobrecimento da generalidade da população, e onde as obras são pensadas para o imediato, não correspondendo ao que exige o desenvolvimento da cidade e do concelho. A própria atividade da Câmara tem sido marcada pelas “obras” personalizadas e desintegradas dos seus sucessivos autarcas e com o facto de servir constantemente de trampolim político e económico para outros cargos.
A candidatura da CDU considera que as propostas e a reflexão apresentadas pelo REU-PDL apresentam um valor próprio, para além de irem ao encontro do que há muito defendemos. Assim, esperamos que este debate se prolongue, não apenas por um mandato, mas que seja acolhido pela cidade, como um contributo fundamental para repensarmos a cidade que temos e a cidade que queremos. Caberá aos órgãos autárquicos fazer com que assim seja, alargando o debate a todos os cidadãos que trabalham e vivem no concelho.
Os princípios gerais defendidos pelo movimento têm uma validade mais ampla, não se confinando à cidade. Aliás, abordam problemas que afetam freguesias rurais e urbanas: decisões tomadas sem consultar a população, desligadas das realidades e das dinâmicas locais.
Este é um concelho complexo, económica, cultural e socialmente, que deve ser pensado como um todo. E, arriscamos dizer, deve incluir, na sua planificação, a relação com os concelhos e cidades da ilha. A dinâmica económica e social de São Miguel é demasiado significativa para que se possa pensar na cidade de Ponta Delgada fechada em si mesma. A relação económica que estabelece com toda a ilha – e com a região – e as milhares de “visitas” diárias, onde se destaca o trabalho, exigem um pensamento integrado do concelho, mas também da ilha.
Neste processo de repensar (e reinventar) a cidade e o concelho, consideramos fundamental assumirmos que interesses devem ser prioritariamente satisfeitos. Para a candidatura da CDU, a escolha é clara: em primeiro lugar, está quem cá vive e trabalha, quem, no fundo, pode construir um concelho melhor, dando-lhe um dinamismo sustentável. Em síntese, a economia do concelho tem de ser posta ao serviço do seu desenvolvimento social, sendo o urbanismo da cidade e do concelho uma peça chave nessa linha estratégica.
Recusamos, por isso, a opção pelo lucro fácil e rápido, que tem dado espaço à especulação imobiliária, que afasta cidadãos, jovens e trabalhadores da cidade, gerando dificuldades às pequenas empresas. Pensando-se, assim, no imediato, mas nunca se planificando o nosso futuro coletivo. Assim, a CDU defende:
• um debate alargado sobre a Cidade e o Concelho que temos e queremos, envolvendo todos os que nele queiram participar;
• que se destinem os espaços nobres da cidade para o uso da população, nomeadamente as Galerias da Calheta Pero de Teive, os terrenos da SINAGA e os terrenos da orla marítima de Ponta Delgada;
• a definição de espaços na Cidade para habitação, cuja responsabilidade deve ser da Câmara, em articulação com a Região, destinados, desde logo, a jovens e a trabalhadores, que sejam acessíveis aos rendimentos dos pontadelgadenses, dando nova vida à Cidade;
• uma mobilidade mais racional, que priorize o transporte coletivo, com melhores preços, mais paragens e maior frequência de circulação, capaz de reduzir o tráfego automóvel, na Cidade e no Concelho;
• uma política ambiental que assuma a redução dos resíduos e da fatura da água e recolha de lixo, dirigida para o aumento da reciclagem, a redução do desperdício e a racionalização do consumo de água;
• a planificação dos espaços públicos do Concelho, em função dos serviços que são necessários para a população;
• o aumento dos espaços de lazer, nomeadamente dos espaços verdes;
• que se atribua centralidade à sustentabilidade e racionalidade ambiental e social, articulando a nossa identidade, as diversas dinâmicas sociais, a eficiência energética e a durabilidade.
Neste processo, as linhas centrais propostas pelo movimento REU-PDL merecem a nossa concordância, desde logo pela intenção de planificar a Cidade, que consideramos dever ser feita a médio/longo prazo, e pela dinamização do debate público, no qual o concurso de ideias poderá ter um papel fundamental.
16 de setembro de 2021
A candidatura da CDU ao concelho de Ponta Delgada
