Camaradas, amigos
Começar por deixar uma saudação muito especial a este congresso regional.
As intervenções que aqui foram feitas ontem e hoje, demonstram que por mais difíceis que sejam os tempos - há de facto mais marés do que marinheiros - e que o partido tem sabido estar ligado aos problemas e mobilizar mais gente para as suas fileiras.
Camaradas,
A frente institucional do trabalho do partido, nomeadamente na assembleia da república, é uma ferramenta que devemos utilizar para dar expressão à atividade do Partido e à luta dos trabalhadores e do povo.
O Grupo Parlamentar e o Partido de uma forma geral procuram, nas condições que resultam da expressão eleitoral a cada momento, que essa intervenção seja marcada pela diversidade, pela qualidade, pela abundância claro, mas, sobretudo pela correspondência directa entre aquele que é o pulsar da vida, as necessidades, as dificuldades, as batalhas que se travam e o que é levado à Assembleia da República pelo Partido.
O nosso trabalho parlamentar assenta no conhecimento que as organizações do partido e o partido têm do país e no contacto com os problemas concretos de cada região e sector.
Num quadro em que não temos deputados eleitos por todos os círculos eleitorais não deixamos de, em cada Região, trazer para o parlamento a realidade de cada uma.
É o caso da Região Autónoma dos Açores que, apesar de ter a sua própria assembleia legislativa e governo regionais, conta também com o PCP no plano nacional para fazer ouvir as reivindicações e as soluções necessárias.
Nos últimos anos, várias têm sido as lutas do povo açoriano que tiveram eco na Assembleia da República.
Foi assim com todo o processo da COFACO, na luta por essa indústria e esses postos de trabalho, e depois a luta pelos direitos dos ex-trabalhadores da COFACO, que viram por intervenção do PCP aprovada a majoração dos apoios, o que só se concretizou a custo também pela pressão exercida cá e lá, quando o governo da república e o governo regional passavam responsabilidades um ao outro;
Foi e é assim com a situação dos trabalhadores da Base das Lajes, quando o pcp exigiu a presença de vários ministros para darem explicações quando anunciaram a redução dos postos de trabalho, quando foi fundamental na aprovação de um plano de recuperação económica pra a ilha terceira, ou para a descontaminação dos solos e continua ainda hoje a lutar, nomeadamente pela eliminação do fator de sustentabilidade aplicado a estes ex trabalhadores da base
Foi assim com a Cadeia de Apoio da Horta que teve uma verba aprovada no orçamento do Estado para 2020 para obras de conservação, manutenção e requalificação do edifício, por proposta nossa, e que continua uma situação acompanhada pelo PCP na Assembleia da república.
Foi assim com o estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, que por proposta do PCP viu aprovado um Projeto de Resolução que visava garantir a construção de uma nova cadeia para substituir a existente, como a realização de obras urgentes na atual. E foi depois pela mão do pcp que se inscreveu uma verba no orçamento do estado para 2017 para tal
Foi assim com o Plano de Remodelação dos Tribunais na Região Autónoma dos Açores, proposta do PCP.
Foi e é assim com todas as iniciativas, perguntas, visitas, denúncias, propostas de alteração aos orçamentos sobre as mais variadas questões,
O problema das esquadras e do efectivo PSP,
o problema tão específico das drogas sintéticas,
A situação do aeroporto da Horta e todas as questões relativas à mobilidade dos açorianos
Os atrasos nas transferências de financiamento para a universidade dos açores,
Os subsídios para fixar profissionais dos vários serviços públicos,
O direito à reforma dos trabalhadores dos matadouros regionais
Todos os problemas da agricultura e da pesca.
Foi e é assim quanto aos problemas da RTPAçores
ou ainda quando há intempéries, como a do furacão Lorenzo.
Sim, é verdade que nem sempre tem sido fácil que o Governo concretize porque nos últimos anos tudo foi arrancado a ferros ao PS. grande parte era atrasado, ou diminuído no seu alcance, muitas vezes incumprido, mas não tenhamos dúvidas que muito mais estaria por fazer se não tivesse sido (e se não fosse) a intervenção do PCP.
Por isso é que vale a pena trabalharmos para melhorar também nesta frente, reunindo informações, pensando e discutindo formas de intervir na Assembleia da República em torno de problemas regionais, com perguntas, requerimentos para ouvir membros do governo, projetos de resolução ou de lei, enfim.
Tantas formas de dar expressão lá, ao que cá se passa e assim termos mais um elemento que nos permite ir à conversa com os trabalhadores e as populações mostrando quem está realmente ao seu lado todos os dias, quem está preocupado e se mexe em torno desta ou daquela questão.
Que cada pergunta feita, cada proposta apresentada, chegue àqueles que dela beneficiam mostrando que podem confiar no PCP – que o PCP é isto e não o que dizem na tv.
Esta intervenção institucional e a sua divulgação a nível local permite também esclarecer o posicionamento de cada um, que cá dizem uma coisa e lá fazem outra, ou quando os diversos partidos votam e agem contra a Região na Assembleia da República, muitas vezes recusando propostas concretas que o PCP traz.
Camaradas,
Neste momento o Orçamento do Estado está em fase de especialidade e voltámos a apresentar diversas propostas que passam pelo reforço de meios da PSP, das conservatórias, dos vários serviços públicos, da RTP Açores, que passam por exemplo pelo pagamento integral das reformas dos ex-trabalhadores da Base das Lajes, por ex.
Compete-nos afirmar estas e outras propostas e fazer a luta cá na região para que todos saibam que elas existem e façam também pressão para que sejam aprovadas.
Porque não tenhamos dúvidas que só a luta, o envolvimento de mais pessoas, a nossa capacidade de unir as populações e os trabalhadores em torno de problemas e soluções específicas nos permite avançar e ver avanços, assim como só essa luta reforça o nosso partido e transformará um dia a vida dos açorianos numa vida melhor.
Camaradas, é possível essa vida melhor, com menos desigualdade, com mais esperança, com vista, não só para o Pico, ou para o mar, mas também com vista para um futuro mais tranquilo e justo para todos.
Viva a Organização da Região Autónoma dos Açores
Viva o PCP
