A Representação Parlamentar do PCP Açores terminou hoje mais uma visita oficial anual à ilha de Santa Maria, com o fim de aprofundar o conhecimento sobre os problemas sentidos pelos marienses e escutar as suas opiniões e preocupações, prestar contas das propostas do PCP sobre Santa Maria, que foram recentemente discutidas pelo Parlamento Regional, bem como proceder à apresentação de uma nova proposta visando a criação de uma ligação marítima regular e permanente entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria.

 

Nesta visita realizaram-se reuniões com a Câmara Municipal de Vila do Porto, com o Museu de Santa Maria, com as Juntas de Freguesia de São Pedro e de Santo Espírito, com a Associação Cultural Maré de Agosto e com a Associação de Amigos da Maia.

 

Outro dos objetivos da visita foi o de dar a conhecer aos marienses a lamentável manipulação política levada a cabo pelos deputados do PS eleitos por Santa Maria em torno da questão do horário do aeroporto. É importante que os marienses saibam que, correndo tumultuosamente atrás da proposta apresentada há meses pelo PCP, o PS, resolveu impor uma proposta que elaborou de forma precipitada e na qual continua a não assumir que Santa Maria deve ser o aeroporto prioritário para as escalas técnicas nos Açores. Ao recusar a proposta do PCP – que se limitava a tentar repor o horário de funcionamento existente até Outubro do ano passado – os deputados do PS eleitos por Santa Maria preferiram o pequeno jogo político à defesa dos interesses da sua ilha, como lhes competia.

Noutra nota, congratulamo-nos com a aprovação por unanimidade no Parlamento Regional da proposta do PCP exigindo que seja finalmente concretizada a transferência para o município e para a Região, dos terrenos ainda na posse da ANA, vencendo um antigo obstáculo ao desenvolvimento urbano de Vila do Porto e à reabilitação de partes importantes do património mariense.

O PCP considera que a questão dos transportes continua a ser prioritária para o desenvolvimento de Santa Maria. Assim, o PCP apresentou hoje no Parlamento Regional uma proposta para a aquisição de um navio, com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para o estabelecimento de uma ligação regular, durante todo o ano, entre as ilhas de São e Miguel e de Santa Maria. Pretende-se que o Governo dê início aos estudos e procedimentos para a criação desta ligação e garanta que o Orçamento da Região para 2013 está desde já dos meios financeiros necessários para este fim.

Em relação ao Museu de Santa Maria, o PCP reafirma a necessidade de ampliar o espaço dedicado à história do aeroporto de Santa Maria, através da criação de um polo específico, no seu espaço próprio, que permita revitalizar, mas também proteger o extenso e valioso espólio arquitetónico, fotográfico e tecnológico existente e que está ainda na posse da ANA e da NAV e cujo destino não se encontra assegurado. Igualmente existem valores arquitetónicos da zona do aeroporto, como é o caso do cinema, devem ser urgentemente protegidos e aos quais deve ser dada utilidade social. O PCP irá acompanhar este assunto com toda a atenção e exigirá que o espólio do aeroporto de Santa Maria permaneça na ilha, onde deverão ser criadas as condições para a sua preservação e fruição.

O PCP questionou também hoje o Governo sobre as soluções que pretende implementar para os deslizamentos da zona costeira na Maia, Freguesia de Santo Espírito. Recorde-se que embora os deslizamentos da encosta tenham sido, no essencial solucionados e que o sistema de monitorização automático – ainda que com muitos meses de atraso – tenha entrado já em funcionamento, continuam por solucionar os desabamentos da orla costeira, que se têm agravado recentemente, e que afetam a via de circulação e põem em causa a segurança de habitações e pessoas. É necessário que o Governo defina com urgência a opção técnica mais adequada e a implemente urgentemente.

O PCP vê também com preocupação o continuado abandono a que está sujeito o Parque Florestal do Alto, na Freguesia de São Pedro. A reabilitação deste espaço é importante para o desenvolvimento turístico e qualidade ambiental da ilha de Santa Maria e irá propor que o Orçamento da Região para 2013 consagre os meios necessários à sua concretização.

Ainda nesta Freguesia, o PCP regista que continuam por cumprir as promessas muitas vezes repetidas sobre a construção do Centro de Dia/noite. As características da população desta Freguesia fazem com que este equipamento seja uma obra urgente e essencial.

Em relação aos contactos com associações culturais o PCP regista e valoriza as importantes dinâmicas culturais da ilha de Santa Maria, que são o fruto do esforço abnegado das suas associações e ativistas e considera que estas devem ser condignamente apoiadas. Eventos como a Maré de Agosto ou o Maia Folk são marcos ímpares na Região e que a projetam positivamente para o exterior. É especialmente significativo o facto de estes festivais se realizarem numa ilha como Santa Maria, contrariando a tendência de concentração e centralização em ilhas de maior dimensão, uma tendência que as políticas seguidas até aqui pelo Governo Regional têm infelizmente contribuído para agravar.

O PCP reafirma o seu empenhamento nestes e noutros problemas, no sentido de contribuir para soluções positivas, que permitam desenhar um futuro de progresso e desenvolvimento para a ilha de Santa Maria.

Leia o Projecto de Resolução sobre a nova ligação marítima.

Leia o Requerimento sobre as derrocadas na Maia.