Reunido no último dia 7 de Junho, o Organismo de Professores do PCP
analisou as recentes alterações introduzidas no sistema educativo
regional, mormente as mudanças ao nível do currículo regional, as
alterações à gestão da Escola Profissional das Capelas (EPC), e ainda
as negociações em curso, relativamente à revisão do Estatuto da
Carreira Docente Regional (ECD/R).
Num momento crucial do ano lectivo, com a entregue de testes e de avaliações, com a Avaliação de Desempenho Docente ainda a ocupar muitas horas aos professores, a opção da SREF de iniciar o processo negocial nesta ocasião poderá revestir-se, para o Organismo de Professores do PCP, de uma tentativa de fragilizar as organizações representativas dos docentes, num tão difícil momento para esclarecer, questionar e, se for caso disso, mobilizar os professores para a luta, se as alterações propostas pela SREF forem num sentido nefasto para a Educação regional, e para quem ensina nos Açores.
Sobre a gestão da Escola Profissional das Capelas, assinale-se que também aqui o PS não valoriza a escola pública. A gestão democrática das escolas é, no Portugal de Abril, uma mais-valia na qualidade do ensino e na adaptação das escolas aos seus meios. A participação de professores, funcionários não docentes e estudantes, nas decisões que à sua escola dizem respeito teve o mérito de envolver toda a comunidade escolar na resolução dos seus problemas, e impedir que as políticas levadas a cabo por sucessivos governos tenham degradado ainda mais estas instituições.
Pese embora a tentativa do PCP em contrariar esta situação, exigindo a revogação do Decreto Regulamentar Regional (DRR) no Parlamento Regional, a atitude do PS inviabilizou qualquer alteração. Agora, assistimos a uma completa debandada de professores desta instituição de ensino, fartos de serem usados pelo poder regional. A este respeito, o PCP levará a cabo nos próximos dias uma iniciativa de esclarecimento e denúncia aos docentes da EPC, através de um documento a ser distribuído à porta da única escola profissional pública do arquipélago.
Recentemente aprovado na ALRAA o Currículo Regional, o PCP reitera a necessidade de ver alterada esta situação através da introdução de particularidades regionais no currículo nacional, e não o contrário, como parece Lina Mendes, e a Secretaria que dirige, querer fazer.
Por fim, preocupado com o ensino e com o caminho que a educação regional tem percorrido nos tempos mais recentes, o PCP levará a cabo um Encontro sobre a Educação, envolvendo todos os agentes e comunidade educativa, a ter lugar no final do mês de Setembro próximo.
O Organismo de Professores do PCP continuará atento e activo na defesa da escola pública, gratuita e de qualidade, consciente que apenas assim o interesse dos Açores estará assegurado.
Ponta Delgada, 9 de Junho, 2010
O Organismo de Professores do PCP
