Com o objectivo de divulgar livros e outras obras literárias, a organização do PCP da ilha Terceira oficiou a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, pedindo a cedência do espaçoda "Praça Velha". Apesar da obrigatoriedade legal em ceder o espaço ou em alternativa, responder ao ofício de forma negativa, a Câmara Municipal decidiu ignorar o pedido do PCP, numa atitude que em nada dignifica a Câmara, e em particular a sua presidente.
Nota de imprensa
Na perspectiva de levar a cabo uma iniciativa de divulgação de livros, documentos e outras obras de índole literária, de autores como Alice Vieira, Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, João Aniceto e Fernando Bento Gomes, entre muitos outros autores e escritores, o Partido Comunista Português (PCP) remeteu um ofício por fax à presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, no dia sete (07) do corrente mês, com vista a requerer a utilização do espaço público da “Praça Velha” para o dia 23 de Maio, ou, em alternativa, uma semana depois (30). Mais do que um pedido, o ofício pretendia conhecer a disponibilidade, ou não, do espaço, pois este poderia estar a ser utilizado, naquela data, por outra instituição ou associação, o que se veio a constatar.
Na verdade, é lamentável que, apesar de se desdobrar em entrevistas e aparições públicas, apresentando publicamente projectos que não passam disso mesmo, pois não foram, sequer, apreciados em reunião de Câmara, a presidente da Câmara Municipal de Angra não tenha, até ao momento, dado qualquer resposta a esta força política, o que se traduz na assinatura de uma resposta ao ofício enviado há cerca de vinte dias. Perante a inexistência de resposta ao ofício, diz a Lei que se assume que o espaço está desimpedido, o que não aconteceu. Na realidade, perante a falta de resposta da autarquia, o PCP dirigiu-se ao local na data constante do ofício (23), tendo verificado que o mesmo (Praça Velha) estava ocupado por outras entidades. É, sem qualquer dúvida, uma situação muito grave, que não dignifica a autarquia nem quem a preside.
Desta forma, o PCP considera uma falta de respeito para com esta força política, a ligeireza com que esta matéria foi tratada pela Câmara Municipal, e pela sua presidente em particular, quando assessores e secretárias, é algo que não falta à edilidade.
Angra do Heroísmo, 26 de Maio de 2009
O Secretariado do PCP/Terceira
