A Deputada do PCP ao Parlamento Europeu Sandra Pereira, fazendo-se porta-voz das muitas inquietações e preocupações transmitidas por vários açorianos aquando da sua deslocação à Região Autónoma dos Açores sobre a necessidade do combate à pobreza e à exclusão social, dirigiu à Comissão Europeia a seguinte pergunta com pedido de resposta escrita, ao abrigo do Artigo 138 do Regimento:
«O problema da pobreza nos Açores é grave, estimando-se que mais de um em cada cinco açorianos se encontra nesta situação, de acordo com os últimos dados.
No total da UE, o cenário também não é animador e aproximadamente 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza.
É sabido que, no contexto produtivo atual, existem condições mais que suficientes para acabar com a pobreza no mundo, houvesse outro modelo de distribuição e vontade política. Pelo contrário, são os trabalhadores e os povos a pagar preços especulativos (da energia e de outros bens essenciais), a carregar com a espiral inflacionária e a viver com salários, pensões e apoios sociais cada vez mais reduzidos.
No Plano de Ação do Pilar Europeu Direitos Sociais, propõe-se retirar 15 milhões de pessoas da pobreza até 2030.
Gostaria de saber que medidas estruturais estão a ser consideradas para atingir o objetivo proposto e qual a sua expressão nas Regiões Ultraperiféricas, e se essas medidas estão a ser reforçadas tendo em conta o impacto da guerra no leste da Europa.
Pergunto ainda se, nas medidas consideradas em articulação com os Estados-Membros para combater a pobreza e a exclusão social, se inclui a possibilidade de investimentos públicos em serviços de saúde, educação, formação, habitação, transportes que garantam respostas universais nestes domínios
O PCP Açores dará oportunamente difusão à resposta que a Comissão der à pergunta formulada.
Ponta Delgada, 09 de dezembro de 2022 Gabinete de Imprensa/ PCP Açores
