No seguimento da recente visita efetuada a algumas ilhas dos Açores, no decorrer da qual teve a possibilidade de ser informada acerca de algumas das preocupações sentidas por vários setores profissionais, a Deputada ao Parlamento Europeu do PCP, Sandra Pereira, no dia 12 deste mês, apresentou a seguinte pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão, incidindo sobre as quotas de pesca do atum:
«Em contacto com pescadores e associações representativas do setor da pesca nos Açores, foi uma vez mais levantada a questão das quotas. Apelam à realização de um estudo exaustivo sobre o estado dos recursos na Região, porque consideram haver alguma disparidade entre aquilo que os pescadores percecionam no mar e os limites de capturas impostos. Referem igualmente a variação de recursos de ano para ano, concretamente em espécie como o atum, revelando-se as quotas desajustadas.
Atualmente, o atum patudo tem uma quota nacional de 3100 toneladas, das quais cerca de 2800 toneladas são quota dos Açores e Madeira, no seu conjunto.
Uma das reivindicações da Federação das Pescas dos Açores é a de que seja atribuída uma quota específica independente só para as Regiões Ultraperiféricas, até tendo em conta o tipo de pesca praticada, uma pesca altamente seletiva, de salto e vara e altamente sustentável.
Pergunto que medidas pensa tomar para apoiar os Estados-Membros, ao invés de os limitar como até agora, para desenvolver meios próprios – humanos e técnicos – para assegurar a realização soberana de estudos periódicos que avaliem o estado dos recursos?
Face às justas reivindicações do setor, que medidas pondera tomar para possibilitar quotas mais adequadas para a pesca do atum patudo e rabilho?»
Aguarda-se então a resposta da Comissão. O PCP, por seu lado, continua a monitorar os problemas que afetam o setor da pesca na Região, defendendo a sua primordial importância não só em termos económicos e sociais, mas até em consideração da necessária soberania alimentar que é urgente restabelecer.
